A decis\u00e3o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de omitir dados sobre a alfabetiza\u00e7\u00e3o, como revelado pela Folha de S. Paulo, fere diretrizes do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), segundo especialistas e t\u00e9cnicos do Inep. Al\u00e9m disso, a omiss\u00e3o gera inseguran\u00e7a sobre o raio-x do aprendizado e a evolu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O MEC, sob o comado de Camilo Santana, resolveu engavetar os resultados do 2\u00ba ano do ensino fundamental da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb). Nesta fase, os alunos j\u00e1 deveriam saber ler e escrever.<\/p>\n
Para interromper a divulga\u00e7\u00e3o, o governo alega ter constru\u00eddo modelo de avalia\u00e7\u00e3o diferente, que seria mais robusto do que a coleta amostral do Saeb, a cada dois anos.<\/p>\n
Apesar de o Saeb ser aplicado a todos os alunos da rede p\u00fablica entre o 5\u00ba e 9\u00ba ano do ensino fundamental, bem como no 3\u00ba ano do m\u00e9dio, no ano seguinte \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o a coleta tem m\u00e9todo de pesquisa diferente, com aplica\u00e7\u00e3o apenas em locais representativos.<\/p>\n
Decreto publicado pelo governo federal em 2023, que institui o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, principal guia das pol\u00edticas p\u00fablicas para a fase do letramento, determina a divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Saeb, segundo t\u00e9cnicos do Inep.<\/p>\n
Esse compromisso trata tamb\u00e9m do novo modelo de avalia\u00e7\u00e3o, aplicada pelos estados, e que \u00e9 defendida pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n
O texto normativo diz que os resultados do Saeb ser\u00e3o considerados no \u201cdiagn\u00f3stico das desigualdades e da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em escala nacional e, em associa\u00e7\u00e3o com os sistemas estaduais de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, oferecer\u00e3o subs\u00eddios para o monitoramento e o aprimoramento das pol\u00edticas educacionais para a alfabetiza\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e dos entes federativos\u201d.<\/p>\n
Segundo a Folha de S. Paulo, o Inep decidiu engavetar os dados, apesar dos alertas feitos por funcion\u00e1rios do pr\u00f3prio instituto. “A n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o desses resultados, portanto, salvo melhor ju\u00edzo da Procuradoria Federal junto ao Inep, infringiria este normativo (decreto de 2023)”.<\/p>\n
Gabriel Corr\u00eaa, diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, afirma que a transi\u00e7\u00e3o do uso de indicadores amostrais para indicadores censit\u00e1rios, ou seja, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os alunos, \u00e9 positiva, mas \u00e9 preciso que haja informa\u00e7\u00f5es sobre as metodologias aplicadas.<\/p>\n
\u2014 O grande problema n\u00e3o est\u00e1 no movimento, est\u00e1 em como ele est\u00e1 sendo feito, com pouca transpar\u00eancia. A gente n\u00e3o tem acesso aos par\u00e2metros e como as avalia\u00e7\u00f5es estaduais conversam com o Saeb. Tivemos ano com duas metodologias coexistindo. A gente precisa ter certeza de que essas avalia\u00e7\u00f5es conversam. Se voc\u00ea s\u00f3 divulga uma e omite a anterior, voc\u00ea perde a confian\u00e7a.<\/p>\n
O presidente do Inep, Manuel Pal\u00e1cios, determinou em of\u00edcio que os dados amostrais da alfabetiza\u00e7\u00e3o do Saeb n\u00e3o fossem divulgados.<\/p>\n
Ao GLOBO, Pal\u00e1cios afirmou que os dados amostrais est\u00e3o sob estudo. Tamb\u00e9m acrescentou que o Saeb amostral funciona como uma pesquisa para aprimoramento t\u00e9cnico e que os resultados da alfabetiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo divulgados regularmente.<\/p>\n
\u2014 O of\u00edcio que eu fiz solicitava que as avalia\u00e7\u00f5es amostrais fossem objeto de estudo para que algumas quest\u00f5es relativas a erro de medida sejam resolvidas, que \u00e9 um ponto t\u00e9cnico. Mas o resultado da alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o promovido com os estados. O fato de a gente fazer uma amostral \u00e9 um esfor\u00e7o para coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para defini\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o t\u00e9cnica, elabora\u00e7\u00e3o de prova para ser usada em todos os estados \u2014 afirmou.<\/p>\n
Desde 2023, o governo federal adotou como principal par\u00e2metro da alfabetiza\u00e7\u00e3o o \u201cIndicador Crian\u00e7a Alfabetizada\u201d, produzido a partir de avalia\u00e7\u00f5es aplicadas e conduzidos pelos estados em coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Inep.<\/p>\n
Pal\u00e1cios afirmou que \u201cn\u00e3o existem dois indicadores de alfabetiza\u00e7\u00e3o\u201d e que os estados concordaram com a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Por outro lado, os dados amostrais do Saeb eram divulgados anualmente e usados at\u00e9 ent\u00e3o como refer\u00eancia para os indicadores de alfabetiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O presidente do Inep argumenta que \u00e9 preciso \u201cterminar os estudos\u201d das informa\u00e7\u00f5es em um contexto onde ele precisar\u00e1 dialogar com a nova metodologia.<\/p>\n
\u2014 O Saeb amostral funciona como uma pesquisa para n\u00f3s. Esses dados n\u00e3o s\u00e3o secretos, mas temos que terminar os estudos nesse contexto de parceria com os estados para dar as informa\u00e7\u00f5es anal\u00edticas. Eu n\u00e3o vou entregar outro resultado. N\u00e3o existem dois resultados da alfabetiza\u00e7\u00e3o. Todos os estados concordaram em mudar o que vinham fazendo h\u00e1 15 ou 20 anos para se ajustar aos padr\u00f5es t\u00e9cnicos do Inep para a alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A coexist\u00eancia dos dois dados nos \u00faltimos anos e a falta de transpar\u00eancia das metodologias adotadas \u00e9 um dos principais pontos de preocupa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A decis\u00e3o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de omitir dados sobre a alfabetiza\u00e7\u00e3o, como revelado pela Folha de S. Paulo, fere diretrizes do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), segundo especialistas e t\u00e9cnicos do Inep. Al\u00e9m disso, a omiss\u00e3o gera inseguran\u00e7a sobre o raio-x do aprendizado e a evolu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21178","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n