O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, determinou ao presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Pal\u00e1cios, que haja a divulga\u00e7\u00e3o imediata dos resultados barrados de alfabetiza\u00e7\u00e3o da principal avalia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O tema foi tratado em reuni\u00e3o no MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) na quarta-feira (2). O encontro teve clima tenso e contou com a participa\u00e7\u00e3o de Camilo e Pal\u00e1cios, al\u00e9m de outros integrantes da pasta.<\/p>\n
O ministro indicou a Pal\u00e1cios que a divulga\u00e7\u00e3o ocorra ainda nesta quinta (3), segundo relatos colhidos pela reportagem. O Inep foi procurado nesta manh\u00e3 mas ainda n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
Camilo estaria contrariado com a decis\u00e3o do Inep, que tem causado desgaste para o MEC e para o governo Lula (PT). O tema gerou rea\u00e7\u00e3o no Congresso, com requerimentos de informa\u00e7\u00f5es por parte de parlamentares e provoca\u00e7\u00e3o ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). A comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ainda aprovou na quarta um convite para que o ministro v\u00e1 ao colegiado explicar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como a Folha revelou, o Inep decidiu engavetar a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o o Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) de 2023. S\u00e3o dados de provas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, aplicadas a uma amostra de escolas \u2014o que permite dados para o pa\u00eds e para os estados.<\/p>\n
O MEC j\u00e1 havia escondido os dados no ano passado, mas prometia divulg\u00e1-los. A dire\u00e7\u00e3o do Inep, no entanto, tomou outro rumo neste ano.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos do instituto ouvidos pela Folha, o principal motivo para o engavetamento seria o fato de que h\u00e1 diferen\u00e7as entre os resultados do Saeb e de outro instrumento criado pelo atual governo para mensurar a qualidade da alfabetiza\u00e7\u00e3o. No ano passado, o governo divulgou esses dados, que re\u00fanem avalia\u00e7\u00f5es feitas pelos governos estaduais.<\/p>\n
Uma nova reportagem mostrou ainda que t\u00e9cnicos do Inep alertaram que a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Saeb fere normas oficiais editadas neste governo. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que h\u00e1 problemas nas amostras das provas de segundo ano, e por isso n\u00e3o faria a divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas a dire\u00e7\u00e3o do instituto n\u00e3o detalhou, mesmo que internamente, quais seriam essas falhas.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 a de que os dados sejam expostos, inclusive com o detalhamento de eventuais falhas ou diferen\u00e7as. No encontro, segundo relatos, Pal\u00e1cios insistiu com a posi\u00e7\u00e3o de barrar os dados.<\/p>\n
Camilo tem dito a interlocutores que a pasta confia nos dados produzidos pelos estados, e que eles representam o monitoramento oficial da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o do governo, lan\u00e7ada em 2023.<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o feita pelos estados \u00e9 anual (ao contr\u00e1rio do Saeb, que ocorre a cada dois anos). O MEC j\u00e1 se prepara para a divulga\u00e7\u00e3o dos dados de 2024 desse instrumento \u2014assim, a equipe de Camilo espera ver superada essa situa\u00e7\u00e3o antes de dar acesso a essa nova leva de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quando a nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o foi criada, em 2023, o presidente do Inep levou ao ministro a ideia de utilizar avalia\u00e7\u00f5es estaduais, com parametriza\u00e7\u00e3o do Inep. Havia na mesa a proposta de ampliar para todas as escolas de 2\u00ba ano do ensino fundamental o pr\u00f3prio Saeb, e n\u00e3o mais de forma amostral. Mas isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Em maio do ano passado, o governo apresentou dados que indicaram que 56% das crian\u00e7as estavam alfabetizadas no ano anterior. Segundo relatos feitos \u00e0 Folha por t\u00e9cnicos do Inep na ocasi\u00e3o, havia d\u00favidas internas sobre a confian\u00e7a nestes resultados e tamb\u00e9m sobre a comparabilidade das avalia\u00e7\u00f5es feitas em 2023 com os resultados do Saeb, uma vez que teria havido provas com diferentes condi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o, como n\u00famero de itens diversos.<\/p>\n
Essas provas de 2023 foram aplicadas entre outubro e dezembro de 2023 em quase todos os estados \u2014s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 dados sobre Acre, Roraima e Distrito Federal.<\/p>\n
O MEC ainda atrasa em mais de dois meses o acesso ao Censo Escolar de 2024, o que compromete acompanhamento de pol\u00edticas centrais, inclusive a\u00e7\u00f5es do governo, como o P\u00e9-de-Meia. A pasta marcou a divulga\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, dados do Enade de 2023 deveriam ter sido publicados em 24 de setembro do ano passado. O Enade \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o feita por alunos concluintes do ensino superior, e comp\u00f5e os indicadores de qualidade e regula\u00e7\u00e3o de cursos e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Servidores do Inep divulgou na quarta-feira uma carta aberta em que trata dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O Saeb, o Enade e o Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica s\u00e3o instrumentos leg\u00edtimos e indispens\u00e1veis para o diagn\u00f3stico e a melhoria da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Qualquer tentativa de descredibiliz\u00e1-los fere n\u00e3o apenas a imagem do Inep, mas tamb\u00e9m o direito da sociedade a informa\u00e7\u00f5es precisas e de qualidade”, diz o texto.<\/p>\n
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