{"id":21254,"date":"2025-04-24T14:46:57","date_gmt":"2025-04-24T17:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=21254"},"modified":"2025-04-24T14:46:57","modified_gmt":"2025-04-24T17:46:57","slug":"minc-anuncia-que-pnll-deve-ir-a-consulta-publica-no-segundo-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/minc-anuncia-que-pnll-deve-ir-a-consulta-publica-no-segundo-semestre\/","title":{"rendered":"MinC anuncia que PNLL deve ir \u00e0 consulta p\u00fablica no segundo semestre"},"content":{"rendered":"<p>Foi publicada nesta semana a portaria, assinada pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, que estabelece as regras para o atendimento \u00e0s bibliotecas p\u00fablicas e bibliotecas comunit\u00e1rias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). O MinC tamb\u00e9m anunciou que o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035) deve ir \u00e0 consulta p\u00fablica no primeiro semestre deste ano.<!--more--><\/p>\n<p>Na semana passada, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secret\u00e1rio municipal de Cultura do Rio, Lucas Padilha, assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre o munic\u00edpio e o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), para estabelecer interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua na promo\u00e7\u00e3o de programas \u2013 no contexto do Rio Capital Mundial do Livro.<\/p>\n<p>\u201cO novo Plano Nacional de Livro e Leitura traz a revis\u00e3o das metas e a\u00e7\u00f5es. E esse \u00e9 o diferencial com rela\u00e7\u00e3o aos planos anteriores. Nos anteriores, t\u00ednhamos os princ\u00edpios norteadores, alguns objetivos, os quatro eixos. Mas, agora, vamos ter metas e a\u00e7\u00f5es. E o MinC e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) est\u00e3o juntos construindo isso\u201d, celebra o secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura, Fabiano Pi\u00faba, em nota.<\/p>\n<p>Por meio de objetivos e metas, o novo PNLL vai promover a valoriza\u00e7\u00e3o social do livro, leitura, escrita e das bibliotecas para os pr\u00f3ximos dez anos, de acordo com o Minist\u00e9rio. Os quatro eixos do Plano s\u00e3o: democratiza\u00e7\u00e3o do acesso; fomento \u00e0 leitura e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mediadores; valoriza\u00e7\u00e3o institucional da leitura e incremento do valor simb\u00f3lico e fomento \u00e0 cadeia criativa e produtiva do livro.<\/p>\n<p>Sobre as bibliotecas, quatro mil delas v\u00e3o receber, anualmente e de maneira sistem\u00e1tica, 4,8 milh\u00f5es de livros, um investimento de R$ 50 milh\u00f5es. No \u00faltimo dia 18, a Biblioteca Casa Amarela (RJ) recebeu os kits liter\u00e1rios, dando in\u00edcio a essa distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com a Portaria Interministerial N\u00ba 2, de 22 de abril de 2025, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s bibliotecas ficar\u00e1 sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), e o Minist\u00e9rio da Cultura deve organizar e manter o cadastro oficial das bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias aptas a receberem os materiais do PNLD, bem como realizar a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAs entregas come\u00e7aram no Rio de Janeiro por conta da agenda do Rio, capital mundial do livro. \u00c9 muito importante termos bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias recebendo esses acervos e moderniza\u00e7\u00f5es, entrando no ciclo de compras do PNLD Liter\u00e1rio. \u00c9 algo hist\u00f3rico que n\u00f3s esper\u00e1vamos h\u00e1 muito tempo, e agora os livros come\u00e7am a chegar nas m\u00e3os dos leitores. E em breve chegando a todo o pa\u00eds\u201d, afirma J\u00e9ferson Assum\u00e7\u00e3o, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, tamb\u00e9m em nota.<\/p>\n<p>Ele frisa ainda a import\u00e2ncia da reabertura de bibliotecas em todo o pa\u00eds. \u201cIsso porque as bibliotecas que foram fechadas n\u00e3o v\u00e3o receber os livros do Programa Nacional. Ent\u00e3o \u00e9 urgente que haja uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o das prefeituras para que elas reabram as suas bibliotecas p\u00fablicas e que mapeiem as comunit\u00e1rias para que possam aproveitar esse grande movimento\u201d, afirma o diretor.<\/p>\n<p><strong>PNLD Liter\u00e1rio<\/strong><br \/>\nEm 2024, o presidente Lula assinou o Decreto N\u00ba 12.021, que alterou o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). A norma determinou que, em todo o Brasil, bibliotecas p\u00fablicas integrantes da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos entes federativos, bem como bibliotecas comunit\u00e1rias cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas (SNBP) do Minist\u00e9rio da Cultura, passem a receber anualmente e de maneira sistem\u00e1tica os livros liter\u00e1rios do PNLD para amplia\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de seus acervos e cole\u00e7\u00f5es. Esta parceria \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica para a reabertura das bibliotecas p\u00fablicas municipais, juntamente com os governos estaduais e municipais.<\/p>\n<p><strong>Forma\u00e7\u00e3o de leitores<\/strong><br \/>\nPara avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds de leitores, o MinC vem tamb\u00e9m divulgando outros projetos que ser\u00e3o implementados ao longo destes dois anos. Um deles \u00e9 a retomada do Programa Agentes de Leitura, que consiste, segundo o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba, na sele\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de jovens para atuarem em suas pr\u00f3prias comunidades, cadastrando fam\u00edlias em seus territ\u00f3rios, levando os livros nas casas e nas vidas das pessoas. \u201cEste projeto ser\u00e1 implementado por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura em parceria com as secretarias estaduais e municipais\u201d.<\/p>\n<p>Para Pi\u00faba, outra a\u00e7\u00e3o relevante \u00e9 a retomada do Pr\u00eamio Vivaleitura, iniciativa do MinC, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (OEI), que visa reconhecer e premiar as boas pr\u00e1ticas de leitura no pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicada nesta semana a portaria, assinada pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, que estabelece as regras para o atendimento \u00e0s bibliotecas p\u00fablicas e bibliotecas comunit\u00e1rias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). 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