Estudo produzido pela Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados apontou que 61% das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 dezembro deste ano, n\u00e3o foram atingidas. O levantamento considera apenas 42 dos 56 indicadores que permitem o c\u00e1lculo da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PNE funciona como um guia para a pr\u00f3xima d\u00e9cada do ensino no Brasil, com metas e diretrizes para orientar os gestores.<\/p>\n
Na lista, est\u00e3o metas relacionadas a taxa de conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, matr\u00edculas em creche para crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos, taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 15 anos, e \u00edndices no Ideb para n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n
O levantamento foi realizado pela Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados, a pedido do deputado Pedro Uczai (PT\/SC).<\/p>\n
De todos os indicadores analisados, o referente a \u201cgasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em propor\u00e7\u00e3o ao PIB\u201d, que estabelece uma meta de 7% at\u00e9 2019 e 10% ate 2024 ficou estagnado.
\nO alcance desse dispositivo tamb\u00e9m foi considerado baixo. Essa medida trabalha com a perspectiva de longa dura\u00e7\u00e3o, ou seja, relacionando com a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e retratando, em porcentagem, o quanto o setor conseguiu se aproximar da meta. Para o financiamento, esse valor foi de apenas 5,10%.<\/p>\n
Por fim, tr\u00eas metas ficaram estagnadas: matr\u00edculas para atendimento educacional especializado para alunos de 4 a 17 anos; alunos de 6 a 14 anos que frequentam ou conclu\u00edram o ensino fundamental; e porcentagem de educandos alfabetizados no segundo ano do ensino b\u00e1sico, com foco em l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n
Inferior a 50%<\/strong> Estagnado:<\/strong> Retrocesso<\/strong> Novo PNE come\u00e7a a tramitar na C\u00e2mara<\/strong> No novo texto, um dos principais pontos ser\u00e1 estabelecer medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o cumprimento dos objetivos estipulados e a revis\u00e3o de metas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que n\u00e3o foram alcan\u00e7adas nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares \u00e9 que um PNE sem responsabiliza\u00e7\u00e3o ficaria esvaziado. As possibilidades de cobran\u00e7a analisadas v\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o pelos gestores de relat\u00f3rios anuais sobre as pol\u00edticas a multas e cortes no repasse de verbas. A responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida por deputados de diferentes pontos do espectro pol\u00edtico, como Adriana Ventura (Novo-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rafael Brito (MDB-AL).<\/p>\n Nos bastidores, algumas metas j\u00e1 s\u00e3o apontadas como inegoci\u00e1veis, como a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de professores \u2014 que poderia estabelecer um percentual m\u00ednimo de profissionais efetivos ou um piso salarial \u2014 e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a creches, al\u00e9m de um foco como um todo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, considerado um dos pontos mais fr\u00e1geis do PNE em vigor.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estudo produzido pela Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados apontou que 61% das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 dezembro deste ano, n\u00e3o foram atingidas. O levantamento considera apenas 42 dos 56 indicadores que permitem o c\u00e1lculo da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\n\u2022 Indicador 12B: Taxa L\u00edquida de Escolariza\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o Superior (TLE)
\n\u2022 Percentual da popula\u00e7\u00e3o de 15 a 17 anos na escola ou com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica conclu\u00edda
\n\u2022 Indicador 15B: Doc\u00eancias nos anos iniciais do EF com forma\u00e7\u00e3o adequada
\n\u2022 Percentual da popula\u00e7\u00e3o de 0 a 3 anos que frequenta a escola\/creche
\n\u2022 Percentual da popula\u00e7\u00e3o de 4 a 5 anos que frequenta a escola\/creche
\n\u2022 Indicador 8D: Raz\u00e3o percentual entre escolaridade m\u00e9dia de negros e n\u00e3o negros (18 a 29 anos)
\n\u2022 % de Alunos da ETI em tempo integral
\n\u2022 Indicador 8C: Escolaridade m\u00e9dia dos 25% mais pobres (18 a 29 anos)
\n\u2022 Indicador 15A: Propor\u00e7\u00e3o de doc\u00eancias na EI com forma\u00e7\u00e3o superior adequada
\n\u2022 Indicador 9A: Taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de 15 anos ou mais
\n\u2022 Indicador 7C: Ideb do ensino m\u00e9dio
\n\u2022 Indicador 15D: Doc\u00eancias do EM com forma\u00e7\u00e3o superior adequada
\n\u2022 Indicador 15C: Doc\u00eancias nos anos finais do EF com forma\u00e7\u00e3o adequada
\n\u2022 Indicador 11A: Matr\u00edculas em EPT de n\u00edvel m\u00e9dio (absoluto)
\n\u2022 Indicador 12C: Participa\u00e7\u00e3o do segmento p\u00fablico na expans\u00e3o das matr\u00edculas de gradua\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Indicador 16B: % de professores da EB com forma\u00e7\u00e3o continuada
\n\u2022 Indicador 18E: Percentual de munic\u00edpios com PCR dos profissionais do magist\u00e9rio
\n\u2022 Indicador 20B: Gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o (total) em propor\u00e7\u00e3o ao PIB
\n\u2022 Indicador 10A: Matr\u00edculas na EJA integradas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional (%)
\n\u2022 Indicador 19B:% de Exist\u00eancia de colegiados intraescolares nas escolas p\u00fablicas (Conselho Escolar, APM, Gr\u00eamio)
\n\u2022 % de Escolas com 25% dos alunos da ETI em jornada integral
\n\u2022 Indicador 19A: % de Escolas p\u00fablicas que selecionam diretores por processo seletivo qualificado e elei\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar<\/p>\n
\n\u2022 Indicador 20A: Gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em propor\u00e7\u00e3o ao PIB (meta: 7% at\u00e9 2019 e 10% at\u00e9 2024)<\/p>\n
\n\u2022 Percentual de Matr\u00edculas com AEE para 4 a 17 anos com defici\u00eancia ou TGD
\n\u2022 Percentual de 6 a 14 anos que frequentam ou conclu\u00edram o ensino fundamental
\n\u2022 % de Estudantes alfabetizados no 2\u00ba ano \u2013 L\u00edngua Portuguesa<\/p>\n
\nComo mostrou o GLOBO, o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a tramitar no Congresso Nacional na semana passada, quando o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista para a an\u00e1lise do texto, com presid\u00eancia de Tabata Amaral (PSB-SP). O relator ser\u00e1 Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n