A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO) ao Projeto de Lei 4806\/23, do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP).<\/p>\n
Pelo texto, ela se far\u00e1 por meio de:
\n\u2022 cursos e programas de atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato e stricto sensu, oferecidos por institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, organiza\u00e7\u00f5es especializadas ou \u00f3rg\u00e3os formativos das redes de ensino, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e demais normas espec\u00edficas;
\n\u2022 atividades estruturadas de estudos e aprofundamento, realizadas no espa\u00e7o escolar e conduzidas por professores formadores experientes, da pr\u00f3pria rede de ensino, exercendo o papel de mentores ou tutores.Ainda segundo a proposta, essa atua\u00e7\u00e3o como professor formador ser\u00e1 considerada, para todos os efeitos, como atividade docente e ser\u00e1 valorizada na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para a progress\u00e3o funcional.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o atual<\/strong> J\u00e1 resolu\u00e7\u00e3o (1\/20) do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes curriculares nacionais para a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, compreendendo diversos meios, como cursos de atualiza\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o, aperfei\u00e7oamento, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado, doutorado, oferecidos por institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, organiza\u00e7\u00f5es especializadas ou \u00f3rg\u00e3os formadores das redes de ensino, bem como atividades desenvolvidas na escola, como grupos de estudo.<\/p>\n Professor educador<\/strong> Pr\u00f3ximos passos<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO) ao Projeto de Lei 4806\/23, do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nO texto insere as regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Hoje a lei j\u00e1 determina que a Uni\u00e3o, o Distrito Federal, os estados e os munic\u00edpios, em regime de colabora\u00e7\u00e3o, promovam a forma\u00e7\u00e3o inicial, a continuada e a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n
\n\u201cO espa\u00e7o escolar pode e deve ser valorizado para o desenvolvimento de estrat\u00e9gias de forma\u00e7\u00e3o continuada\u201d, afirmou o relator, que apoiou o texto, mas fez ajustes.
\n\u201c\u00c9 muito interessante a proposta de valoriza\u00e7\u00e3o do \u2018professor educador\u2019, isto \u00e9, aquele que contribui para a qualifica\u00e7\u00e3o de seus colegas, transmitindo saberes, experi\u00eancias e conduzindo estudos de aprofundamento\u201d, avaliou deputado Professor Alcides.<\/p>\n
\nA proposta ser\u00e1 analisada ainda, em car\u00e1ter conclusivo, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n