A brusca interrup\u00e7\u00e3o do Programa Minha Biblioteca \u2013 projeto da Prefeitura de S\u00e3o Paulo para compra de livros e doa\u00e7\u00e3o aos alunos da rede p\u00fablica de ensino \u2013 vem causando indigna\u00e7\u00e3o entre editores e profissionais do livro. Agora, uma notifica\u00e7\u00e3o oficial ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo sobre o assunto foi vinculada a um inqu\u00e9rito civil em andamento, proposto em 2022 pelo Conselho Regional de Biblioteconomia. O inqu\u00e9rito \u00e9 realizado pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 GEDUC (N\u00facleo Capital).<\/p>\n
Em 2023, o edital de chamamento p\u00fablico do projeto Minha Biblioteca foi publicado, as inscri\u00e7\u00f5es e a sele\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos ocorreram normalmente e as editoras esperavam que a aquisi\u00e7\u00e3o fosse realizada no in\u00edcio de 2024. O que at\u00e9 agora n\u00e3o ocorreu \u2013 e nem outros editais foram publicados. Em compara\u00e7\u00e3o, a Prefeitura investiu R$ 62 milh\u00f5es em compras em 2022, de 950 t\u00edtulos diferentes. Segundo a estimativa do Sindicato dos Trabalhadores na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Autarquias no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Sindsep), a Prefeitura deixou de comprar 10 milh\u00f5es de livros com a interrup\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura, o Minha Biblioteca visa promover e ampliar a pr\u00e1tica leitora dos estudantes por meio do contato com os livros, al\u00e9m de estimular a inser\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no processo de forma\u00e7\u00e3o desses estudantes como leitores. Como o nome do programa j\u00e1 diz, as compras eram voltadas para que cada aluno formasse a sua pr\u00f3pria biblioteca, em casa \u2013 a presen\u00e7a do livro no ambiente familiar \u00e9 apontada por especialistas como elemento fundamental na forma\u00e7\u00e3o de leitores. Fora o impacto social, as consequ\u00eancias para editoras que contavam com o investimento podem ser bastante significativas.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, o governo ainda \u00e9 respons\u00e1vel por parte muito significativa da compra de livros, por possuir um dos sistemas p\u00fablicos educacionais mais amplos do mundo\u201d, explica a diretora editorial da Janda\u00edra e presidente da Liga Brasileira de Editoras (Libre), Lizandra Magon. \u201cEnt\u00e3o qualquer mudan\u00e7a ou interrup\u00e7\u00e3o nesses programas afeta as editoras, especialmente as pequenas e m\u00e9dias que dependem de processos de compra transparentes e com sele\u00e7\u00f5es t\u00e3o qualificadas como a Prefeitura de S\u00e3o Paulo vinha realizando. Porque \u00e9 importante destacar que o Minha Biblioteca realmente permite que livros de editoras menores cheguem \u00e0s m\u00e3os dos alunos. E essa \u00e9 a finalidade do programa: que os alunos da rede p\u00fablica tenham acesso a uma bibliodiversidade, a livros de qualidade iguais aos que est\u00e3o dispon\u00edveis nas livrarias\u201d.<\/p>\n
Para a publisher da Editora Quatro Cantos e porta-voz do grupo Livro Livre, Rosana Martinelli, o processo realizado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo era exemplar e escolhia livros de grande qualidade, e tamb\u00e9m por isso a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 injustific\u00e1vel. O grupo \u00e9 uma iniciativa independente que re\u00fane pequenas e m\u00e9dias editoras e que foi respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o, junto ao gabinete do vereador Toninho Vespoli (PSOL), da notifica\u00e7\u00e3o oficial ao MP.<\/p>\n
\u201cA crian\u00e7a precisa dessa literatura chegando \u00e0s m\u00e3os delas. Al\u00e9m disso, a gente fica lascado. Existem editoras que fecharam as portas por causa desta interrup\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 muito importante os valores relacionados a essas compras. Tem editora do pr\u00f3prio grupo do Livro Livre que acabou, que a publisher, a dona da editora min\u00fascula, teve que aceitar um emprego em uma editora grande full time, deixar a iniciativa dela de lado\u201d, relata Martinelli.<\/p>\n
\u201cA gente teve, no ano passado, o atraso das compras de editais do PNLD e a aus\u00eancia de compra deste edital do Minha Biblioteca que j\u00e1 estava escolhido em 2023. Ent\u00e3o, muitas editoras tiveram de demitir pessoal, fecharam ou est\u00e3o em stand-by. Isso abala demais o panorama, \u00e9 uma coisa terr\u00edvel, principalmente para as pequenas\u201d, complementa.<\/p>\n
No final de mar\u00e7o, o gabinete do vereador Toninho Vespoli protocolou um pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura, questionando por quais raz\u00f5es a compra dos livros destinados ao programa Minha Biblioteca no ano de 2024 n\u00e3o tinha sido efetivada e se n\u00e3o havia verba reservada. O PublishNews tamb\u00e9m indagou a Prefeitura sobre o assunto.<\/p>\n
A Prefeitura respondeu que realizou em 2023 a maior compra de livros da hist\u00f3ria do Munic\u00edpio, e que, no ano passado, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o investiu em aquisi\u00e7\u00f5es de 400 mil materiais relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o antirracista, educa\u00e7\u00e3o ambiental e peri\u00f3dicos. \u201cAs unidades educacionais possuem acervos liter\u00e1rios para garantia da aprendizagem de todos os alunos\u201d, diz outra parte da nota \u2013 veja abaixo na \u00edntegra. A Prefeitura n\u00e3o respondeu se a retomada do Programa Minha Biblioteca est\u00e1 prevista, e tamb\u00e9m n\u00e3o atendeu a um pedido de entrevista com a nova secret\u00e1ria executiva pedag\u00f3gica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria S\u00edlvia Bacila.<\/p>\n
\u201cPrecisamos lutar pela manuten\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do Programa, pois ele fortalece toda a cadeia\u201d, diz ao PublishNews o vereador Toninho Vespoli. \u201cS\u00e3o livros de qualidade produzidos por editores independentes e que chegam nas escolas p\u00fablicas direto nas m\u00e3os dos estudantes. A Prefeitura tem recursos e n\u00e3o usa para fomentar a literatura. O edital j\u00e1 existiu, tem normativa sobre o assunto e editores e estudantes est\u00e3o esperando h\u00e1 anos o que j\u00e1 devia ter sido feito. No final, \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica do Nunes (Ricardo, prefeito da cidade)\u201d, afirma.<\/p>\n
Para Lizandra Magon, que tamb\u00e9m \u00e9 conselheira do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de S\u00e3o Paulo, \u00e9 papel da Libre e das demais entidades do livro \u00e9 pressionar o poder p\u00fablico a saber o que motiva a interrup\u00e7\u00e3o. \u201cFalta de recursos? Mudan\u00e7a na pol\u00edtica de acesso \u00e0 leitura? Mudan\u00e7a de prioridades? Se h\u00e1 qualquer nova diretriz, precisamos saber o que embasa essas mudan\u00e7as e ser chamados a discutir novas propostas. O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 as crian\u00e7as ficarem sem livros por arbitrariedades pol\u00edticas\u201d, diz.<\/p>\n
Em nota, a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) destaca a relev\u00e2ncia do Programa Minha Biblioteca e reconhece o papel fundamental desse projeto no incentivo ao h\u00e1bito de ler, na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e na constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia e troca de saberes. \u201cLamentamos a interrup\u00e7\u00e3o do programa em 2024. Refor\u00e7amos que a CBL mant\u00e9m di\u00e1logo constante com a gest\u00e3o municipal e, em breve, realizar\u00e1 reuni\u00e3o com a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o para discutir a retomada e a amplia\u00e7\u00e3o desta iniciativa, indispens\u00e1vel para o desenvolvimento cultural da cidade\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Na Lei<\/strong> Via de regra, uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00e3o tem for\u00e7a de Lei, mas esta leva em conta quatro legisla\u00e7\u00f5es \u2013 uma federal e tr\u00eas municipais \u2013 que versam sobre o assunto do livro e leitura: o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL, Decreto federal n\u00ba 7.559\/11), o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Lei municipal n\u00ba 16.333\/15), o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME de S\u00e3o Paulo (Lei municipal n\u00ba 16.271\/15); e a Lei municipal n\u00ba 16.710\/17, que disp\u00f5e sobre princ\u00edpios e diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas pela primeira inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n O advogado e especialista em mercado editorial Gustavo Martins de Almeida analisa que a instru\u00e7\u00e3o normativa deveria apenas regulamentar ou esclarecer uma lei ou decreto. \u201cNo caso, ela foi al\u00e9m, criou um \u2018novo\u2019 programa, n\u00e3o disse fonte de recursos, nem nada. \u00c9 in\u00f3cua\u201d.<\/p>\n A editora Rosana Martinelli, por\u00e9m, discorda. \u201cA instru\u00e7\u00e3o normativa serve para determinar como algumas leis v\u00e3o ser cumpridas. Ela n\u00e3o tem for\u00e7a de lei, por\u00e9m, ela sim d\u00e1 respaldo para que a interrup\u00e7\u00e3o do programa seja questionada na Justi\u00e7a, sim. A instru\u00e7\u00e3o normativa foi um ponto muito forte na discuss\u00e3o com o gabinete do vereador Toninho Vespoli para que a gente pudesse tomar uma a\u00e7\u00e3o judicial. Ent\u00e3o, apesar de n\u00e3o ter for\u00e7a de lei, ela tem for\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirma.<\/p>\n Leia a nota da Prefeitura na \u00edntegra:<\/strong> As unidades educacionais possuem acervos liter\u00e1rios para garantia da aprendizagem de todos os alunos. Para al\u00e9m do programa Minha Biblioteca, tamb\u00e9m realizam pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas como empr\u00e9stimos, clubes de leitura e trocas de t\u00edtulos entre estudantes e fam\u00edlias.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A brusca interrup\u00e7\u00e3o do Programa Minha Biblioteca \u2013 projeto da Prefeitura de S\u00e3o Paulo para compra de livros e doa\u00e7\u00e3o aos alunos da rede p\u00fablica de ensino \u2013 vem causando indigna\u00e7\u00e3o entre editores e profissionais do livro. Agora, uma notifica\u00e7\u00e3o oficial ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo sobre o assunto foi vinculada a um inqu\u00e9rito […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21243","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nO Programa Minha Biblioteca existe informalmente desde 2007, e foi institu\u00eddo pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 10, de 24 de abril de 2019, \u201ccom a finalidade de proceder \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de obras liter\u00e1rias aos estudantes da Rede Municipal de Ensino\u201d. De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o, a sele\u00e7\u00e3o das obras ser\u00e1 realizada \u201canualmente\u201d, por meio de edital de chamamento p\u00fablico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n“A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) informa que realizou em 2023 a maior compra de livros da hist\u00f3ria do Munic\u00edpio, contemplando mais de 8 milh\u00f5es de unidades para o Programa Minha Biblioteca e acervos liter\u00e1rios das unidades educacionais. Desde 2021, o total de livros adquiridos foi de 21 milh\u00f5es. Em 2019 e 2020, esse n\u00famero foi de 4,4 milh\u00f5es de exemplares. No ano passado, a Secretaria investiu em aquisi\u00e7\u00f5es de materiais para a Educa\u00e7\u00e3o Antirracista, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e peri\u00f3dicos. Foram mais de 400 mil exemplares encaminhados \u00e0s unidades. Al\u00e9m disso, para a Bienal do Livro, os alunos matriculados da rede municipal receberam um voucher de R$60 para aquisi\u00e7\u00e3o de livros por livre escolha no evento.<\/p>\n