A pr\u00e1tica da leitura \u00e9 fundamental para o desenvolvimento educacional, cultural e econ\u00f4mico de qualquer sociedade moderna, mas o acesso ao livro ainda \u00e9 um desafio no Brasil. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), ag\u00eancia da ONU para o setor, recomenda a presen\u00e7a de uma livraria para cada 10 mil habitantes. No entanto, o Brasil, com quase 213 milh\u00f5es de habitantes, possui somente 2.972 livrarias, o que representa uma para cada 73 mil pessoas.<\/p>\n
S\u00e3o dados que demonstram a necessidade premente de pol\u00edticas p\u00fablicas para ampliar o acesso \u00e0 leitura. Embora o n\u00famero de livrarias em S\u00e3o Paulo tenha crescido 42,2% entre 2013 e 2023, o pa\u00eds ainda carece de incentivos para a forma\u00e7\u00e3o de leitores, o que requer o fortalecimento do mercado editorial e a garantia da presen\u00e7a de livros em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Dados recentes da \u00faltima pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (2024), realizada pelo Instituto Pr\u00f3-Livro (IPL), e do Panorama do Consumo de Livros (2025), da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), mostram queda no n\u00famero de leitores e na venda de livros.<\/p>\n
Isso refor\u00e7a a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es que estimulem o h\u00e1bito da leitura. Para reverter este cen\u00e1rio, \u00e9 essencial que o poder p\u00fablico implemente pol\u00edticas de fomento ao mercado editorial, de distribui\u00e7\u00e3o de livros e campanhas de incentivo \u00e0 leitura, assegurando que o livro desempenhe um papel central na forma\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.
\nDo mesmo modo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar em plena cidadania sem a leitura, e da leitura sem o livro, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar em livro no Brasil sem falar do PNLD, o maior programa de distribui\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas do pa\u00eds \u2013 e um dos maiores do mundo. Em 2023, o PNLD foi respons\u00e1vel por distribuir 102,5 milh\u00f5es de exemplares, uma aquisi\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o, ao custo m\u00e9dio de R$ 11,60 por obra did\u00e1tica.<\/p>\n
O programa beneficiou 30,7 milh\u00f5es de alunos da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino fundamental (Anos Iniciais e Finais) e do Ensino M\u00e9dio.
\nApesar do tamanho e do \u00eaxito em sua hist\u00f3ria, o PNLD ainda n\u00e3o conta com um or\u00e7amento como gasto obrigat\u00f3rio. Por ser discricion\u00e1ria, a despesa do programa est\u00e1 sujeita a cortes e contingenciamentos. O programa tamb\u00e9m carece de previsibilidade de prazos, momentos de compra, regras de volume de reposi\u00e7\u00e3o, modelo de precifica\u00e7\u00e3o e modelos de neg\u00f3cio (especialmente para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros digitais).<\/p>\n
Em mar\u00e7o, com um atraso de quase quatro meses, o Congresso Nacional aprovou a Lei Or\u00e7amento Anual (LOA) de 2025 com o maior descompasso j\u00e1 observado na hist\u00f3ria do PNLD. O texto destinou cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, para execu\u00e7\u00e3o dos programas novos e em andamento em 2025. Valor que deveria contemplar tanto a compra, quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o nacional dos exemplares. No entanto, estima-se a necessidade de um montante de recursos no valor de cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A defasagem or\u00e7ament\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa necess\u00e1ria nos faz temer que haja um retrocesso nas pol\u00edticas p\u00fablicas de forma\u00e7\u00e3o de leitores e de acesso e democratiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pedag\u00f3gicos de qualidade. O PNLD \u00e9 instrumento vital para uma educa\u00e7\u00e3o capaz de transformar realidades e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Confiamos no di\u00e1logo permanente com as esferas governamentais e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de ensino, mas a aprova\u00e7\u00e3o da LOA, tal como est\u00e1, frusta expectativas frente a todos os programas previstos. Temos verificado atraso nos programas liter\u00e1rios e este ano ainda precisamos atender ao PNLD da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), que retornou ao calend\u00e1rio ap\u00f3s um jejum de dez anos. E ainda h\u00e1 a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o das obras destinadas ao novo ensino m\u00e9dio, o que tem gerado grande expectativa entre escolas e professores. Somado a isso, h\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o dos PNLDs vigentes: os de 2022 Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de 2023 de Ensino Fundamental e Anos Iniciais e 2024 Ensino Fundamental Anos Finais.<\/p>\n
Na contram\u00e3o do d\u00e9ficit de leitura, uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria se faz urgente para continuar refor\u00e7ando os livros did\u00e1ticos e de literatura nas escolas. \u00c9 preciso realizar o processo de escolha dos PNLDs Liter\u00e1rios de 2023 e 2024 e a conclus\u00e3o do PNLD 2022, especialmente para atender as bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias, inclu\u00eddas no programa pelo decreto n\u00ba 12.021, em vigor desde 17 de maio do ano passado.<\/p>\n
A escolha do PNLD da EJA, avaliado e com obras aprovadas, tinha previs\u00e3o de ocorrer em mar\u00e7o, o que n\u00e3o aconteceu. H\u00e1 o risco de que os livros, que deveriam ser entregues no segundo semestre, s\u00f3 cheguem \u00e0s salas de aula em 2026.<\/p>\n
O maior impacto da lacuna estimado em cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o se d\u00e1 no programa do novo ensino m\u00e9dio, etapa na qual se promoveu uma revis\u00e3o e existe muito entusiasmo por parte dos professores. A incerteza paira sobre todos os programas diante desta quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Confiamos que ser\u00e1 encontrada uma solu\u00e7\u00e3o adequada, uma vez que o atual governo j\u00e1 demonstrou que a educa\u00e7\u00e3o e o livro s\u00e3o prioridades. No primeiro ano de gest\u00e3o, foi realizado um refor\u00e7o significativo no or\u00e7amento dos programas do livro, garantindo a continuidade de todas as iniciativas previstas e reafirmando a import\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao acesso ao livro no Brasil. Esperamos que esse compromisso com a educa\u00e7\u00e3o, a cultura e a leitura seja renovado e fortalecido.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pr\u00e1tica da leitura \u00e9 fundamental para o desenvolvimento educacional, cultural e econ\u00f4mico de qualquer sociedade moderna, mas o acesso ao livro ainda \u00e9 um desafio no Brasil. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), ag\u00eancia da ONU para o setor, recomenda a presen\u00e7a de uma livraria para cada 10 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-21184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21184"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21192,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21184\/revisions\/21192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}