{"id":21219,"date":"2025-04-10T15:43:02","date_gmt":"2025-04-10T18:43:02","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=21219"},"modified":"2025-04-10T15:43:02","modified_gmt":"2025-04-10T18:43:02","slug":"mec-e-inep-contextualizam-resultados-do-censo-escolar-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-e-inep-contextualizam-resultados-do-censo-escolar-2024\/","title":{"rendered":"MEC e Inep contextualizam resultados do Censo Escolar 2024"},"content":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 9 de abril, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2024, que apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, al\u00e9m das caracter\u00edsticas dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, contextualizaram os principais dados durante a coletiva de imprensa, na sede do MEC, em Bras\u00edlia (DF).<!--more--><\/p>\n<p>O ministro Camilo Santana ressaltou a relev\u00e2ncia do Censo Escolar para se ter acesso a dados importantes da educa\u00e7\u00e3o, bem como para garantir a transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o e permitir que cada pol\u00edtica possa ter o seu resultado efetivo. Ele tamb\u00e9m anunciou que o MEC est\u00e1 consolidando novos dados de 2024 para apresentar os resultados de algumas pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente do P\u00e9-de-Meia. \u201cO Censo Escolar j\u00e1 d\u00e1 sinaliza\u00e7\u00f5es na import\u00e2ncia do programa. Inclusive, \u00e9 um programa que a gente cruza tr\u00eas dados importantes: dos censos Escolar e Superior, do Cad\u00danico [Cadastro \u00danico] e do Gest\u00e3o Presente, plataforma do MEC de dados da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n<p>O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou o processo de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cO pa\u00eds, h\u00e1 poucas d\u00e9cadas, n\u00e3o conhecia essa experi\u00eancia de escolariza\u00e7\u00e3o e, hoje, temos mais de 90% dos jovens e crian\u00e7as at\u00e9 os 18 anos frequentando a escola b\u00e1sica. Al\u00e9m disso, temos taxas de universaliza\u00e7\u00e3o no ensino fundamental\u201d, comentou, Palacios.<\/p>\n<p><strong>Matr\u00edcula<\/strong> \u2013 De acordo com a pesquisa estat\u00edstica, em 2024, foram registrados 47,1 milh\u00f5es de estudantes, distribu\u00eddos em 179,3 mil escolas, considerando todas as etapas educacionais. Houve uma redu\u00e7\u00e3o de 0,5% nas matr\u00edculas, em compara\u00e7\u00e3o a 2023, o que corresponde a 216 mil alunos a menos. A rede p\u00fablica teve uma queda de cerca de 310 mil matr\u00edculas nesse quesito. Por outro lado, a rede privada expandiu 1%.<\/p>\n<p>De acordo com o diretor de Estat\u00edsticas Educacionais (DEED) do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, \u201ca pequena varia\u00e7\u00e3o nas matr\u00edculas n\u00e3o \u00e9, necessariamente, um problema, desde que essa queda esteja nos limites das coortes das diferentes etapas\u201d, explicou. \u201cPode haver redu\u00e7\u00e3o, dada a din\u00e2mica demogr\u00e1fica brasileira\u201d, completou.<\/p>\n<p>Moreno tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o federativa para o desenvolvimento educacional. \u201cQuase metade dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o atendidos pelos munic\u00edpios. Nesse contexto, a coordena\u00e7\u00e3o entre MEC, governos estaduais e municipais, \u00e9 essencial para dar conta do desafio no atendimento a essa popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong> \u2013 O Censo Escolar de 2024 registrou 78,1 mil creches em funcionamento no Brasil. Esse atendimento foi afetado pela pandemia, de forma relevante, entre 2020 e 2021, com um recuo de 6,4% nas matr\u00edculas. No entanto, entre 2021 e 2024, verificou-se uma recupera\u00e7\u00e3o, nas redes privada e p\u00fablica, com crescimento de 36,2% e 16,8%, respectivamente \u2014 cen\u00e1rio que consolida valores superiores ao per\u00edodo pr\u00e9-pandemia.<\/p>\n<p>Para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2014-2025, o Brasil precisa sair das atuais 4,2 milh\u00f5es para cerca de 5,4 milh\u00f5es de matr\u00edculas. A estimativa leva em conta, al\u00e9m do Censo Escolar, a popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos apurada no \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O PNE prospecta 50% dessa popula\u00e7\u00e3o matriculada at\u00e9 2025.<\/p>\n<p>\u2022 33,1% dos alunos de creche est\u00e3o matriculados na rede privada (maior participa\u00e7\u00e3o da rede privada entre todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica).<br \/>\n\u2022 52,8% desses alunos est\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es conveniadas com o poder p\u00fablico.<br \/>\n\u2022 99,8% dos alunos das creches p\u00fablicas est\u00e3o matriculados em escolas municipais.<br \/>\nH\u00e1 uma estabilidade nas matr\u00edculas da pr\u00e9-escola (entre 2023 e 2024), com queda de 0,9% na rede p\u00fablica e crescimento de 0,4%, na rede privada. Tendo como refer\u00eancia tanto o Censo Escolar quanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD), do IBGE, o Brasil est\u00e1 pr\u00f3ximo da universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o de quatro e cinco anos (5,4 milh\u00f5es de matr\u00edculas), conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ao todo, s\u00e3o 5,3 milh\u00f5es de alunos matriculados nessa etapa educacional.<br \/>\n\u2022 22,1% dos alunos da pr\u00e9-escola est\u00e3o matriculados na rede privada.<br \/>\n\u2022 Mais de 197 mil dos alunos da rede privada est\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es conveniadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Ensino fundamental<\/strong> \u2013 A maior parte dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica se concentra no ensino fundamental \u2013 26 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Ao todo, 120,9 mil escolas (67,5%) ofertam alguma das suas etapas: 103,1 mil atendem alunos nos anos iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba) e 61,7 mil cobrem os anos finais (6\u00ba a 9\u00ba).<br \/>\nA rede municipal \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela oferta do 1\u00ba ao 5\u00ba ano, com 69,7% das matr\u00edculas, o que representa 86,8% de toda a rede p\u00fablica. Nessa etapa, 19,6% dos alunos frequentam escolas privadas \u2013 essa rede cresceu 2,2% entre 2023 e 2024.<br \/>\nNo total, 11,5 milh\u00f5es de alunos frequentam os anos finais (uma queda de 1,5%, em rela\u00e7\u00e3o a 2023). A rede estadual atende 4,5 milh\u00f5es de estudantes (39,3%) e a municipal, 5,0 milh\u00f5es (43,6%). As escolas privadas representam 17,0% das matr\u00edculas do 6\u00ba ao 9\u00ba ano.<\/p>\n<p><strong>Ensino m\u00e9dio<\/strong> \u2013 Em 2024, foram registradas 7,8 milh\u00f5es de matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio (um aumento de 1,5%, em rela\u00e7\u00e3o a 2023). Ao cruzar informa\u00e7\u00f5es do Censo Escolar com a PNAD, verificou-se que 93,4% da popula\u00e7\u00e3o de 15 a 17 anos frequenta a escola.<br \/>\nA rede estadual tem a maior participa\u00e7\u00e3o nessa etapa educacional (83,1%), com 6,5 milh\u00f5es de alunos. As escolas estaduais tamb\u00e9m concentram a maioria dos estudantes de escolas p\u00fablicas (95,8%). A rede federal participa com mais de 243 mil alunos (3,1%). J\u00e1 a rede privada possui cerca de 1 milh\u00e3o de matriculados (13,2%). De acordo com o Censo, 82,5% dos alunos do ensino m\u00e9dio estudam no turno diurno e 17,5% dos estudantes estudam \u00e0 noite.<br \/>\n\u2022 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas.<br \/>\n\u2022 42,2% das escolas de ensino m\u00e9dio atendem mais de 500 estudantes.<\/p>\n<p><strong>EJA<\/strong> \u2013 As matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) seguem em queda desde 2018. Em 2024, foram registrados 2,4 milh\u00f5es de estudantes. Desses, 2,2 milh\u00f5es na rede p\u00fablica e cerca de 200 mil na rede privada. Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja) \u00e9 uma alternativa para a obten\u00e7\u00e3o do certificado dos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n<p><strong>Professores e diretores<\/strong> \u2013 Em 2024, foram contabilizados 2,4 milh\u00f5es de professores e 163.987 diretores na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Quem exerce cargo de dire\u00e7\u00e3o, em sua maioria, tem forma\u00e7\u00e3o superior (91,5%) e \u00e9 mulher (80,6%).<\/p>\n<p><strong>Censo Escolar<\/strong> \u2013 Principal pesquisa estat\u00edstica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Censo Escolar \u00e9 coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colabora\u00e7\u00e3o, entre as secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do Pa\u00eds. O levantamento estat\u00edstico abrange as diferentes etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: ensino regular, educa\u00e7\u00e3o especial, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>As estat\u00edsticas de matr\u00edculas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulga\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelo Inep. O Censo tamb\u00e9m \u00e9 uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situa\u00e7\u00e3o educacional do Brasil, das unidades federativas e dos munic\u00edpios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais.<\/p>\n<p>Essa compreens\u00e3o \u00e9 proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar e a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie s\u00e3o calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores tamb\u00e9m serve de refer\u00eancia para o monitoramento e o cumprimento das metas do PNE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 9 de abril, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2024, que apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, al\u00e9m das caracter\u00edsticas dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. 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