O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) trabalha para garantir os direitos educativos dos brasileiros em todas as etapas e as modalidades de educa\u00e7\u00e3o. Nesta gest\u00e3o, a pasta lan\u00e7ou pactos nacionais pela recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens e pela supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo, que objetivam lidar com dificuldades de aprendizagem e promover a progress\u00e3o dos estudantes em suas trajet\u00f3rias escolares, tanto na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica quanto na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA). As pol\u00edticas s\u00e3o voltadas, em especial, a popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e historicamente expostas a lacunas educacionais, e foram concebidas em colabora\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios e em articula\u00e7\u00e3o intersetorial.<\/p>\n
Institu\u00eddo em mar\u00e7o deste ano, o Pacto Nacional pela Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens ser\u00e1 implementado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ofertando assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira para apoiar as redes de ensino na execu\u00e7\u00e3o de seus planos de recomposi\u00e7\u00e3o. Os principais resultados esperados incluem a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais; a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens essenciais, especialmente em leitura, escrita e matem\u00e1tica; e o fortalecimento das redes de ensino para enfrentar desafios futuros.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a pandemia da covid-19, a falta de acesso \u00e0 internet e outros desafios somaram-se a problemas estruturais da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O Pacto Nacional pela Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens nasceu com a miss\u00e3o de garantir que todos os estudantes tenham a chance de aprender, recompondo o que foi perdido devido a esses desafios e avan\u00e7ando nos estudos com qualidade.<\/p>\n
Para isso, est\u00e1 organizado em cinco eixos estruturantes, que orientam as a\u00e7\u00f5es de recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens: organiza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, priorizando compet\u00eancias essenciais para a progress\u00e3o da aprendizagem; implementa\u00e7\u00e3o de ciclos formativos e diagn\u00f3sticos cont\u00ednuos das defasagens, garantindo interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas assertivas; media\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas para favorecer a progress\u00e3o do aprendizado; capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de professores e gestores; e desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o de recursos did\u00e1ticos acess\u00edveis para apoiar o ensino e a aprendizagem.<\/p>\n
O Pacto Nacional pela Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens est\u00e1 integrado a outras iniciativas do MEC, como o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA), pacto interfederativo que garante a alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as na idade certa; o programa Escola das Adolesc\u00eancias, que trabalha pela prote\u00e7\u00e3o das trajet\u00f3rias escolares nos anos finais do ensino fundamental, garantindo perman\u00eancia e sucesso dos estudantes; o programa Escola em Tempo Integral, voltado \u00e0 expans\u00e3o da jornada escolar para aumentar o tempo de aprendizado e o engajamento dos estudantes; e o programa Escolas Conectadas, que investe no fortalecimento da infraestrutura digital e da conectividade nas escolas para apoiar a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens.<\/p>\n
Pacto EJA<\/strong> \u2013 Lan\u00e7ado em 2024, o Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Pacto EJA) inova ao combater o analfabetismo, aumentar a escolaridade e expandir as matr\u00edculas na EJA nos sistemas p\u00fablicos de ensino. O MEC prev\u00ea um investimento de R$ 4 bilh\u00f5es no programa, at\u00e9 o fim da atual gest\u00e3o. Com uma estrat\u00e9gia integrada, o Pacto EJA articula programas do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, entre o MEC e outras pastas e em conjunto com outros entes federativos, a sociedade civil, o setor produtivo, organismos internacionais e movimentos sociais.<\/p>\n Em quatro anos, o Pacto EJA tem como metas alcan\u00e7ar, em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o e seus 5.570 munic\u00edpios, 900 mil estudantes do Programa Brasil Alfabetizado (PBA); 100 mil jovens de 18 a 29 anos do Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem); 540 mil estudantes benefici\u00e1rios do P\u00e9-de-Meia EJA; 190 mil estudantes do sistema prisional; 10 mil alunos de forma\u00e7\u00e3o inicial da Universidade Aberta do Brasil na disciplina de EJA; 60 mil educadores populares formados; e tr\u00eas mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA).<\/p>\n No lan\u00e7amento do programa, ocorrido em junho de 2024, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, contextualizou que a EJA \u201c\u00e9 um dos maiores desafios da pol\u00edtica educacional brasileira\u201d e apontou dois grandes desafios integrados: \u201cestancar o processo de analfabetismo e, ao mesmo tempo, melhorar os \u00edndices de anos de estudo com conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n \u201cForam estes dois desafios que nos levaram \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Pacto de Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Queremos, por meio do Pacto, atacar essas duas frentes: analfabetismo e baixa escolaridade. E, nos dois casos, vamos lutar para que isso se d\u00ea, o quanto for poss\u00edvel, integrado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional\u201d, afirmou o ministro, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica integrada e intersetorial, voltada aos diferentes p\u00fablicos de EJA, somou-se ao an\u00fancio de a\u00e7\u00f5es e investimentos na \u00e1rea. Entre eles, est\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do Edital do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD)\/EJA, depois de uma d\u00e9cada sem livro did\u00e1tico para a modalidade; e a constru\u00e7\u00e3o do CadEja, um sistema integrado, com colabora\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, dos Direitos Humanos e do Trabalho para monitorar a demanda por turmas de EJA e alimentar as redes com as informa\u00e7\u00f5es produzidas.<\/p>\n Para monitorar as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 EJA, o MEC criou um Grupo de Trabalho T\u00e9cnico (GTT). O grupo vai propor instrumentos e ferramentas para monitorar e controlar a\u00e7\u00f5es, programas e recursos financeiros inseridos no Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o na EJA.<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MEC, com informa\u00e7\u00f5es das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) e de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) trabalha para garantir os direitos educativos dos brasileiros em todas as etapas e as modalidades de educa\u00e7\u00e3o. Nesta gest\u00e3o, a pasta lan\u00e7ou pactos nacionais pela recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens e pela supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo, que objetivam lidar com dificuldades de aprendizagem e promover a progress\u00e3o dos estudantes em suas trajet\u00f3rias escolares, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10,1],"tags":[],"class_list":["post-21320","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico","category-uncategorised"],"yoast_head":"\n