Entre esta segunda-feira (27) e a 1\u00aa semana de fevereiro, a maior parte das escolas p\u00fablicas e das particulares no Brasil iniciar\u00e1 o ano letivo de 2025. No caso das institui\u00e7\u00f5es que ainda permitiam o uso do celular em sala de aula, ser\u00e1 o in\u00edcio de uma “nova era”: os aparelhos ser\u00e3o vetados, inclusive nos intervalos.<\/p>\n
Sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro, a lei que estabelece essa proibi\u00e7\u00e3o abarca todas as turmas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ou seja, educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio).<\/p>\n
Confira os detalhes abaixo:<\/strong> Existem exce\u00e7\u00f5es?<\/strong> Qual \u00e9 a justificativa para a lei?<\/strong> No Brasil, 80% dos estudantes relataram distra\u00e7\u00f5es durante as aulas, bem acima da m\u00e9dia de outros pa\u00edses, como Jap\u00e3o (18%) e Coreia do Sul (32%).<\/p>\n Al\u00e9m disso, Vieira apontou que o consumo excessivo de redes sociais est\u00e1 associado a transtornos de ansiedade, depress\u00e3o e outros problemas de sa\u00fade mental entre jovens.<\/p>\n Quando a medida come\u00e7a a valer?<\/strong> O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, informou que as orienta\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tra\u00e7adas ainda em janeiro. Um prazo ser\u00e1 definido para adapta\u00e7\u00e3o das redes de ensino.<\/p>\n Como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o? Onde os celulares ficar\u00e3o guardados?<\/strong> As consequ\u00eancias para os alunos que n\u00e3o seguirem a regra tamb\u00e9m dever\u00e3o ser definidas pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n Santana destacou que a ideia principal \u00e9 permitir o uso apenas para fins pedag\u00f3gicos, evitando o uso individual fora das disciplinas escolares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre esta segunda-feira (27) e a 1\u00aa semana de fevereiro, a maior parte das escolas p\u00fablicas e das particulares no Brasil iniciar\u00e1 o ano letivo de 2025. No caso das institui\u00e7\u00f5es que ainda permitiam o uso do celular em sala de aula, ser\u00e1 o in\u00edcio de uma “nova era”: os aparelhos ser\u00e3o vetados, inclusive nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21044","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21044"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21045,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21044\/revisions\/21045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm que momentos os celulares n\u00e3o poder\u00e3o ser usados?<\/strong>
\nDe acordo com a lei, o uso de celulares ser\u00e1 proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.<\/p>\n
\nSim. A nova lei at\u00e9 permite que estudantes portem celulares nas escolas, desde que o uso fique restrito a situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como emerg\u00eancias e necessidades de sa\u00fade. A utiliza\u00e7\u00e3o dos aparelhos tamb\u00e9m \u00e9 aceita quando est\u00e1 relacionada:
\n\u2022 a fins pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o do professor;
\n\u2022 \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 acessibilidade de estudantes com defici\u00eancia;
\n\u2022 ao atendimento a condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e garantia de direitos fundamentais.<\/p>\n
\nO relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones. Segundo o relat\u00f3rio de 2022, alunos que passaram mais de cinco horas di\u00e1rias conectados obtiveram, em m\u00e9dia, 49 pontos a menos em matem\u00e1tica do que aqueles que utilizam os dispositivos por at\u00e9 uma hora.<\/p>\n
\nAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o de Lula, o projeto precisar\u00e1 ser regulamentado. Isso significa que regras para a aplica\u00e7\u00e3o da norma dever\u00e3o ser estipuladas.<\/p>\n
\nO ministro Camilo Santana explicou que detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou \u00e1reas espec\u00edficas), depender\u00e3o da estrutura e da decis\u00e3o de cada escola.<\/p>\n