O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira, 21 de maio, de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, onde apresentou as a\u00e7\u00f5es e os programas desenvolvidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) durante esta gest\u00e3o.<\/p>\n
O chefe da pasta detalhou os investimentos em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o brasileira, destacando as a\u00e7\u00f5es financiadas pelo Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), que teve a educa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda entre as linhas do programa pela primeira vez, o que tem possibilitado a constru\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral e creches, al\u00e9m da compra de \u00f4nibus.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong> \u2013 Na sua exposi\u00e7\u00e3o aos parlamentares, Santana afirmou que o MEC atua com uma vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o \u2013 desde a creche at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013, mas que o minist\u00e9rio nunca se dedicou tanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como no atual governo. \u201cEsse \u00e9 o maior desafio da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Os dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica], recentemente divulgados, mostram que quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o concluiu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Isso \u00e9 algo desafiador e triste para uma na\u00e7\u00e3o grandiosa como a nossa. O m\u00ednimo que o Estado brasileiro deve garantir aos seus cidad\u00e3os e cidad\u00e3s \u00e9 a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Enquanto isso n\u00e3o acontece, h\u00e1 um efeito enorme, do ponto de vista social e econ\u00f4mico, para o pa\u00eds\u201d, observou.<\/p>\n Ele lembrou que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 executada pelos estados e munic\u00edpios e que o MEC tem o papel de coordenador, articulador e indutor da pol\u00edtica educacional. Para isso, apoia, t\u00e9cnica e financeiramente, a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o, infraestrutura e conectividade dos entes federados, para que os estudantes ingressem e concluam seus estudos nessa etapa de ensino.<\/p>\n Segundo o ministro, entre os programas lan\u00e7ados para abordar as desigualdades na alfabetiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 o programa Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, que busca garantir que todas as crian\u00e7as brasileiras sejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.<\/p>\n \u201cQuando uma crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 alfabetizada nessa idade, isso compromete toda a sua vida escolar: aumenta a reprova\u00e7\u00e3o, aumenta o abandono escolar e, a cada ano, aumenta a distor\u00e7\u00e3o da idade-s\u00e9rie. Visando combater isso, todos os estados brasileiros aderiram \u00e0 pol\u00edtica e praticamente todos os munic\u00edpios. N\u00f3s estamos, hoje, com uma rede de 7.300 coordenadores de alfabetiza\u00e7\u00e3o, em cada munic\u00edpio brasileiro, em cada estado. J\u00e1 investimos e repassamos para estados e munic\u00edpios R$ 1,3 bilh\u00e3o nesse programa\u201d.<\/p>\n Outro programa destacado foi o Escola em Tempo Integral, que tem a meta de pactuar um milh\u00e3o de matr\u00edculas por ano, para cumprir a meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) de ter 25% das matr\u00edculas em tempo integral nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ao todo, j\u00e1 foram repassados para os estados e munic\u00edpios R$ 4 bilh\u00f5es para o fomento dessa modalidade, por meio do programa.<\/p>\n “No primeiro ano, pactuamos e implementamos 965 mil novas matr\u00edculas, criadas em 2023 para 2024. Est\u00e3o pactuadas agora, e vamos confirmar isso ainda em maio, no Censo Escolar, mais 942 mil matr\u00edculas para esse ano de 2025. Quando n\u00f3s chegamos ao MEC, o \u00edndice de matr\u00edculas em tempo integral estava em torno de 15%. Agora, vamos passar para 21%, mas queremos atingir a meta dos 25%\u201d, afirmou.<\/p>\n Camilo Santana apresentou ainda programas que refletem na melhoria da oferta do ensino na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como o Escolas Conectadas, estrat\u00e9gia para conectar todas as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, e o Escola das Adolesc\u00eancias, programa de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 investimos, nesses dois primeiros anos, R$ 2,1 bilh\u00f5es para garantir internet nas escolas. Tamb\u00e9m criamos o Escola das Adolesc\u00eancias, para cuidar desse que \u00e9 um per\u00edodo cr\u00edtico, onde o adolescente, muitas vezes, abandona a escola. O programa foi feito para entender melhor qual \u00e9 a escola que os nossos adolescentes querem.\u201d<\/p>\n P\u00e9-de-Meia<\/strong> \u2013 O P\u00e9-de-Meia tamb\u00e9m foi apontado pelo ministro como a\u00e7\u00e3o fundamental para manter os jovens na escola e mudar as taxas de abandono e evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio. \u201cO programa P\u00e9-de-Meia foi aprovado por esta casa. N\u00f3s t\u00ednhamos algo em torno de 480 mil jovens s\u00f3 do ensino m\u00e9dio de escola p\u00fablica brasileira que abandonavam ou sa\u00edam da escola, por ano. E o maior motivo do abandono escolar era a quest\u00e3o financeira\u201d, comentou.<\/p>\n Santana informou aos deputados que mais de quatro milh\u00f5es de jovens est\u00e3o sendo beneficiados pela poupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio. \u201cEste n\u00e3o \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de recursos, mas, sim, um programa educacional, que tem duas contrapartidas fundamentais: a perman\u00eancia e a frequ\u00eancia escolar. N\u00f3s vamos fazer agora em maio, com o Censo, o balan\u00e7o do primeiro ano do programa e apresentar os dados do que melhorou em termos de evas\u00e3o, de abandono, de aprova\u00e7\u00e3o, e apresentar o n\u00famero de alunos que voltaram para a sala de aula por conta do incentivo\u201d, informou.<\/p>\n Infraestrutura<\/strong> \u2013 Sobre a infraestrutura das escolas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o apontou os investimentos do Novo PAC e do Pacto Nacional para Retomada de Obras na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Ele lembrou que quando assumiu o MEC havia mais de 5 mil obras paralisadas ou inacabadas.<\/p>\n \u201cNesses dois anos n\u00f3s investimos R$ 1,5 bilh\u00e3o, aproximadamente, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o [FNDE]. Conclu\u00edmos 1.215 obras e, com isso, criamos 244 mil vagas nas redes de ensino e lan\u00e7amos. Al\u00e9m disso, dentro do Novo PAC, iniciamos novas obras. No primeiro edital do PAC Sele\u00e7\u00f5es Educa\u00e7\u00e3o, R$ 13,3 bilh\u00f5es foram investidos, sendo que 1.178 creches j\u00e1 foram contratadas, al\u00e9m de 648 escolas de tempo integral\u201d, falou.<\/p>\n Santana ainda observou que, na primeira sele\u00e7\u00e3o do programa, 1.500 \u00f4nibus foram adquiridos e, muitos deles, j\u00e1 entregues aos munic\u00edpios. Na segunda sele\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 o resultado divulgado em junho, foram disponibilizados mais R$ 2,25 bilh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de mais 500 creches e pr\u00e9-escolas, e a compra de mais mil \u00f4nibus escolares.<\/p>\n MEC Gest\u00e3o Presente<\/strong> \u2013 Na audi\u00eancia, o ministro apresentou aos parlamentares o MEC Gest\u00e3o Presente, plataforma de dados da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica constru\u00edda a partir da experi\u00eancia de processamento de dados do P\u00e9-de-Meia. O hub de informa\u00e7\u00f5es educacionais promove a integra\u00e7\u00e3o entre redes federais, estaduais e municipais, facilitando a troca de informa\u00e7\u00f5es entre redes. Mais de 3 mil redes de educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 aderiram ao programa, que conta com mais de 8 mil estudantes cadastrados.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos, agora, a possibilidade de acompanhar, em um sistema integrado, a realidade de cada escola e cada aluno. O meu sonho \u00e9 que, ao final dessa gest\u00e3o, a gente possa ter um sistema integrado de informa\u00e7\u00f5es, com todas as informa\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira] t\u00eam coletado. Isso permite tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e para as escolas mais rapidamente. O presidente vai encaminhar um Projeto de Lei para que a participa\u00e7\u00e3o das redes n\u00e3o seja apenas por ades\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n Institutos e universidades federais<\/strong> \u2013 Segundo informou Santana, o MEC est\u00e1 investindo na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica com a cria\u00e7\u00e3o de 102 novos institutos federais e a melhoria de campi de todo pa\u00eds. \u201cTemos um investimento de quase 4 bilh\u00f5es, gerando 140 mil novas vagas, porque n\u00f3s entendemos a import\u00e2ncia de o Brasil ampliar o seu ensino t\u00e9cnico\u201d, disse.<\/p>\n Os investimentos na educa\u00e7\u00e3o superior, por sua vez, somam R$ 600 milh\u00f5es para inaugura\u00e7\u00e3o de 10 novos campi de universidades federais; al\u00e9m de R$ 3,2 bilh\u00f5es em obras de infraestruturas como reformas e amplia\u00e7\u00e3o de restaurantes universit\u00e1rios, salas de aulas, laborat\u00f3rios, centros de conviv\u00eancia e moradias estudantis. Para os hospitais universit\u00e1rios, a verba \u00e9 de R$ 1,75 bilh\u00e3o e, para assist\u00eancia estudantil, R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cNo total, foram investidos R$ 5,5 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o superior, beneficiando mais de 1 milh\u00e3o de estudantes. A rede federal de universidades est\u00e1 crescendo, com 10 novos campi, al\u00e9m de novos 8 hospitais universit\u00e1rios. Nossa meta \u00e9 que todos os estados brasileiros, ao final de 2026, tenham pelo menos um hospital universit\u00e1rio implementado\u201d, observou.<\/p>\n Pol\u00edticas antirracistas<\/strong> \u2013 O ministro da Educa\u00e7\u00e3o apresentou na audi\u00eancia duas a\u00e7\u00f5es criadas pelo MEC que buscam garantir a equidade na educa\u00e7\u00e3o: o Programa Nacional de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede p\u00fablica de ensino \u00e0 Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (PartiuIF) e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).<\/p>\n O Partiu IF tem investimentos de R$ 463 milh\u00f5es, previstos at\u00e9 2027, e busca beneficiar 78 mil estudantes do 9\u00ba ano do ensino fundamental da rede p\u00fablica. O foco s\u00e3o alunos com renda familiar de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e pertencentes a grupos priorit\u00e1rios: negros, quilombolas, ind\u00edgenas e estudantes com defici\u00eancia. At\u00e9 o momento, 39 institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 aderiram ao programa e 100% das turmas de 2025 j\u00e1 foram confirmadas.<\/p>\n J\u00e1 o CPOP conta com recursos de R$ 74,5 milh\u00f5es at\u00e9 2027, para o apoio de 324 cursinhos populares. Ser\u00e3o ofertadas 4.200 vagas nas turmas de 2025. Os estudantes receber\u00e3o apoio t\u00e9cnico, pedag\u00f3gico e financeiro, incluindo aux\u00edlio de R$ 200 mensais para apoio \u00e0 perman\u00eancia nos estudos.<\/p>\n \u201cPara garantir mais equidade na educa\u00e7\u00e3o, o MEC investe em pol\u00edticas antirracistas e cursinhos populares. Al\u00e9m disso, com o Fundeb, pela primeira vez na hist\u00f3ria, foram ajustados os fatores de pondera\u00e7\u00e3o, garantindo mais recursos nas escolas em tempo integral e do campo para estudantes ind\u00edgenas e quilombolas\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n Mais Professores<\/strong> \u2013 O programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa que re\u00fane a\u00e7\u00f5es integradas para promover a valoriza\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assim como incentivar a doc\u00eancia no pa\u00eds, tamb\u00e9m foi apresentado por Camilo Santana. O programa vai beneficiar 2,3 milh\u00f5es de professores, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 47,3 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n O Mais Professores conta com a\u00e7\u00f5es estruturantes, como o P\u00e9-de-Meia Licenciaturas, benef\u00edcio pago para atrair e apoiar estudantes com alto desempenho no Enem para a carreira docente. \u201cN\u00e3o basta s\u00f3 ter boa remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante ter o reconhecimento da sociedade brasileira do papel importante que tem um professor.\u201d<\/p>\n As outras a\u00e7\u00f5es do programa s\u00e3o a Prova Nacional Docente, para subsidiar os entes federados nos processos de sele\u00e7\u00e3o e de ingresso no magist\u00e9rio; a Bolsa Mais Professores, criada para induzir o ingresso na carreira docente em localidades e \u00e1reas com car\u00eancia de professores; al\u00e9m de um portal para apoiar a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores para o desenvolvimento profissional; e a\u00e7\u00f5es interministeriais de valoriza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n \u201cO Programa Mais Professores para o Brasil est\u00e1 investindo em novos professores, com a bolsa de R$ 1.050 do P\u00e9-de-Meia Licenciaturas e a Prova Nacional Docente, para auxiliar estados e munic\u00edpios a selecionarem professores para as suas redes\u201d, disse.<\/p>\n Novidades<\/strong> \u2013 Por fim, o ministro anunciou novas plataformas on-line que ser\u00e3o criadas para refor\u00e7ar os estudos: o MEC Idiomas, que vai promover o ensino de l\u00ednguas estrangeiras; o MEC Livros, para democratizar o acesso \u00e0 leitura; e o MEC Enem, curso que visa preparar os alunos das redes p\u00fablicas para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), por meio de um aplicativo e uma plataforma preparat\u00f3ria com videoaulas em streaming.<\/p>\n Santana anunciou ainda o Pr\u00eamio MEC da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira. O pr\u00eamio tem entre seus objetivos promover o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e incentivar aqueles que alcan\u00e7am bons resultados educacionais, sobretudo em contextos de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira, 21 de maio, de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, onde apresentou as a\u00e7\u00f5es e os programas desenvolvidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) durante esta gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21330","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n