Coisas \u00d3bvias sobre o Amor (Ed. Galera), livro de Elayne Baeta que completa a duologia Laranja-Forte, chegou ao mercado em novembro de 2024 com pre\u00e7o sugerido de R$ 79,90. Menos de dois meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a obra j\u00e1 pode ser encontrada na Amazon.com por R$ 65,12 \u2014 um desconto de 18%.<\/p>\n
A r\u00e1pida desvaloriza\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de livros rec\u00e9m-lan\u00e7ados \u00e9 tema central do Projeto de Lei do Senado n\u00ba 49, de 2015. Conhecida como Lei Cortez, em homenagem ao editor e livreiro Jos\u00e9 Xavier Cortez (1936-2021), a proposta busca limitar descontos em livros nos primeiros 12 meses de comercializa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 aprovada no Senado, a iniciativa gera pol\u00eamica entre associa\u00e7\u00f5es do mercado editorial e consumidores.<\/p>\n
De autoria da senadora F\u00e1tima Bezerra (PT), atualmente governadora do Rio Grande do Norte, 0 projeto estabelece um limite de 10% para descontos em lan\u00e7amentos, com o objetivo de evitar a desvaloriza\u00e7\u00e3o precoce do produto e incentivar a bibliodiversidade.<\/p>\n
\u201cA lei permite que a gente tenha uma concorr\u00eancia mais justa, mais leal e n\u00e3o t\u00e3o desigual como acontece hoje. Muitas plataformas on-line usam o livro como uma isca para que as pessoas comprem o livro, mas estejam ali expostas a outra gama de produtos. Essas empresas vendem o livro por pouca coisa, mais do que realmente pagam pelo livro, e desvalorizam o trabalho que existe\u201d, aponta Sevani Matos, presidente da C\u00e2mara Brasileira dos Livros (CBL).<\/p>\n
A proposta,que aguarda a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, conta com o apoio de entidades como a CBL, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Livrarias (ANL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). No entanto, enfrenta resist\u00eancia por parte de consumidores, que se preocupam com a possibilidade de pre\u00e7os mais altos e menos acessibilidade aos livros.<\/p>\n
\u201cDesde a chegada da Amazon no Brasil, em 2012, assistimos \u00e0 derrocada da Livraria Cultura, \u00e0 fal\u00eancia da Saraiva, \u00e0 fuga da FNAC e ao fechamento de algumas dezenas de livrarias de bairro. Em 10 anos, se levarmos em considera\u00e7\u00e3o somente as tr\u00eas grandes redes, o Brasil perdeu mais de 130 mil metros quadrados de livrarias\u201d, defende Alexandre Martins Fontes, diretor-presidente da ANL, fazendo refer\u00eancia \u00e0s livrarias Saraiva, Cultura e FNAC.<\/p>\n
N\u00f3s, brasileiros, aceitaremos passivamente o desaparecimento das livrarias nas ruas das nossas cidades? (Alexandre Martins Fontes, presidente da ANL)<\/strong> No site do Senado Federal, a vota\u00e7\u00e3o popular mostra que o consumidor n\u00e3o concorda com a proposta. Em resultado apurado nessa segunda-feira (13\/1), \u00e0s 14h, 5.693 pessoas votaram pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, contra 3.803 votantes que concordam com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Cortez.<\/p>\n \u201cMuita gente aponta que o livro no Brasil \u00e9 caro. Caro ou n\u00e3o, vale dizer que a Amazon tem uma participa\u00e7\u00e3o importante nessa precifica\u00e7\u00e3o. Para poder usar o livro como cupom de desconto e atrair clientes que depois v\u00e3o comprar outros produtos em seu site, ela [Amazon] precisa apertar seus fornecedores [as editoras] e exigir deles descontos cada vez maiores\u201d, comenta Martins Fontes.<\/p>\n \u201cNa medida em que concedem descontos maiores para a Amazon, as editoras necessariamente aumentam o pre\u00e7o de capa do livro. No fim, a Amazon oferece descontos sobre um pre\u00e7o que ela mesma ajudou a elevar\u201d, explica.<\/p>\n De fato, os consumidores diminu\u00edram as idas em livrarias f\u00edsicas. Estudo da Nielsen Books de 2023 aponta que 55% dos consumidores fazem suas compras on-line, consequ\u00eancia de uma maior percep\u00e7\u00e3o de ofertas e dos elementos de comodidade.<\/p>\n \u201cOs livros est\u00e3o, na melhor das hip\u00f3teses, acompanhando a infla\u00e7\u00e3o, depois de perderem praticamente 33% de valor entre 2011 e 2020. Acredito que os leitores sair\u00e3o ganhando com a possibilidade de abertura de novas livrarias, com lan\u00e7amentos mais diversificados, sem um impacto relevante no pre\u00e7o final\u201d, alega Marcos da Veiga Pereira, vice-presidente do SNEL.<\/p>\n Sevani Matos ressalta que, embora muitos consumidores vejam a Lei Cortez com desconfian\u00e7a devido \u00e0 ideia de restri\u00e7\u00e3o de descontos em livros, os lan\u00e7amentos representam apenas 6% da produ\u00e7\u00e3o total do mercado editorial brasileiro. \u201cOs outros 94% das obras continuam com a possibilidade de pre\u00e7os mais baixos, tanto em livrarias f\u00edsicas quanto em plataformas on-line\u201d, afirma.<\/p>\n J\u00e1 a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), respons\u00e1vel pelo desarquivamento do projeto em 2023, refor\u00e7a que, apesar das controv\u00e9rsias, o maior beneficiado ser\u00e1 o leitor.<\/p>\n \u201cEsse entendimento de que o livro tabelado durante um ano no seu valor de capa vai gerar desinteresse ou falta de condi\u00e7\u00e3o de compra por parte do p\u00fablico n\u00e3o se encontra em pesquisas que j\u00e1 foram realizadas\u201d, pontua, garantindo que o projeto estudou a fundo leis semelhantes em pa\u00edses que utilizam o m\u00e9todo, como Argentina, Fran\u00e7a, Alemanha, Portugal, Espanha, It\u00e1lia, M\u00e9xico, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, entre outros.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a senadora ressalta que o projeto prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os competentes para garantir o cumprimento das cl\u00e1usulas.<\/p>\n \u201cN\u00e3o consigo ver nenhum impacto negativo para a Lei Cortez. Um dos aspectos que mais se discute \u00e9 a perda que o varejo on-line poderia ter. No entanto, mesmo nos pa\u00edses que adotam leis de regulamenta\u00e7\u00e3o do varejo, as grandes redes possuem enorme participa\u00e7\u00e3o de mercado (market-share), pautado por seu servi\u00e7o, curadoria e acervo\u201d, finaliza o vice-presidente do SNEL.<\/p>\n O que diz a Amazon?<\/strong> Enquanto associa\u00e7\u00f5es livreiras lutam pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei Cortez, a Amazon mant\u00e9m uma postura discreta, limitando-se a afirmar que sua prioridade \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor.<\/p>\n \u201cEstamos cientes do debate atual e continuamos com nossos esfor\u00e7os para dialogar com o governo e os formuladores de pol\u00edticas sobre os potenciais impactos do projeto de lei para os consumidores\u201d, declarou a empresa ao Metr\u00f3poles.<\/p>\n Daniel Mazini, gerente nacional (country manager) da Amazon no Brasil, afirmou em 2023 que a empresa se adaptar\u00e1 caso o projeto seja aprovado, mas n\u00e3o encara a medida com preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o \u00e9 bem-sucedido por causa do pre\u00e7o, mas por causa da experi\u00eancia do cliente\u201d, disse Mazini recentemente \u00e0 coluna Painel das Letras, da Folha de S.Paulo.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Coisas \u00d3bvias sobre o Amor (Ed. 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\nE o consumidor?<\/strong><\/p>\n
\n\u00c9 muito importante esclarecer que n\u00e3o somos contra a Amazon. Nossa luta \u00e9 contra o monop\u00f3lio num setor vital para a cultura brasileira. Alexandre Martins Fontes, presidente da ANL)<\/p>\n