{"id":21088,"date":"2025-02-06T14:02:30","date_gmt":"2025-02-06T17:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=21088"},"modified":"2025-02-06T14:02:30","modified_gmt":"2025-02-06T17:02:30","slug":"ministerio-da-educacao-debate-politica-nacional-de-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministerio-da-educacao-debate-politica-nacional-de-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o debate Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), promover\u00e1 at\u00e9 quinta-feira, 6 de fevereiro, em Bras\u00edlia (DF), o Semin\u00e1rio Nacional do Ensino M\u00e9dio. O objetivo \u00e9 continuar as tratativas para a implementa\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.945-de-31-de-julho-de-2024-575696390\">Lei n\u00ba 14.945\/2024<\/a>, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos 27 planos de a\u00e7\u00e3o estaduais e distrital. O evento est\u00e1 sendo transmitido pelo <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/ministeriodaeducacao\">canal do MEC no YouTube<\/a>.<!--more--><\/p>\n<p>Na abertura, ocorrida nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o secret\u00e1rio-executivo do MEC, Leonardo Barchini, adiantou que o conte\u00fado do semin\u00e1rio e dos cursos que ser\u00e3o ministrados vai contemplar todas as mudan\u00e7as do ensino m\u00e9dio: &#8220;A nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar passar para esses jovens, da melhor maneira poss\u00edvel, o sentido dessa proposta da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio para a vida deles e tentar ret\u00ea-los com ajuda do P\u00e9-de-Meia&#8221;. Ao representar o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, Barchini ressaltou que a pasta tem feito entregas relevantes em todas as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-executivo destacou o programa P\u00e9-de-Meia, que ficou conhecido como a poupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio. \u201cVamos publicar resultados sobre o primeiro ano do P\u00e9-de-Meia. A gente tem visto uma mudan\u00e7a radical na forma como os estudantes t\u00eam encarado o ensino m\u00e9dio e de como as redes t\u00eam encarado a rela\u00e7\u00e3o com esses estudantes&#8221;, comentou.<\/p>\n<p>Barchini ainda lembrou que n\u00e3o existia um &#8220;mapa real&#8221; da frequ\u00eancia escolar dos alunos pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o, assim como a busca ativa de estudantes que n\u00e3o compareciam \u00e0 escola, medidas que est\u00e3o mudando a partir da implementa\u00e7\u00e3o do programa. O P\u00e9-de-Meia foi criado para incentivar a conclus\u00e3o dos estudos pelos jovens e adultos \u2013 cerca de 450 mil alunos deixam os estudos por ano devido a diversos problemas, principalmente ao financeiro.<\/p>\n<p>J\u00e1 a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, K\u00e1tia Schweickardt, abordou a entrega dos planos de a\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio, que ser\u00e3o apresentados no semin\u00e1rio. \u201cEstamos propondo uma mudan\u00e7a de mentalidade, que ganha estofo a partir do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento e dos planos de a\u00e7\u00e3o que n\u00f3s estamos juntos entregando hoje para o Brasil. Nossa primeira medida foi organizar e apoiar a organiza\u00e7\u00e3o das redes, por meio da capacita\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas. Junto com isso, a gente tamb\u00e9m teve um olhar dedicado para o cumprimento dos direitos dessa juventude, com a cria\u00e7\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia. O programa n\u00e3o \u00e9 um programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda, mas um programa educacional para garantir aos nossos estudantes que, primeiro, eles acreditem que eles t\u00eam o direito de estar na escola\u201d, enfatizou.<\/p>\n<p><strong>Programas<\/strong> \u2013 Os secret\u00e1rios do MEC aproveitaram a abertura do semin\u00e1rio para fazer um balan\u00e7o dos programas lan\u00e7ados desde 2023. Segundo o secret\u00e1rio-executivo, a pasta recebeu tr\u00eas desafios iniciais indicados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: &#8220;O primeiro deles era retomar e melhorar a alfabetiza\u00e7\u00e3o dos estudantes na idade certa, e n\u00f3s criamos o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, com a participa\u00e7\u00e3o de todas as secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o do Brasil e de todos os estados brasileiros&#8221;. Barchini lembrou que o minist\u00e9rio j\u00e1 alcan\u00e7ou um resultado surpreendente no primeiro ano. &#8220;Passamos de 36% de crian\u00e7as alfabetizadas para 56%. A nossa meta \u00e9 chegar a 60% e tentar chegar, em 2030, a at\u00e9 80% das crian\u00e7as alfabetizadas\u201d, disse.<\/p>\n<p>O segundo desafio, apontou o representante, foi o fomento da cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas por meio do Programa Escola em Tempo Integral em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Cerca de 2 milh\u00f5es de vagas j\u00e1 foram pactuadas desde 2023. \u201cQueremos chegar a 3,2 milh\u00f5es de vagas para cumprir o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, vislumbrou. Outro obst\u00e1culo era conseguir levar conex\u00e3o de qualidade para todas as escolas brasileiras, o que est\u00e1 sendo feito pela Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas. \u201cPode parecer que seja um contrassenso do MEC proibir celular por um lado e querer conectar todas as escolas por outro, mas n\u00e3o h\u00e1. A gente acredita que o uso da tecnologia para fins pedag\u00f3gicos \u00e9 fundamental, inevit\u00e1vel e ser\u00e1 poss\u00edvel nas escolas brasileiras at\u00e9 2026. O celular n\u00e3o foi feito para distrair o estudante em meio \u00e0 aula, mas pode servir como facilitador quando bem utilizado\u201d, esclareceu.<\/p>\n<p>Leonardo Barchini ainda falou sobre o programa Mais Professores para o Brasil e o seu primeiro eixo: o P\u00e9-de-Meia das Licenciaturas. A bolsa ser\u00e1 paga aos estudantes que possuem um alto rendimento e tiram nota superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), o que representa 15% do total dos estudantes. \u201cS\u00e3o R$ 1.050 por m\u00eas, sendo R$ 700 em forma de bolsa mensal e R$ 350 em poupan\u00e7a. A gente j\u00e1 conseguiu um aumento de quase 40%, ou seja, a procura j\u00e1 aumentou e \u00e9 isso que a gente espera\u201d, comentou.<\/p>\n<p>K\u00e1tia Schweickardt falou do desafio de coordenar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira logo no come\u00e7o de 2023 e que a proposta da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio inclui a multiplicidade e a diversidade do pa\u00eds. Ela observou que a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo tratada de forma sist\u00eamica, desde a creche at\u00e9 o ensino superior. \u201cN\u00f3s, da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, estamos cuidando da educa\u00e7\u00e3o infantil, das m\u00faltiplas inf\u00e2ncias dos beb\u00eas pretos, ind\u00edgenas, quilombolas, das crian\u00e7as que ficam no ch\u00e3o e que ningu\u00e9m p\u00f5e no colo, elogia&#8230; Isso tem um impacto no desenvolvimento dessa crian\u00e7a ao longo da vida dela inteira\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ela comentou, ainda, sobre o Escola das Adolesc\u00eancias, programa de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental. \u201cCome\u00e7amos a alimentar e estruturar a pol\u00edtica de recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens do 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba anos. No Escolas das Adolesc\u00eancias, os adolescentes t\u00eam voz e disseram para a gente como eles queriam que fosse a sua escola\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>Presentes<\/strong> \u2013 Tamb\u00e9m participaram da mesa de abertura o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, H\u00e9lio Daher, representando o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed); a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco (Fundaj), M\u00e1rcia \u00c2ngela Aguiar; o presidente do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritais de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede), Felipe Michel Braga; o diretor de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica, Alexsandro Santos; a presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Denise Pires; e a conselheira do Conselho nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Cleunice Heren.<\/p>\n<p>O evento ocorrer\u00e1 das 9h \u00e0s 12h30, no audit\u00f3rio do Espa\u00e7o An\u00edsio Teixeira da Capes, no Setor Banc\u00e1rio Norte, Quadra 2, Edif\u00edcio Capes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), promover\u00e1 at\u00e9 quinta-feira, 6 de fevereiro, em Bras\u00edlia (DF), o Semin\u00e1rio Nacional do Ensino M\u00e9dio. 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