Por press\u00e3o p\u00fablica, ampliada a partir das reportagens de Paulo Salda\u00f1a e Jo\u00e3o Gabriel no jornal Folha de S\u00e3o Paulo, finalmente o Inep anunciou na semana passada os resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o mensurados pelo Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). Os dados de 2023, que o instituto resistia em divulgar, registraram um percentual de 49% de crian\u00e7as alfabetizadas, superior ao auge da pandemia em 2021 (36%), mas inferior ao patamar pr\u00e9-pand\u00eamico de 2019 (55%).<\/p>\n
A principal justificativa apresentada pelo presidente do Inep, Manuel Pal\u00e1cios, para a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o desses dados at\u00e9 ent\u00e3o foram inconsist\u00eancias na amostra. Isso afetava pouco o dado nacional (margem de erro de tr\u00eas pontos percentuais), mas causava significativa discrep\u00e2ncia no resultado por estado, chegando a 22 pontos (para mais ou menos) na Bahia, por exemplo. O \u00edndice de 49% nacional era tamb\u00e9m distinto dos 56% registrados para o mesmo ano em outra avalia\u00e7\u00e3o divulgada pelo Inep, que serve de par\u00e2metro para o compromisso nacional Crian\u00e7a Alfabetizada.<\/p>\n
Ainda que busquem mensurar o mesmo fato (o percentual de crian\u00e7as alfabetizadas no 2\u00ba ano do fundamental), as duas pesquisas t\u00eam metodologias distintas. Enquanto o Saeb da alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 calculado a partir de uma prova nacional aplicada a uma amostra de alunos, os dados do relat\u00f3rio Crian\u00e7a Alfabetizada s\u00e3o censit\u00e1rios, extra\u00eddos e parametrizados a partir de avalia\u00e7\u00f5es locais em 24 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o (tr\u00eas, portanto, ficaram de fora em 2023).<\/p>\n
Em tese, com alguma boa vontade, a diferen\u00e7a nos percentuais nacionais entre os dois levantamentos (de 49% para 56%) poderia ser razoavelmente explicada por conta da abrang\u00eancia e das diferentes metologias. O IBGE, por exemplo, tamb\u00e9m realiza pesquisas amostrais (como a Pnad e a POF) e censit\u00e1rias, e j\u00e1 houve casos em que dados relevantes (como a renda m\u00e9dia, desigualdade, ou mesmo indicadores educacionais) apresentavam alguma discrep\u00e2ncia al\u00e9m da margem de erro em levantamentos muito pr\u00f3ximos. Mas, por serem pesquisas consolidadas, e pela transpar\u00eancia como as metodologias sempre foram divulgadas, isso gerava pouco ru\u00eddo na comunica\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do Inep gerou uma crise desnecess\u00e1ria no epis\u00f3dio, justamente por n\u00e3o ter sido transparente na comunica\u00e7\u00e3o sobre os problemas na amostra do Saeb para a alfabetiza\u00e7\u00e3o. Sendo a margem de erro do levantamento nacional de apenas tr\u00eas pontos, esse dado j\u00e1 poderia ter sido divulgado, com as devidas explica\u00e7\u00f5es sobre a inconsist\u00eancia nos resultados por estado, e j\u00e1 com as respostas sobre o que o instituto est\u00e1 fazendo para evitar que erros assim voltem a ocorrer. O fato \u00e9 que, por uma metodologia ou por outra, os n\u00fameros contam uma hist\u00f3ria parecida, e nada alvissareira: cerca de metade das crian\u00e7as em 2023 n\u00e3o estava plenamente alfabetizada.<\/p>\n
Apesar de suas limita\u00e7\u00f5es e imperfei\u00e7\u00f5es, instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u00fateis em duas frentes principais: a presta\u00e7\u00e3o de contas a respeito do esfor\u00e7o coletivo para assegurar a qualidade do ensino, e a devolutiva \u00e0s escolas, para que educadores possam aprimorar suas estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas para garantir a aprendizagem de todos. Conciliar essas duas dimens\u00f5es n\u00e3o \u00e9 simples, e talvez precisemos de instrumentos distintos para cada uma delas.<\/p>\n
A cultura de avalia\u00e7\u00e3o externa da aprendizagem foi um legado do governo Fernando Henrique, ampliada nas administra\u00e7\u00f5es do PT e mantida at\u00e9 hoje. Mas os instrumentos atuais est\u00e3o obsoletos e, especificamente no caso da alfabetiza\u00e7\u00e3o, sequer conseguimos consolidar um padr\u00e3o at\u00e9 aqui. O Inep, acertadamente, tem feito esfor\u00e7os nesse sentido. Mas, al\u00e9m de qualidade t\u00e9cnica, a transpar\u00eancia ser\u00e1 fundamental para convencer a sociedade de que temos um term\u00f4metro confi\u00e1vel para avaliar essa etapa t\u00e3o essencial da aprendizagem.<\/p>\n
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