O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira, \u00e0s 15h, a lei que pro\u00edbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD – RJ), secret\u00e1rio municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, est\u00e3o entre os convidados para a cerim\u00f4nia.<\/p>\n
O Senado aprovou em dezembro a lei que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poder\u00e3o levar os aparelhos na mochila, mas o uso ser\u00e1 proibido \u2014 salvo em casos espec\u00edficos, como em situa\u00e7\u00f5es envolvendo sa\u00fade ou outras emerg\u00eancias.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para todos os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto original proibia o porte do aparelho apenas para crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos, mas esta parte da proposta foi alterada.<\/p>\n
O projeto teve a aprova\u00e7\u00e3o encaminhada de forma simb\u00f3lica, quando os senadores n\u00e3o precisam registrar votos. Durante a sua tramita\u00e7\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido defendida por parlamentares da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com as novas regras, o uso do celular ser\u00e1 permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclus\u00e3o, atender a condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do aluno ou garantir os direitos fundamentais.<\/p>\n
O texto, que tramitava no Congresso Nacional desde 2015, teve a tramita\u00e7\u00e3o acelerada depois de ganhar apoio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que a medida j\u00e1 esteja valendo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, em fevereiro.<\/p>\n
O desafio agora ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o nas escolas. Do lado dos professores, o apoio \u00e9 total. Manoela Lima, que d\u00e1 aulas na rede estadual de S\u00e3o Paulo, avalia que o celular nas salas de aula \u201csaiu do controle\u201d. Ela conta que h\u00e1 problemas com jogos em sala de aula e uso das redes sociais. Al\u00e9m disso, os pais ligam para os filhos no meio do hor\u00e1rio de aula, reclama.<\/p>\n
\u2014 Os estudantes n\u00e3o possuem a mentalidade nem a maturidade necess\u00e1ria para utilizar o aparelho apenas no momento devido da tarefa \u2014 afirma. \u2014 Recentemente tivemos problemas com apostas em meio \u00e0s aulas, nessas plataformas de jogos de azar. Tudo no celular \u00e9 mais atrativo do que o professor l\u00e1 na frente.<\/p>\n
No munic\u00edpio do Rio, uma das redes que mais tem encampado essa ideia, o decreto foi feito ap\u00f3s uma consulta p\u00fablica da comunidade escolar que teve 87% de apoio para o banimento do celular. Segundo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Renan Ferreirinha, os alunos menores levaram pouco tempo para se adaptar.<\/p>\n
\u2014 J\u00e1 tinha alunos de 5 anos com celular em sala. Mas com eles a gente explicou a necessidade. Teve uma chiadeira na primeira semana e depois j\u00e1 estavam correndo \u2014 lembra.<\/p>\n
Entre os mais velhos, no entanto, foi preciso tempo e um trabalho pedag\u00f3gico especial, que envolveu rodas de conversa e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n
\u2014 Claro que teve uma parcela que tentou transgredir. At\u00e9 hoje tem, mas com o tempo isso foi diminuindo. \u00c9 um processo de adapta\u00e7\u00e3o. At\u00e9 para o adulto \u00e9 dif\u00edcil. Mas a gente mostrou que era para valer. Ele foram vendo que na escola, como em qualquer lugar da vida, tem regras \u2014 diz Ferreirinha.<\/p>\n
A dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o desse banimento tem sido vista em outros pa\u00edses. No Reino Unido, alunos declararam a uma reportagem da CNN que a medida tomada no fim de 2023 foi um \u201cchoque\u201d e que o que mais se ouvia nos corredores era de que n\u00e3o poderiam viver sem os telefones. Diferentes regi\u00f5es dos EUA tamb\u00e9m t\u00eam discuss\u00f5es parecidas com o Brasil.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m j\u00e1 foram adotadas por pa\u00edses como Fran\u00e7a, Espanha, Finl\u00e2ndia, It\u00e1lia, Holanda, Canada, Su\u00ed\u00e7a, Portugal e M\u00e9xico. O movimento global \u00e9 potencializado por um relat\u00f3rio da Unesco que pediu, em junho, a proibi\u00e7\u00e3o dos celulares nas escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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