{"id":21293,"date":"2025-05-05T19:41:38","date_gmt":"2025-05-05T22:41:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=21293"},"modified":"2025-05-05T19:48:30","modified_gmt":"2025-05-05T22:48:30","slug":"profissionais-do-livro-divulgam-carta-aberta-boa-parte-dos-editores-brasileiros-vive-por-um-fio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/profissionais-do-livro-divulgam-carta-aberta-boa-parte-dos-editores-brasileiros-vive-por-um-fio\/","title":{"rendered":"Profissionais do livro divulgam carta aberta: &#8220;boa parte dos editores brasileiros vive por um fio&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>Editores de diversas regi\u00f5es do Brasil e entidades do livro, como a Liga Brasileira de Editores (Libre) e a Uni\u00e3o Brasileira de Escritores (UBE), divulgaram nesta segunda-feira (5) uma carta aberta questionando atrasos nas compras governamentais de livros no \u00e2mbito de programas como o PNLD Liter\u00e1rio. De acordo com os editores, desde 2022 as escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds est\u00e3o sem receber livros liter\u00e1rios. Em fevereiro de 2025, teve in\u00edcio a compra relativa ao PNLD Liter\u00e1rio 2022.<!--more--><\/p>\n<p>Al\u00e9m de mencionar os atrasos e a aus\u00eancia de um cronograma claro e previs\u00edvel, os profissionais do livro refletem no texto sobre a democratiza\u00e7\u00e3o do livro e da leitura, sobre a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre mediadores de leitura, bem como sobre as exig\u00eancias complexas dos editais relacionados aos livros liter\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Leia abaixo a carta na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;<em>Por um fio<\/em><\/p>\n<p><em>Por ocasi\u00e3o da abertura da \u00faltima Bienal de S\u00e3o Paulo, em setembro de 2024, quando o ministro da Educa\u00e7\u00e3o falou sobre os milh\u00f5es\u00b9 que estavam sendo investidos em compras de livros liter\u00e1rios, ficamos realmente sem saber sobre o que ele estava falando. Em seguida, quando o p\u00fablico \u2014 em sua maioria editores \u2014 aplaudiu entusiasticamente, o desconcerto foi ainda maior. Mas a surpresa n\u00e3o parou por a\u00ed. Recentemente, foi divulgado no site do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o um investimento de mais de R$ 122 milh\u00f5es\u00b2 na distribui\u00e7\u00e3o de obras para acervos p\u00fablicos e bibliotecas. Apesar do volume desses investimentos, o mercado \u2014 ou pelo menos parte dele \u2014 sequer tomou conhecimento.<\/em><\/p>\n<p><em>Afinal, onde foram parar todos esses milh\u00f5es destinados a compras de livros?<\/em><\/p>\n<p><em>Essa pergunta, que afeta toda a ind\u00fastria editorial \u2014 em especial, as pequenas e m\u00e9dias editoras voltadas aos livros dirigidos \u00e0s inf\u00e2ncias e juventudes \u2014, tamb\u00e9m questiona, de forma direta, as pol\u00edticas de fomento ao livro e \u00e0 leitura. Desde 2022, as escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds est\u00e3o sem receber livros. Somente agora, em fevereiro de 2025, teve in\u00edcio a compra relativa ao PNLD Liter\u00e1rio 2022.<\/em><\/p>\n<p><em>Esse atraso de mais de tr\u00eas anos e a falta de regularidade nas compras p\u00fablicas impactam milh\u00f5es de estudantes, que deixam de ter acesso \u00e0s novidades do mercado editorial, e comprometem um setor j\u00e1 fragilizado e inst\u00e1vel. Dentro do contexto apontado pela \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil \u2014 que revelou uma queda no n\u00famero de leitores, de 52% em 2019 para 47% em 2023 \u2014, o cen\u00e1rio torna-se ainda mais preocupante.<\/em><\/p>\n<p><em>Na ponta, s\u00e3o as editoras desse segmento que sofrem as consequ\u00eancias de um mercado viciado e dependente das vendas p\u00fablicas. O que deveria ser um extra, um plus, acabou se transformando, ao longo das d\u00e9cadas e por in\u00fameros fatores \u2014 de ordem econ\u00f4mica e pol\u00edtica \u2014 em uma das principais formas de sobreviv\u00eancia nesse mercado. As vendas privadas \u2014 no varejo ou diretamente ao p\u00fablico, por exemplo, em livrarias f\u00edsicas \u2014 h\u00e1 muito deixaram de ser um canal promissor e significativo para a maioria dos segmentos editoriais, sendo praticamente inexistentes para a ampla produ\u00e7\u00e3o de livros infantis e juvenis.<\/em><\/p>\n<p><em>A invers\u00e3o dessa l\u00f3gica pressup\u00f5e um conjunto de mudan\u00e7as cuja solu\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de visualizar a curto e m\u00e9dio prazo. Seriam necess\u00e1rias grandes interven\u00e7\u00f5es: desde a aprova\u00e7\u00e3o do PLS 49\/2015 (Lei Cortez)\u00b3 at\u00e9 o estabelecimento de incentivos e oportunidades comerciais reais para as livrarias (isen\u00e7\u00e3o do IPTU, por exemplo). Enfim, mudan\u00e7as radicais em um mercado que parece ter sido deixado \u00e0 pr\u00f3pria sorte \u2014 como comprova a concorr\u00eancia sem limites da Amazon e das in\u00fameras licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que, ao privilegiar exclusividades, limitam drasticamente a participa\u00e7\u00e3o de outros poss\u00edveis editores.<\/em><\/p>\n<p><em>A depend\u00eancia do mercado do livro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compras p\u00fablicas foi gravemente prejudicada e se aprofundou nos \u00faltimos anos. No caso do PNLD Liter\u00e1rio, desde 2022, como j\u00e1 mencionado, as compras mal sa\u00edram do papel. Entramos em 2025 com uma execu\u00e7\u00e3o parcial \u2014 ainda se aguarda o acr\u00e9scimo de 25% proposto pelo governo como forma de compensa\u00e7\u00e3o \u2014 do edital de 2022. Os livros do PNLD Liter\u00e1rio 2023 sequer foram escolhidos. Estamos falando de tr\u00eas longos anos de atraso, esperando a efetiva\u00e7\u00e3o dos editais j\u00e1 abertos de 2023, 2024.<\/em><\/p>\n<p><em>Mas n\u00e3o \u00e9 apenas a aus\u00eancia de regularidade que evidencia os problemas que afetam o mercado editorial. Por um lado, a \u00eanfase na literatura como chave para a forma\u00e7\u00e3o de leitores \u2014 defendida pela maioria dos promotores de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014 foi colocada, h\u00e1 alguns anos, a reboque do livro did\u00e1tico, quando o PNBE (Programa Nacional de Biblioteca Escolar) deixou de existir, dando lugar ao PNLD Liter\u00e1rio\u2074. Este n\u00e3o \u00e9 o espa\u00e7o para aprofundar essa quest\u00e3o, mas n\u00e3o faltam argumentos para demonstrar que o papel da literatura est\u00e1 longe de atender \u00e0s exig\u00eancias did\u00e1ticas. Trata-se de uma discuss\u00e3o de fundo que precisa ser enfrentada, pois compromete diretamente as pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o de leitores. Afinal, as estrat\u00e9gias de forma\u00e7\u00e3o de mediadores e leitores s\u00e3o desenhadas com base nas concep\u00e7\u00f5es e pressupostos sobre leitura, literatura, leitores e seus processos de forma\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>Hoje em dia, n\u00e3o basta afirmar a import\u00e2ncia de ler. \u00c9 preciso refletir sobre o que se l\u00ea, para que se l\u00ea e como se l\u00ea. Da\u00ed a necessidade imperiosa de formar mediadores e de refletir sobre que leitores se deseja formar. A leitura como instrumento \u2014 e n\u00e3o apenas como fim em si mesma \u2014 tem potencial emancipador e pode proporcionar visibilidade e voz a uma maioria historicamente exclu\u00edda e marginalizada. O questionamento do c\u00e2none liter\u00e1rio oficial em v\u00e1rios segmentos demonstra isso.<\/em><\/p>\n<p><em>Mas os problemas n\u00e3o terminam aqui. Falar em democratiza\u00e7\u00e3o do livro e da leitura pressup\u00f5e crit\u00e9rios \u2014 de sele\u00e7\u00e3o e de qualidade \u2014 que, segundo as teorias mais respeitadas sobre o objeto livro, remetem \u00e0 sua materialidade. A frui\u00e7\u00e3o da leitura implica ter em m\u00e3os um livro com volume, peso, cheiro, em que todos os elementos \u2014 gramatura e tipo de papel, formato, acabamento \u2014 t\u00eam fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o determinante quanto o texto e a ilustra\u00e7\u00e3o. Trata-se de um todo insepar\u00e1vel, no qual forma e conte\u00fado se articulam e casam.<\/em><\/p>\n<p><em>Se essas caracter\u00edsticas materiais desaparecem por exig\u00eancias &#8220;log\u00edsticas&#8221; ou &#8220;econ\u00f4micas&#8221; \u2014 adapta\u00e7\u00e3o de formato, acabamento, papel \u2014, os livros que chegam \u00e0s bibliotecas escolares pelo pa\u00eds afora certamente n\u00e3o correspondem aos originais que circulam no mercado privado. Longe de promover uma experi\u00eancia est\u00e9tica de qualidade, muitos dos livros distribu\u00eddos n\u00e3o cumprem seu papel de sensibilizar leitores. A equa\u00e7\u00e3o quantidade versus qualidade simplesmente n\u00e3o fecha quando se trata de equilibrar compras p\u00fablicas e forma\u00e7\u00e3o de leitores.<\/em><\/p>\n<p><em>Retomando o ponto inicial: foram tr\u00eas anos sem compras do PNLD Liter\u00e1rio. E, se somarmos a isso a suspens\u00e3o\u2075, em 2023, sem explica\u00e7\u00f5es, das compras da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da cidade de S\u00e3o Paulo para o Minha Biblioteca \u2014 um dos maiores programas depois do PNLD Liter\u00e1rio \u2014, podemos imaginar o estado atual do mercado editorial.<\/em><\/p>\n<p><em>As den\u00fancias come\u00e7am a pipocar na imprensa, n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento arbitr\u00e1rio do programa da Secretaria de Estado de S\u00e3o Paulo, mas tamb\u00e9m sobre a falta de transpar\u00eancia apontada em alguns editais municipais pa\u00eds afora. Utilizando recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), esses editais movimentam dezenas de milh\u00f5es de reais, por meio de compras de kits e projetos liter\u00e1rios negociados por meio de atas de registro de pre\u00e7os \u2014 um esquema j\u00e1 amplamente denunciado pela grande imprensa, e que atinge diretamente o setor do livro. O mercado editorial brasileiro \u00e9 promissor, sim, mas os caminhos para acess\u00e1-lo s\u00e3o tortuosos e quase sempre vedados \u00e0 maioria das editoras.<\/em><\/p>\n<p><em>Os efeitos dessa crise s\u00e3o vis\u00edveis: desde o n\u00famero reduzido de editoras especializadas em livros infantis e juvenis na Feira do livro Infantil de Bolonha deste ano, at\u00e9 o fechamento de editoras com mais de 20 anos no mercado, ou a venda de parte de seus cat\u00e1logos a grandes grupos editoriais, exclusivamente para garantir acesso \u00e0s compras p\u00fablicas. Em contrapartida, assistimos ao surgimento de editoras sem hist\u00f3rico no mercado, publicando volumes inexplic\u00e1veis de t\u00edtulos em ritmo incompat\u00edvel com as pr\u00e1ticas reais do setor. Como foi poss\u00edvel testemunhar, diante do espanto de editoras estrangeiras, selos totalmente desconhecidos t\u00eam adquirido direitos de publica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100 t\u00edtulos de uma s\u00f3 vez, pagando adiantamentos em d\u00f3lares.<\/em><\/p>\n<p><em>H\u00e1 ind\u00edcios de que empresas comerciais passaram a atuar como intermedi\u00e1rias de grandes neg\u00f3cios, em troca da exclusividade na representa\u00e7\u00e3o de cat\u00e1logos ou kits pr\u00e9-selecionados. Assumem o papel de curadores sem conhecimento da \u00e1rea e sem compromisso com a bibliodiversidade, a promo\u00e7\u00e3o da leitura ou a forma\u00e7\u00e3o de leitores. S\u00e3o autorizadas por editais feitos sob medida \u2014 nem sempre p\u00fablicos \u2014 e claramente anticoncorrenciais. Essa contamina\u00e7\u00e3o s\u00f3 dificulta ainda mais a j\u00e1 \u00e1rdua tarefa de separar o joio do trigo.<\/em><\/p>\n<p><em>Compreender esse cen\u00e1rio complexo, que aponta para uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na configura\u00e7\u00e3o do ecossistema do livro, \u00e9 essencial para que se possa enfrent\u00e1-lo e, principalmente, tra\u00e7ar estrat\u00e9gias coletivas para superar esse momento t\u00e3o dif\u00edcil, apesar dos muitos discursos em contr\u00e1rio.<\/em><\/p>\n<p><em>Cabe ainda um par\u00eantese importante sobre os pre\u00e7os pagos pelos programas governamentais \u2014 muito abaixo dos valores de mercado. Isso se justifica pelas grandes quantidades compradas. Em outros tempos, tais volumes faziam sentido e os pre\u00e7os mantinham certa razoabilidade. Mas esse equil\u00edbrio se perdeu. As negocia\u00e7\u00f5es tornaram-se cada vez mais duras \u2014 em preju\u00edzo, evidentemente, dos editores e dos direitos autorais pagos aos criadores.<\/em><\/p>\n<p><em>Al\u00e9m disso, inscrever um livro no PNLD n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil \u2014 e tampouco barato. Segundo o edital do PNLD Liter\u00e1rio Equidade 2026, a inscri\u00e7\u00e3o exige a produ\u00e7\u00e3o de um Caderno de Sugest\u00f5es para o Educador(a) Mediador(a) com no m\u00ednimo 15 p\u00e1ginas, sua convers\u00e3o em HTML5 e a adapta\u00e7\u00e3o ao formato exigido. Isso representa um investimento de cerca de R$ 6 mil por livro inscrito. Quantas editoras podem arcar com esse custo? Quem se beneficia dessas exig\u00eancias? Por que n\u00e3o selecionar primeiro os livros e, s\u00f3 depois, solicitar os materiais complementares dos aprovados? Por que exigir um investimento \u00e0s cegas, sem nenhuma garantia de escolha?<\/em><\/p>\n<p><em>Pensamos que tudo isso decorre de desconhecimento sobre o funcionamento do mercado, da realidade das editoras ap\u00f3s tr\u00eas anos sem compras institucionais, e do pr\u00f3prio campo do livro, da leitura e da forma\u00e7\u00e3o de leitores. Ser\u00e1 que menos n\u00e3o seria mais? Menos quantidade, mais qualidade, melhor remunera\u00e7\u00e3o por exemplar, respeito \u00e0 integridade das obras, valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e dos criadores?<\/em><\/p>\n<p><em>Pensar em pol\u00edticas de fomento ao livro requer, entre outras coisas, compreender o ecossistema editorial como um todo. Os editores s\u00e3o os primeiros mediadores \u2014 aqueles que decidem que livros ser\u00e3o colocados no mercado, com base em forma\u00e7\u00e3o especializada e em compet\u00eancias afinadas com as demandas e tend\u00eancias. Pensar esse processo como uma cadeia interligada, e n\u00e3o como momentos isolados, pode ser um primeiro passo rumo a solu\u00e7\u00f5es mais equilibradas para todos os agentes envolvidos.<\/em><\/p>\n<p><em>E sim, queiramos ou n\u00e3o, o pontap\u00e9 inicial depende dos editores. Sem eles, n\u00e3o h\u00e1 livros. S\u00e3o eles que escolhem \u2014 melhor ou pior \u2014 conforme seus projetos editoriais, sua responsabilidade com a pauta da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e \u00e0 leitura. Talvez seja hora de deixar de trat\u00e1-los como simples fornecedores de encomendas editoriais, com quem s\u00f3 se negocia e exige, e come\u00e7ar a consider\u00e1-los como parceiros fundamentais.<\/em><\/p>\n<p><em>E, enquanto a Unesco nomeia o Rio de Janeiro como a \u201cCapital mundial do livro\u201d, boa parte dos editores brasileiros vivem por um fio, diante do desiquil\u00edbrio econ\u00f4mico do setor e da queda de 7 milh\u00f5es de leitores nos \u00faltimos 4 anos. Escut\u00e1-los pode ser o primeiro passo para a virada t\u00e3o necess\u00e1ria, para quem fez o pa\u00eds merecer t\u00e3o importante t\u00edtulo.<\/em><\/p>\n<p>Assinam este texto:<\/p>\n<p>ARL &#8211; Academia Rio-Grandense de Letras<br \/>\nAGES &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Escritores<br \/>\nLIBRE \u2013 Liga Brasileira de Editoras<br \/>\nUBE \u2013 Uni\u00e3o Brasileira de Escritores<br \/>\nAdriana Maciel, Editora Numa (RJ)<br \/>\nAlessandra de Lazzari, Editora Edelbra (RS)<br \/>\nAlessandra Pires, ag\u00eancia O Agente (SP)<br \/>\nAlexandre Brito, autor e compositor (RS)<br \/>\nAirton Ortiz, jornalista e escritor (RS)<br \/>\nAlessandra Roscoe, autora, Uniduniler todas as letras (DF)<br \/>\nAlexandre de Castro Gomes, autor e professor de literatura (RJ)<br \/>\nAlexandre Martins Fontes, WMF Martins Fontes (SP)<br \/>\nAna C\u00e2ndida Costa, Editora Musa (SP)<br \/>\nAna Maria Santeiro, agente liter\u00e1ria (RJ)<br \/>\nAndr\u00e9 Luis Alt, BesouroBox (RS)<br \/>\n\u00c2ngela Mendes, Editora Barbatana (SP)<br \/>\nAnita Prades, autora (SP)<br \/>\nAnnete Baldi, Editora Projeto e Editora Antes (RS)<br \/>\nAnt\u00f4nio Schimeneck, autor, editor e distribuidor, AMA Livros (RS)<br \/>\nBel Santos Mayer, autora (SP)<br \/>\nBruno Zeni, Editora Quel\u00f4nio (SP)<br \/>\nCaroline Hornos, Selo Em\u00edlia (SP)<br \/>\nC\u00e1tia Simon, autora (RS)<br \/>\nCl\u00f4 Barcelos, Libretos Editora (RS)<br \/>\nCris Alhadeff, ilustradora (RJ)<br \/>\nCristina Serra, autora (RJ)<br \/>\nDaniel Ferreira da Rocha, Editora Dimens\u00e3o (MG)<br \/>\nDilan Camargo, autor (RS)<br \/>\nDolores Prades, Editora Selo Em\u00edlia (SP)<br \/>\nEdimilson de Almeida Pereira, autor (MG)<br \/>\nEdith Derdyk, autora (SP)<br \/>\nEliandro Rocha, autor (RS)<br \/>\nEnvio Vargas, autor (RS)<br \/>\nFernando Vilela, autor (SP)<br \/>\nFl\u00e2via C\u00f4rtes, autora (RJ)<br \/>\nGiba Pedroza, autor (SP)<br \/>\nGilmar Cassol, Editora Cassol (RS)<br \/>\nGisele Federizi, autora (RS)<br \/>\nGisele Zincone, Editora Griphus (RJ)<br \/>\nGl\u00e1ucia de Souza, autora (RS)<br \/>\nGustavo Faraon, Dublinense (RS)<br \/>\n\u00cdtalo Cajueiro, ilustrador (DF)<br \/>\nIvana Jinkings, Boitat\u00e1 (SP)<br \/>\nJane Tutikian, autora e professora (RS)<br \/>\nJanine Durand, autora e mediadora de leitura (SP)<br \/>\nJo\u00e3o Carneiro, Tomo Editorial (RS)<br \/>\nJo\u00e3o Xavier, Editora Zouk (RS)<br \/>\nJuliana P\u00e1dua, autora (SP)<br \/>\nLaura Di Pietro, Ro\u00e7a Nova Editora\/Tabla (RJ)<br \/>\nLarissa Kouzmin-Korovaeff, Semente Editorial (RJ)<br \/>\nLeonardo Chianca, Editora Pulo do Gato (SP)<br \/>\nLeticia de Castro, Editora Veneta (SP)<br \/>\nLiana Timm, autora e artista (RS)<br \/>\nLilian Rocha, autora (RS)<br \/>\nLizandra Magon de Almeida, Editora Janda\u00edra (SP)<br \/>\nLuciano Pontes, ilustrador (PE)<br \/>\nLuis Gomes, Editora Sulina (RS)<br \/>\nM\u00e1rcia Ivana, autora e professora (RS)<br \/>\nMaria Alice Bragan\u00e7a (RS)<br \/>\nMaria Carpi, autora (RS)<br \/>\nMariana Zanetti, ilustradora (SP)<br \/>\nMar\u00edlia Pirillo, autora (RJ)<br \/>\nMarisa Moura, ag\u00eancia Zigurate (SP)<br \/>\nMyriam Scotti, autora (AM)<br \/>\nNeide Almeida, autora (SP)<br \/>\nNeli Germano, autora (RS)<br \/>\nNoelly Russo, Sopa Editora (SP)<br \/>\nPablo Morenno, autor e editor, Phisalys Editora (RS)<br \/>\nPatr\u00edcia de Arias, autora (RJ)<br \/>\nPatr\u00edcia Langlois, escritora e ilustradora (RS)<br \/>\nPatr\u00edcia Vasconcellos, Editora P\u00f3 de Estrelas (PE)<br \/>\nPaulo Fochi, Instituto OBECI (RS)<br \/>\nPaulo Lima, L&amp;PM Editores (RS)<br \/>\nPaulo Verano, Editora Barbatana (SP)<br \/>\nRafael Guimaraens, jornalista e escritor (RS)<br \/>\nRafael Silvano, Editora Madrep\u00e9rola (PR)<br \/>\nRicardo Benevides, autor (RJ)<br \/>\nRicardo Prado, escritor (SP)<br \/>\nRosana de Mont\u2019Alverne, Aletria Editora (MG)<br \/>\nRosana Martinelli, Editora Quatro Cantos (SP)<br \/>\nRosangela Vieira Rocha, escritora (DF)<br \/>\nSandra Santos, autora e tradutora (RS)<br \/>\nS\u00e9rgio Alves, Caraminhoca (SP)<br \/>\nSimone Paulino, Editora N\u00f3s (SP)<br \/>\nStela Barbieri, autora (SP)<br \/>\nStela Maris Rezende, autora (RJ)<br \/>\nTelma Braga, autora (DF)<br \/>\nTito Montenegro, Arquip\u00e9lago Editorial (RS)<br \/>\nThom\u00e1s Daniel Vieira, Coragem (RS)<br \/>\nTrudu\u00e1 Dorrico Macuxi, autora (RR)<br \/>\nVal\u00e9ria Pergentino, Editora Solisluna (BA)&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Notas<\/strong><\/p>\n<p>1. Aqui na integra do discurso do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o : https:\/\/radiogov.ebc.com.br\/pr&#8230;<\/p>\n<p>2. https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/a&#8230;<\/p>\n<p>3. A Lei Cortez (PL 49\/2015) que prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o \u00fanico para livros durante os primeiros 12 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal. A medida visa proteger livrarias independentes e conter pr\u00e1ticas predat\u00f3rias de grandes varejistas. Apesar do apoio de entidades do setor, como a CBL e a Libre, o projeto enfrenta resist\u00eancia e ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>4. O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), criado em 1997, teve como objetivo principal a distribui\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias e de refer\u00eancia para bibliotecas escolares p\u00fablicas. A partir de 2018, o programa foi progressivamente substitu\u00eddo pelo PNLD Liter\u00e1rio, no \u00e2mbito do Plano Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), ampliando a centraliza\u00e7\u00e3o das compras e subordinando a sele\u00e7\u00e3o das obras liter\u00e1rias a crit\u00e9rios e formatos pr\u00f3ximos aos dos livros did\u00e1ticos. Essa mudan\u00e7a provocou cr\u00edticas por diluir a especificidade da literatura na forma\u00e7\u00e3o de leitores.<\/p>\n<p>5. Em novembro de 2023, a SME publicou o Edital SME n\u00ba 03\/2023, convidando editoras a inscreverem obras liter\u00e1rias para an\u00e1lise e poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o para o acervo inicial e complementar do programa. Posteriormente, em abril de 2024, foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o para sele\u00e7\u00e3o desses livros, conforme a Portaria SME n\u00ba 3.721\/2024. Mas essas compras nunca se realizaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Editores de diversas regi\u00f5es do Brasil e entidades do livro, como a Liga Brasileira de Editores (Libre) e a Uni\u00e3o Brasileira de Escritores (UBE), divulgaram nesta segunda-feira (5) uma carta aberta questionando atrasos nas compras governamentais de livros no \u00e2mbito de programas como o PNLD Liter\u00e1rio. 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