Professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica de todo Pa\u00eds ser\u00e3o beneficiados com a entrada em vigor do piso nacional do magist\u00e9rio de R$ 950. Al\u00e9m da lei que cria o piso, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), tr\u00eas projetos de lei. O presidente tamb\u00e9m encaminhou outros dois projetos ao Congresso Nacional e assinou uma portaria. Juntas, estas medidas v\u00e3o beneficiar a educa\u00e7\u00e3o em todos os seus n\u00edveis e etapas.
O presidente agradeceu a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos no Senado Federal e na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cO que foi produzido pelas duas Casas e que eu sancionei \u00e9 a semente de um novo ser humano que vamos ver nascer no Pa\u00eds\u201d, afirmou.
Cerca de 40% dos professores em in\u00edcio de carreira, principalmente aqueles que trabalham no interior dos estados do Norte e do Nordeste, recebem sal\u00e1rios inferiores a R$ 950. Isso significa que 800 mil docentes passar\u00e3o a ganhar mais. \u00c9 a primeira categoria a ter um piso nacional definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cO piso \u00e9 mais do que a luta de uma categoria, ele resgata o papel e a miss\u00e3o hist\u00f3rica daqueles que lidam com nossas crian\u00e7as e nossos jovens\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad.
A fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial para o magist\u00e9rio \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da categoria que firmou compromisso com o governo federal, em 1994, para estabelecer um piso. Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o 18 meses, at\u00e9 2010, para pagar o valor integral de R$ 950 a partir de reajustes anuais. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jo\u00e3o Paulo, ressaltou a compet\u00eancia e o compromisso do governo com a educa\u00e7\u00e3o. \u201cOs trabalhadores s\u00f3 t\u00eam a comemorar\u201d, disse.
A partir da san\u00e7\u00e3o presidencial, passam a valer tamb\u00e9m as leis que criam 49 mil cargos de professores e t\u00e9cnicos, necess\u00e1rios para dar sustenta\u00e7\u00e3o ao Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni) e \u00e0 expans\u00e3o da rede federal da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. O Reuni prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o de vagas nas universidades federais.
Para isso, a lei a ser sancionada institui 3.375 cargos no \u00e2mbito do MEC, destinados \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. Desses, 2,3 mil s\u00e3o cargos efetivos de professor para a carreira do magist\u00e9rio superior e 1.075 de t\u00e9cnicos administrativos para diversas \u00e1reas. As universidades federais tamb\u00e9m far\u00e3o concursos p\u00fablicos para preencher 13.264 vagas de docentes e 10.656 de t\u00e9cnicos administrativos. Com o aumento do n\u00famero de t\u00e9cnicos e professores, ser\u00e1 poss\u00edvel consolidar o ensino a cerca de um milh\u00e3o de alunos a mais no ensino superior em quatro anos. \u201cEsse \u00e9 um processo de expans\u00e3o de um grande sistema de aperfei\u00e7oamento do magist\u00e9rio p\u00fablico brasileiro\u201d, afirmou Haddad.
Qualifica\u00e7\u00e3o –<\/b> J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica dispor\u00e3o de 9.430 cargos de t\u00e9cnico administrativo e 12,3 mil cargos de professor de ensino fundamental e m\u00e9dio. Os profissionais ser\u00e3o fundamentais para fortalecer a forma\u00e7\u00e3o de trabalhadores qualificados no Brasil.
Al\u00e9m de pessoal de qualidade para a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, a modalidade passar\u00e1 a funcionar de maneira mais atrelada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com a san\u00e7\u00e3o pelo presidente de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Entre outras medidas, o projeto de lei prop\u00f5e que o ensino m\u00e9dio, atendida a forma\u00e7\u00e3o geral do estudante, prepare para o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es t\u00e9cnicas. Assim, a articula\u00e7\u00e3o entre ensino regular e t\u00e9cnico deve ser feita de forma integrada (matr\u00edcula \u00fanica, na mesma escola) ou concomitante (matr\u00edculas distintas, na mesma ou em outra institui\u00e7\u00e3o, para quem ingressa ou j\u00e1 cursa o ensino m\u00e9dio).
Outra a\u00e7\u00e3o vai beneficiar, ainda, a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. O presidente assinou o projeto de lei que cria os 38 Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (Ifets) e o encaminhou ao Congresso Nacional. O projeto prev\u00ea institutos em todos os estados com a oferta de ensino m\u00e9dio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.
Para orientar as escolas que oferecem cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, o presidente assinou uma portaria que institui um novo Cat\u00e1logo Nacional de Cursos T\u00e9cnicos de N\u00edvel M\u00e9dio. O texto altera as diretrizes curriculares desta modalidade de ensino e oferece um mapeamento da oferta da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio.
O presidente Lula tamb\u00e9m encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional criando a universidade Fronteira do Sul. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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