O Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens, voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nesta quarta-feira, 5 de mar\u00e7o. Assinado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, o Decreto n\u00ba 12.391\/2025, que institui a pol\u00edtica educacional, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Constru\u00eddo de forma cooperativa entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, o pacto tem a finalidade de assegurar padr\u00f5es adequados de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, propondo estrat\u00e9gias de enfretamento \u00e0s defasagens acumuladas.<\/p>\n
A pol\u00edtica p\u00fablica ainda mitiga os impactos, na educa\u00e7\u00e3o brasileira causados por eventos clim\u00e1ticos extremos e por demais situa\u00e7\u00f5es de calamidade, associadas a fatores de sa\u00fade p\u00fablica ou de vulnerabilidades territoriais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai oferecer apoio t\u00e9cnico e financeiro no \u00e2mbito do pacto. A ideia \u00e9 que os entes federativos implementem a\u00e7\u00f5es e programas com foco na melhoria dos \u00edndices de aprendizagem, por meio da recomposi\u00e7\u00e3o do aprendizado dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Entre os objetivos da pol\u00edtica, est\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar as metas e as estrat\u00e9gias estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e nos planos de educa\u00e7\u00e3o estaduais, distrital e municipais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das insufici\u00eancias e da defasagem de aprendizagens dos estudantes.<\/p>\n
O decreto cita alguns princ\u00edpios que direcionam a pol\u00edtica p\u00fablica, como: igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e aprendizagem dos educandos, independentemente de sua origem social, ra\u00e7a, etnia, g\u00eanero ou da exist\u00eancia de defici\u00eancia; promo\u00e7\u00e3o da equidade, consideradas as desigualdades presentes nas condi\u00e7\u00f5es de oferta educativa, a diversidade e a singularidade dos estudantes atendidos, a defasagem do aprendizado e os efeitos da vulnerabilidade social; e a forma\u00e7\u00e3o integral dos educandos, com vistas \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es cognitiva, socioemocional e cultural nas a\u00e7\u00f5es de recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens.<\/p>\n
O decreto cita alguns princ\u00edpios que direcionam a pol\u00edtica p\u00fablica, como: igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e aprendizagem dos educandos, independentemente de sua origem social, ra\u00e7a, etnia, g\u00eanero ou da exist\u00eancia de defici\u00eancia; promo\u00e7\u00e3o da equidade, considerados as desigualdades presentes nas condi\u00e7\u00f5es de oferta educativa, a diversidade e a singularidade dos estudantes atendidos, a defasagem do aprendizado e os efeitos da vulnerabilidade social; e a forma\u00e7\u00e3o integral dos educandos, com vistas \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es cognitiva, socioemocional e cultural nas a\u00e7\u00f5es de recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens.<\/p>\n
Seis eixos estruturantes ainda v\u00e3o nortear a operacionaliza\u00e7\u00e3o do pacto nacional, por meio de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es integradas: avalia\u00e7\u00e3o; curr\u00edculo; organiza\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica; materiais; desenvolvimento profissional; e gest\u00e3o educacional.<\/p>\n
As compet\u00eancias do MEC na pol\u00edtica envolvem, al\u00e9m da assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, a coordena\u00e7\u00e3o e o monitoramento de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es; e a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos materiais de orienta\u00e7\u00e3o e das diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o dos processos de planejamento e reorganiza\u00e7\u00e3o curricular. Ainda est\u00e1 prevista a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Plataforma de Avalia\u00e7\u00e3o e Acompanhamento das Aprendizagens.<\/p>\n