Os 5.568 prefeitos que iniciam seus mandatos em todo o Brasil \u2013 dos quais 2.571 reeleitos em outubro de 2024 \u2013 est\u00e3o convocados a, nos pr\u00f3ximos anos, responder a um desafio urgente: tornar a educa\u00e7\u00e3o uma real prioridade de suas gest\u00f5es, uma condi\u00e7\u00e3o que v\u00e1 al\u00e9m dos meros discursos, e acelerar avan\u00e7os significativos nas redes municipais de ensino. A miss\u00e3o requer retomar a curva de conquistas observadas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada e, ao mesmo tempo, aprofundar o que eram melhorias t\u00edmidas.<\/p>\n
Que os cidad\u00e3os n\u00e3o se enganem: no que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios (educa\u00e7\u00e3o infantil, de forma exclusiva, e ensino fundamental, de maneira compartilhada com os Estados), conquistas em geral se combinam com retrocessos em muitos casos, avan\u00e7os em outros e resigna\u00e7\u00e3o em quase todos. As muitas falhas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica exigem pressa e empenho.<\/p>\n
Desde 1988, com o novo desenho federativo promovido pela Constitui\u00e7\u00e3o, de fato nossa educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou na universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino fundamental, expandiu o n\u00famero de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil e aumentou as taxas de conclus\u00e3o em todas as etapas. Diferentes pesquisas, no entanto, n\u00e3o s\u00f3 apontam a perda de for\u00e7a nos \u00faltimos quatro anos \u2013 em boa medida porque, em dois deles, escolas de todo o Pa\u00eds ficaram fechadas em raz\u00e3o da pandemia de covid-19 \u2013, como tamb\u00e9m a consolida\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias cr\u00f4nicas, sobretudo na qualidade e na idade certa da aprendizagem, na trajet\u00f3ria adequada entre as s\u00e9ries e no acesso das crian\u00e7as e dos jovens \u00e0 escola, uma exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o ainda parcialmente cumprida.<\/p>\n
Recentemente, a ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o fez um mapeamento de indicadores, desafios e iniciativas, reunidos no estudo Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1 Munic\u00edpios. Dele se sobressaem n\u00fameros estarrecedores, mesmo em grandes redes de ensino como as das capitais. Se \u00e9 verdade que o acesso das crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos avan\u00e7ou nas \u00faltimas d\u00e9cadas \u2013 saindo de 87,7% em 2001 para 96,7% em 2023 \u2013, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, quando observados os n\u00fameros de forma segmentada por faixa et\u00e1ria, se nota um descompasso gritante.<\/p>\n
Na pr\u00e9-escola, por exemplo, que abrange crian\u00e7as de 4 e 5 anos, a taxa \u00e9 de 93,9%. Para as crian\u00e7as de 0 a 3 anos, a m\u00e9dia de crian\u00e7as matriculadas em creches \u00e9 de modestos 40,1%. O Brasil tinha uma meta de atender 50% das crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria at\u00e9 2024. J\u00e1 n\u00e3o era uma meta ambiciosa e, ainda assim, foi em grande medida descumprida. Sem falar no atendimento desigual: entre os mais pobres, o \u00edndice mal passa dos 30%.<\/p>\n
\u00c9 muito pouco, sobretudo por se saber que as creches funcionam como o primeiro contato das crian\u00e7as com o ambiente escolar, e que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 um momento decisivo no est\u00edmulo ao desenvolvimento psicol\u00f3gico, f\u00edsico e cognitivo, com efeito direto sobre a sua trajet\u00f3ria futura, e que mesmo \u00edndices positivos escondem defici\u00eancias de estrutura, de valoriza\u00e7\u00e3o de professores e de suporte t\u00e9cnico das Secretarias da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, a capital mais rica do Estado mais rico do Pa\u00eds, tem 66% de suas crian\u00e7as de 0 a 3 anos matriculadas em creches. Supera a m\u00e9dia nacional (40%) e a m\u00e9dia das capitais (38%). Mas, durante as elei\u00e7\u00f5es, tornou-se c\u00e9lebre o debate sobre a chamada m\u00e1fia das creches, que envolveu desvios de recursos p\u00fablicos por organiza\u00e7\u00f5es sociais e mantenedoras de centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e creches que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura.<\/p>\n
No ensino fundamental como um todo, tamb\u00e9m houve queda acima da m\u00e9dia nacional na alfabetiza\u00e7\u00e3o. O prefeito Ricardo Nunes anunciou a inten\u00e7\u00e3o de conceder \u00e0 iniciativa privada a gest\u00e3o de escolas municipais \u2013 iniciativa que vem avan\u00e7ando em outras redes, mas que precisa ser conduzida com cautela e rigor no acompanhamento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o, e jamais ser vista como bala de prata para resolver os problemas que a gest\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o consegue superar, por in\u00e9pcia ou falta de recursos.<\/p>\n
Ser\u00e3o, enfim, quatro anos de oportunidade e responsabilidade \u2013 e de imprescind\u00edvel vigil\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o \u2013 para fazer a diferen\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o. Ou a vida dos estudantes seguir\u00e1 \u00e0 merc\u00ea das prioridades de ocasi\u00e3o, e os bons resultados continuar\u00e3o a ser exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o regra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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