Quem, como eu, acompanha de perto a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o comemorou, em 2024, uma s\u00e9rie de ineg\u00e1veis avan\u00e7os. Em outubro, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou os novos Par\u00e2metros de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) com o apoio de mais de 30 mil representantes da sociedade civil. Com car\u00e1ter normativo, o documento \u00e9 um referencial importante para a adequa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, estabelecendo crit\u00e9rios de qualidade, inclusive para as unidades conveniadas, em diferentes dimens\u00f5es.<\/p>\n
Outro destaque do ano passado foi o apoio do MEC \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos cursos de Pedagogia e licenciaturas. As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma\u00e7\u00e3o Inicial de Professores visam elevar os padr\u00f5es de qualidade de forma\u00e7\u00e3o inicial dos educadores. Um dos principais avan\u00e7os \u00e9 a exig\u00eancia de que cursos a dist\u00e2ncia ofere\u00e7am, no m\u00ednimo, 50% das aulas de forma presencial.<\/p>\n
Levantamento feito pela ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o mostra que a forma\u00e7\u00e3o de novos professores a dist\u00e2ncia mais do que dobrou em uma d\u00e9cada, enquanto as notas da maioria dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade ca\u00edram. Em 2022, pelo menos seis em cada dez concluintes dos cursos de licenciaturas se formaram pela educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia \u2013 \u00edndice muito acima de outras gradua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do Programa Nacional Escola das Adolesc\u00eancias \u00e9 outra conquista importante que merece, sim, ser comemorada. Trata-se da primeira pol\u00edtica nacional voltada para o 6\u00ba ao 9\u00ba ano, com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa tem como objetivo dar apoio t\u00e9cnico e financeiro para ampliar a qualidade dos anos finais do ensino fundamental, um desafio antigo.<\/p>\n
DESDOBRAMENTO DESSAS POL\u00cdTICAS \u00c9 FUNDAMENTAL<\/strong><\/p>\n Para Patricia Mota Guedes, superintendente do Ita\u00fa Social, 2025 ser\u00e1 um ano importante do ponto de vista do acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o e dos desdobramentos dessas pol\u00edticas. \u201cO que est\u00e1 por vir pode redefinir as discuss\u00f5es educacionais no Brasil a longo prazo\u201d, avalia ela, em entrevista \u00e0 coluna.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Nacional Escola das Adolesc\u00eancias, a forma como a pol\u00edtica vai conseguir induzir esse movimento nos anos finais em cada munic\u00edpio e em cada estado ser\u00e1, segundo ela, fundamental. Os anos finais s\u00e3o uma \u201cbola dividida\u201d entre estados e munic\u00edpios e a adapta\u00e7\u00e3o a cada contexto \u00e9 o que far\u00e1 a diferen\u00e7a, de acordo com a especialista. \u201cRedes como as de Mato Grosso e de Alagoas j\u00e1 est\u00e3o mobilizadas na estrutura\u00e7\u00e3o das suas pol\u00edticas de anos finais a partir desse processo catalisador\u201d, comemora.<\/p>\n O desdobramento dos novos Par\u00e2metros da Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil tamb\u00e9m merecer\u00e1 aten\u00e7\u00e3o. \u201cSua implementa\u00e7\u00e3o enfrenta desafios t\u00e9cnicos e financeiros, especialmente em munic\u00edpios com menor capacidade de investimento\u201d, diz.<\/p>\n A superintendente do Ita\u00fa Social v\u00ea ainda como positivo o esfor\u00e7o do governo para valorizar a pr\u00e1tica na forma\u00e7\u00e3o inicial, mas lembra que a \u201ctransi\u00e7\u00e3o para modelos mais robustos de ensino presencial requer suporte financeiro e t\u00e9cnico \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de garantia de acesso\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o impacto da revis\u00e3o das diretrizes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) vai depender de como os resultados ser\u00e3o usados para fomentar melhorias. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar os processos avaliativos dos cursos de forma\u00e7\u00e3o docente, que passar\u00e3o a ter maior foco na avalia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias dos professores que nos conte\u00fados disciplinares de cada curso.<\/p>\n No campo da forma\u00e7\u00e3o inicial, Patricia Guedes tamb\u00e9m acha importante o movimento que vem acontecendo nos estados de revis\u00e3o das regras de est\u00e1gio, muitas vezes em parceria com universidades e faculdades. \u201cAs redes estaduais e municipais recebem estagi\u00e1rios que, depois, v\u00e3o trabalhar nas suas redes. A estrutura\u00e7\u00e3o desse est\u00e1gio \u00e9 muito estrat\u00e9gica\u201d, ressalta.<\/p>\n O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O projeto de lei n\u00ba 2.614\/2024 com a proposta do governo do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi enviada no ano passado ao Congresso Nacional e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u201cA proposta j\u00e1 traz a quest\u00e3o da trajet\u00f3ria e da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades\u201d, diz. Segundo ela, \u00e9 importante garantir que ambas as quest\u00f5es entrem na discuss\u00e3o das metas para estados e munic\u00edpios e sejam parte delas.<\/p>\n Para a especialista, nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, o Brasil n\u00e3o avan\u00e7ou na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. De acordo com ela, desde a cria\u00e7\u00e3o da Prova Brasil, em 2005, \u00e9 poss\u00edvel avaliar se houve ou n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o das desigualdades em desempenho entre estudantes mais pobres e mais ricos, negros e brancos. \u201cAo fazer essa an\u00e1lise a gente chega \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o houve avan\u00e7os\u201d, diz. \u201cUm avan\u00e7o significativo na qualidade precisa passar por equidade.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m de um monitoramento amplo e intenso das metas, envolvendo sociedade civil, estados, munic\u00edpios e governo federal, Patricia Guedes tamb\u00e9m defende que a implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o entre de novo como meta e seja uma das principais delas.<\/p>\n O DESAFIO DA MATEM\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n Outro desafio que persiste na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o da Matem\u00e1tica. Apenas 1% dos estudantes brasileiros do 4\u00ba e do 8\u00ba ano atingiram o n\u00edvel m\u00e1ximo de profici\u00eancia em Ci\u00eancias e Matem\u00e1tica, segundo o Timms (Estudo Internacional de Tend\u00eancias em Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias, na sigla em ingl\u00eas), divulgado em dezembro.<\/p>\n \u201cO Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada , por exemplo, n\u00e3o endere\u00e7ou Matem\u00e1tica. Na educa\u00e7\u00e3o infantil, letramento matem\u00e1tico ainda n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica na maioria das redes\u201d, critica Patricia Guedes.<\/p>\n Diferentemente da l\u00edngua materna, a Matem\u00e1tica \u00e9 uma linguagem que s\u00f3 se aprende na escola. Um investimento, sem d\u00favida, necess\u00e1rio e urgente. De acordo com a especialista, um estudo publicado pelo Ita\u00fa Social no ano passado a partir dos dados do mercado de trabalho brasileiro aponta que os trabalhadores em ocupa\u00e7\u00f5es intensivas em Matem\u00e1tica possuem maior n\u00edvel de escolaridade e menor taxa de informalidade do que a m\u00e9dia geral dos trabalhadores, o que proporciona ocupa\u00e7\u00f5es com maiores sal\u00e1rios e mais resilientes em \u00e9pocas de crise.<\/p>\n ELEI\u00c7\u00d5ES 2026<\/strong><\/p>\n Segundo as lideran\u00e7as pol\u00edticas que participaram do encontro Educa\u00e7\u00e3o como Prioridade, realizado pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, no final de 2024, um bom desempenho na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios pol\u00edticos \u2013 e o contr\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n Hoje, j\u00e1 h\u00e1 um consenso de que educa\u00e7\u00e3o d\u00e1 voto, sim. \u201cO Ideb [\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica] trouxe a educa\u00e7\u00e3o para a pauta\u201d, avalia a superintendente do Ita\u00fa Social. Criado em 2007, o \u00edndice deu visibilidade aos bons e aos maus resultados e, desde ent\u00e3o, tem pesado na escolha dos gestores.<\/p>\n Enquanto as elei\u00e7\u00f5es de 2026 n\u00e3o chegam, Patricia Guedes torce para que o apoio t\u00e9cnico e financeiro dos estados aos munic\u00edpios na educa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 uma realidade na alfabetiza\u00e7\u00e3o, ganhe definitivamente corpo e entre de vez na pauta dos candidatos aos governos dos estados como compromisso.<\/p>\n \u201cO estado ganha quando entende que mesmo que n\u00e3o tenha responsabilidade direta sobre a educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, pode ter um papel de apoio t\u00e9cnico\u201d, avalia. Nos munic\u00edpios menores esse apoio estrat\u00e9gico \u00e9 fundamental.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o \u00e9, obviamente, imprescind\u00edvel para o desenvolvimento do pa\u00eds e precisa ser tratada como prioridade, e n\u00e3o apenas nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem, como eu, acompanha de perto a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o comemorou, em 2024, uma s\u00e9rie de ineg\u00e1veis avan\u00e7os. Em outubro, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou os novos Par\u00e2metros de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) com o apoio de mais de 30 mil representantes da sociedade civil. 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