Est\u00e3o dispon\u00edveis os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2024. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (30\/12), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
Os dados referem-se \u00e0 matr\u00edcula na creche, pr\u00e9-escola, ensino fundamental e m\u00e9dio (incluindo o ensino m\u00e9dio integrado e normal magist\u00e9rio), no ensino regular, na educa\u00e7\u00e3o especial e na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) presencial, nos n\u00edveis fundamental e m\u00e9dio (incluindo a EJA integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, tanto em tempo parcial quanto integral, al\u00e9m do total de matr\u00edculas nessas redes de ensino.<\/p>\n
\u2022 O Inep realizar\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o mais completa dos dados, com todas as redes de ensino e todos os tipos de atendimento e modalidades, de forma contextualizada, no dia 31 de janeiro.<\/p>\n
A segunda etapa, que se refere \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o do Aluno, ocorrer\u00e1 a partir de fevereiro, com a apura\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas ao movimento (quais alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (aprovados ou reprovados), ao t\u00e9rmino do ano letivo.<\/p>\n
Censo Escolar<\/strong> \u2013 Principal pesquisa estat\u00edstica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Censo Escolar \u00e9 coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colabora\u00e7\u00e3o, entre as secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do Pa\u00eds. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: ensino regular, educa\u00e7\u00e3o especial, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n As matr\u00edculas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulga\u00e7\u00e3o de dados das avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelo Inep. O censo tamb\u00e9m \u00e9 uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situa\u00e7\u00e3o educacional do Brasil, das unidades federativas e dos munic\u00edpios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Essa compreens\u00e3o \u00e9 proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira, como o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie, entre outros. Todos s\u00e3o calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de refer\u00eancia para as metas do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n