{"id":20994,"date":"2025-01-06T12:34:12","date_gmt":"2025-01-06T15:34:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20994"},"modified":"2025-01-06T12:34:12","modified_gmt":"2025-01-06T15:34:12","slug":"saiba-como-funciona-a-secretaria-de-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/saiba-como-funciona-a-secretaria-de-educacao-basica\/","title":{"rendered":"Saiba como funciona a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/acesso-a-informacao\/institucional\/estrutura-organizacional\/orgaos-especificos-singulares\/secretaria-de-educacao-basica\">Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB)<\/a> do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) atua na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para tr\u00eas etapas de ensino: a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio. Em articula\u00e7\u00e3o com os sistemas de ensino e com a participa\u00e7\u00e3o social, a secretaria tamb\u00e9m planeja, orienta e coordena a implementa\u00e7\u00e3o de programas e iniciativas por meio de coopera\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica, tecnol\u00f3gica, t\u00e9cnica e financeira.<!--more--><br \/>\n\u201cA educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9, constitucionalmente, de responsabilidade da Uni\u00e3o e dos entes federativos subnacionais, que s\u00e3o os estados e munic\u00edpios, cabendo ao MEC a ger\u00eancia das escolas t\u00e9cnicas federais e dos col\u00e9gios de aplica\u00e7\u00e3o das universidades\u201d, explica a atual secret\u00e1ria da SEB, K\u00e1tia Schweickardt. \u201cHistoricamente, os maiores investimentos da Uni\u00e3o foram destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, mas neste governo temos como miss\u00e3o acabar com a elevada taxa de analfabetismo no pa\u00eds e reduzir as desigualdades educacionais. Por isso, foi determinada uma vis\u00e3o sist\u00eamica para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a finalidade de garantir que teremos cada vez mais igualdade e equidade, permitindo que crian\u00e7as e adolescentes possam pensar e realizar seus sonhos.\u201d<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas visam melhorar a qualidade das aprendizagens, assim como a valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos docentes. Com isso, o objetivo \u00e9 garantir igualdade e equidade para o acesso e a perman\u00eancia dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o pleno desenvolvimento da pessoa, o exerc\u00edcio da cidadania e a qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n<p>Atualmente, os documentos que norteiam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o a\u202fLei n\u00ba 9.394\/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB); as\u202fDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; e o\u202fPlano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014.\u202fOutros documentos fundamentais s\u00e3o a\u202fConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u202fe o\u202fEstatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n<p>Entre os principais programas desenvolvidos e executados pela secretaria, est\u00e3o:<br \/>\n<strong>\u2022 P\u00e9-de-Meia<\/strong>: oferece incentivo financeiro-educacional para que estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio p\u00fablico permane\u00e7am nas escolas e concluam os estudos.<br \/>\n<strong>\u2022 Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA)<\/strong>: busca garantir o direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as at\u00e9 o final do 2\u00ba ano do ensino fundamental, al\u00e9m de recuperar as aprendizagens dos alunos do 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba ano afetados pela pandemia.<br \/>\n<strong>\u2022 Programa Escola em Tempo Integral<\/strong>: fomenta a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral (igual ou superior a 7h di\u00e1rias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<br \/>\n<strong>\u2022 Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas (Enec)<\/strong>: tem como foco assegurar conectividade para fins pedag\u00f3gicos em todas as escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Composi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A SEB \u00e9 composta pelas seguintes diretorias: Diretoria de Forma\u00e7\u00e3o Docente e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Difor); Diretoria de Monitoramento, Avalia\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Dimam); Diretoria de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Educacional (Dage); Diretoria de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica (DPDI); e Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Dieb).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) atua na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para tr\u00eas etapas de ensino: a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio. 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