A edi\u00e7\u00e3o deste m\u00eas da Abrelivros em Pauta traz uma conversa com Andr\u00e9 L\u00e1zaro, Diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Santillana no Brasil. Andr\u00e9 compartilha sua vis\u00e3o sobre os resultados do Anu\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, uma publica\u00e7\u00e3o tradicional relan\u00e7ada pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, pela Funda\u00e7\u00e3o Santillana e pela Editora Moderna. Ele abordou temas como a forma\u00e7\u00e3o de professores, as desigualdades \u00e9tnico-raciais na educa\u00e7\u00e3o, os impactos do Novo Fundeb, os avan\u00e7os e desafios da educa\u00e7\u00e3o infantil, al\u00e9m do papel da nova vers\u00e3o digital interativa do Anu\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
Para Andr\u00e9, a educa\u00e7\u00e3o brasileira deve ser uma prioridade n\u00e3o apenas nas pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m no engajamento de toda a sociedade, com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais justo e inclusivo. \u201cSe n\u00e3o conhecermos em detalhes os avan\u00e7os, desafios, conquistas e desigualdades de nossos sistemas de ensino, n\u00e3o seremos capazes de garantir os direitos de nossas crian\u00e7as, jovens e adultos e um futuro de realiza\u00e7\u00f5es. Trabalhamos para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o como um bem comum de toda a sociedade brasileira, que deve conhecer, zelar e promover\u201d, destaca.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio aponta que um em cada tr\u00eas professores no Brasil n\u00e3o possui forma\u00e7\u00e3o adequada para a disciplina que leciona. Na sua vis\u00e3o, quais seriam as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para reverter esse quadro?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es considerando ao menos duas condi\u00e7\u00f5es: a dos atuais profissionais da doc\u00eancia e a dos futuros ingressantes. H\u00e1 desafios comuns: a atratividade da carreira deve motivar tanto os atuais como futuros docentes. Isso inclui remunera\u00e7\u00e3o inicial e progress\u00e3o, v\u00ednculo e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada. \u00c9 preciso tamb\u00e9m levar em conta as desigualdades entre regi\u00f5es e territ\u00f3rios, visto que os profissionais que atuam na educa\u00e7\u00e3o do campo t\u00eam menos acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial e \u00e0 continuada.<\/em><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos docentes em exerc\u00edcio, vale considerar a situa\u00e7\u00e3o das redes estaduais. Do total de 11,6 milh\u00f5es de matr\u00edculas nos anos finais registradas em 2023, as redes estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis por 4,6 milh\u00f5es de matr\u00edculas. O Anu\u00e1rio aponta que cresce nas redes estaduais, desde 2013, o n\u00famero de contratos tempor\u00e1rios de docentes, alcan\u00e7ando 51,6% dos v\u00ednculos em 2023. \u00c9 nos anos finais que se constata a menor propor\u00e7\u00e3o de professores com forma\u00e7\u00e3o adequada.<\/em><\/p>\n H\u00e1 dispositivos legais que orientam a forma\u00e7\u00e3o em segunda licenciatura, para corrigir distor\u00e7\u00f5es entre forma\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio profissional, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o continuada em servi\u00e7o, que pode superar essa distor\u00e7\u00e3o. No entanto, a rotatividade docente pela natureza do contrato tempor\u00e1rio traz preju\u00edzos para a forma\u00e7\u00e3o continuada, com impactos na aprendizagem dos estudantes.<\/em><\/p>\n Para os novos docentes, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a crescente propor\u00e7\u00e3o de estudantes de licenciatura em EaD: 61% das matr\u00edculas e concluintes no Ensino Superior voltados \u00e0 doc\u00eancia estudavam nesta modalidade em 2023. Portanto, para futuro pr\u00f3ximo o desafio ser\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 disciplina que leciona e o tipo de forma\u00e7\u00e3o inicial a que os novos profissionais tiveram acesso.<\/em><\/p>\n As prioridades, portanto, envolvem a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estaduais e municipais que garantam a efetiva forma\u00e7\u00e3o continuada para corrigir distor\u00e7\u00f5es entre a gradua\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio profissional e iniciativas que promovam a atratividade para ingresso e perman\u00eancia na carreira docente. Por outro lado, \u00e9 preciso corrigir o modo como a EaD est\u00e1 sendo utilizada na gradua\u00e7\u00e3o: ela n\u00e3o pode e n\u00e3o deve ser a forma principal de rela\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para os futuros docentes. N\u00e3o se forma um educador sem o contato presencial com seus colegas e seus professores. Em geral as pessoas tendem a ensinar utilizando os recursos pedag\u00f3gicos com que foram ensinadas, o que traz enormes preju\u00edzos para os futuros estudantes de docentes formados apenas pela EaD.<\/em><\/p>\n A nova edi\u00e7\u00e3o traz dados sobre desigualdades \u00e9tnico-raciais na educa\u00e7\u00e3o. Quais os principais desafios apontados pelo Anu\u00e1rio nesse campo e como eles podem ser enfrentados no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/strong><\/p>\n O Anu\u00e1rio de 2012, o primeiro desta s\u00e9rie, trazia indica\u00e7\u00f5es sobre as desigualdades raciais na educa\u00e7\u00e3o brasileira, utilizando dados de 2011. Naquela edi\u00e7\u00e3o a preocupa\u00e7\u00e3o, que se manteve e aprofundou nas edi\u00e7\u00f5es seguintes, era registrar as desigualdades entre pessoas brancas e negras no acesso, perman\u00eancia e trajet\u00f3rias educacionais.<\/em><\/p>\n O Anu\u00e1rio de 2024 confirma a perman\u00eancia das desigualdades, mas destaca que elas s\u00e3o desiguais: povos ind\u00edgenas sofrem maiores restri\u00e7\u00f5es ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade do que a popula\u00e7\u00e3o branca. Estudantes negros (pretos e pardos) ingressam em iguais propor\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas seus percursos s\u00e3o distintos: enquanto 78% dos jovens brancos concluem o Ensino M\u00e9dio aos 19 anos, a propor\u00e7\u00e3o de jovens pretos e pardos \u00e9 10% inferior e 20% inferior quando se trata de jovens ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n S\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o apenas. Dois exemplos: o Programa p\u00e9-de-meia, lan\u00e7ado em novembro de 2023, tem apoiado majoritariamente estudantes negros, reduzindo as taxas de abandono e evas\u00e3o. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (SECADI) lan\u00e7ou, em julho de 2024, a Pol\u00edtica Nacional que coloca o MEC na coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-raciais e das Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola. Haver\u00e1 mais recursos e maior monitoramento.<\/em><\/p>\n As pol\u00edticas p\u00fablicas antirracistas devem ter origem nos munic\u00edpios, estados e nas pol\u00edticas da Uni\u00e3o, levando em conta a diversidade \u00e9tnico-racial, cultural e pol\u00edtica dos territ\u00f3rios. Elas ser\u00e3o t\u00e3o mais efetivas quanto melhor for o processo de di\u00e1logo entre as redes de ensino, as institui\u00e7\u00f5es formadoras e os movimentos sociais. H\u00e1 saberes que se originam nesses movimentos que s\u00e3o essenciais para que essas pol\u00edticas alcancem os resultados necess\u00e1rios.<\/em><\/p>\n Uma legisla\u00e7\u00e3o antirracista enfrenta, na sua implanta\u00e7\u00e3o, a cultura institucional que nega a exist\u00eancia do racismo, portanto, in\u00fameras gest\u00f5es municipais e estaduais ignoram fatos e dados sobre os processos de discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia racial e exclus\u00e3o de crian\u00e7as e jovens negros dos sistemas de ensino.<\/em><\/p>\n \u00c9 importante registrar, no entanto, que h\u00e1 intensa mobiliza\u00e7\u00e3o no campo da cultura e das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais dedicadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que produzem materiais ricos e diversos para promover uma educa\u00e7\u00e3o antirracista. A pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Santillana lan\u00e7ou neste m\u00eas de novembro o Reposit\u00f3rio Digital Antirracista (https:\/\/www.fundacaosantillana.org.br\/iniciativas\/educacao-antirracista\/), com ricas fontes. Tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis 4 temporadas do podcast Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-raciais, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o aos vinte anos da homologa\u00e7\u00e3o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-raciais e para o Ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-brasileira e Africana.<\/em> (https:\/\/www.fundacaosantillana.org.br\/publicacao\/africanidades-brasileiras-o-legado-de-petronilha-beatriz\/<\/a>)<\/p>\n O financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica apresentou avan\u00e7os importantes ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do Novo FUNDEB. Como voc\u00ea avalia o impacto desses recursos na melhoria da qualidade educacional e quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para consolidar esse progresso?<\/strong><\/p>\n Os gastos \u2013 ou investimentos, melhor dizendo \u2013 do Estado brasileiro (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios) com educa\u00e7\u00e3o cresceu 8% em valores deflacionados, entre 2013 e 2022, como mostra o Anu\u00e1rio. Esse significativo avan\u00e7o n\u00e3o impediu que que os valores fiquem bem abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE (U$ 3,5 mil\/ano x 10,9 mil\/ano), como tamb\u00e9m de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (Argentina U$ 3,9 mil\/ano e Chile 6,7 mil\/ano). Esses valores recentes superam um per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para educa\u00e7\u00e3o, de 2016 a 2022.<\/em><\/p>\n O Novo FUNDEB prev\u00ea crescente eleva\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o e conta com dispositivos que devem ter o efeito de reduzir desigualdades entre regi\u00f5es e tamb\u00e9m no interior de cada estado, entre os munic\u00edpios. Ainda \u00e9 cedo para avaliar impactos, inclusive porque a Reforma Tribut\u00e1ria rec\u00e9m aprovada pode afetar o modo como os novos recursos ser\u00e3o redistribu\u00eddos entre n\u00edveis e etapas de ensino, como por exemplo, o financiamento da educa\u00e7\u00e3o integral. \u00c9 preciso preservar os recursos da educa\u00e7\u00e3o neste quadro de ajuste fiscal; n\u00e3o podemos queimar o futuro para atender a reclamos nem sempre justos quanto \u00e0 natureza e volume dos gastos dos governos.<\/em><\/p>\n O Anu\u00e1rio destaca a evolu\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas de crian\u00e7as em creches nos \u00faltimos 10 anos, mas tamb\u00e9m revela que 20% ainda enfrentam dificuldades de acesso. O que pode ser feito para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil?<\/strong><\/p>\n Embora seja consenso mundial que investimentos em educa\u00e7\u00e3o infantil t\u00eam elevados n\u00edveis de retorno para toda sociedade, esta etapa ainda sofre limita\u00e7\u00f5es, como a forma\u00e7\u00e3o docente, a oferta de vagas para atendimento da demanda social e quanto \u00e0 pr\u00f3pria qualidade da aten\u00e7\u00e3o. O desafio \u00e9 ainda maior para a etapa que atende crian\u00e7as de 0 a 3 anos, a creche. Em 2023, os registros indicam que 40% das crian\u00e7as desta faixa et\u00e1ria estavam sendo atendidas, mas eram expressivas as desigualdades de renda, regi\u00e3o e territ\u00f3rio. Sendo responsabilidade da gest\u00e3o municipal, menos da metade dos munic\u00edpios t\u00eam sistemas de registro da demanda por creche.<\/em><\/p>\n A curva de natalidade decrescente no Brasil indica que h\u00e1 tend\u00eancia de elevar o investimento por aluno, mas \u00e9 preciso que a Pol\u00edtica Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia seja de fato implementada, e n\u00e3o apenas um documento de inten\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n Quais os principais objetivos da Funda\u00e7\u00e3o Santillana com essa publica\u00e7\u00e3o e como ela se alinha aos desafios atuais do setor educacional no Brasil?<\/strong><\/p>\n O esfor\u00e7o que une essas organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 de tornar a educa\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 e em especial, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 um tema de amplo conhecimento da sociedade, para que ela defenda os investimentos, conhe\u00e7a os desafios e festeje os resultados, que s\u00e3o muitos. Vale registrar que a popula\u00e7\u00e3o escolar brasileira que frequenta a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (47,3 milh\u00f5es) \u00e9 equivalente a toda popula\u00e7\u00e3o da Espanha, superior \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Argentina. Alcan\u00e7ar as taxas de atendimento quase universais no grupo de 4 a 17 anos, oferecendo para os 37,8 milh\u00f5es de estudantes das redes p\u00fablicas alimenta\u00e7\u00e3o escolar, livros did\u00e1ticos e outras formas de apoio \u00e9 um feito a ser comemorado!<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A edi\u00e7\u00e3o deste m\u00eas da Abrelivros em Pauta traz uma conversa com Andr\u00e9 L\u00e1zaro, Diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Santillana no Brasil. 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