{"id":20958,"date":"2024-12-23T13:12:27","date_gmt":"2024-12-23T16:12:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20958"},"modified":"2024-12-23T13:34:51","modified_gmt":"2024-12-23T16:34:51","slug":"retrospectiva-2024-lei-cortez-regulamentacao-da-pnle-e-retratos-da-leitura-marcaram-o-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/retrospectiva-2024-lei-cortez-regulamentacao-da-pnle-e-retratos-da-leitura-marcaram-o-ano\/","title":{"rendered":"Retrospectiva 2024: Lei Cortez, regulamenta\u00e7\u00e3o da PNLE e Retratos da Leitura marcaram o ano"},"content":{"rendered":"<p>Em 2024, um dos temas no centro das preocupa\u00e7\u00f5es do mercado editorial brasileiro foi a Lei Cortez. Fruto (ainda) de muitos mal-entendidos inclusive para leitores e pessoas pr\u00f3ximas ao cen\u00e1rio liter\u00e1rio, a Lei ganhou nos \u00faltimos anos apoio maci\u00e7o das entidades do livro e das principais lideran\u00e7as do setor.<!--more--><\/p>\n<p>Em outubro, ela foi aprovada na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, depois de ter sido desarquivada em maio de 2023. Existia a expectativa de que ela fosse diretamente para a C\u00e2mara, mas houve resist\u00eancia de senadores, especialmente do campo mais \u00e0 direita, e um requerimento obrigou o PLS 49\/2015 a ser levado para o Plen\u00e1rio do Senado. O Projeto atualmente aguarda inclus\u00e3o na Ordem do Dia.<\/p>\n<p>O projeto institui uma pol\u00edtica de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamentando os descontos durante o primeiro ano de &#8220;lan\u00e7amentos editoriais comerciais&#8221;. Basicamente, a Lei prev\u00ea que nos primeiros 12 meses do livro ele possa ter um desconto m\u00e1ximo de 10%, sobre o pre\u00e7o de capa definido pela editora, medida que contribuiria para a bibliodiversidade e seria um aux\u00edlio para as livrarias na competi\u00e7\u00e3o com players internacionais, por exemplo. Livros lan\u00e7ados h\u00e1 mais de 12 meses \u2013 ou seja, o cat\u00e1logo das editoras, que corresponde a 93% dos t\u00edtulos vendidos no varejo brasileiro em 2023 \u2013 n\u00e3o seriam afetados pela nova pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em outubro, o PublishNews entrou em contato com livreiros independentes de algumas cidades para medir a temperatura. O potencial de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s livrarias f\u00edsicas e a bibliodiversidade s\u00e3o os principais fatores que unem os entrevistados, todos favor\u00e1veis \u00e0 entrada em vigor da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;O ano de 2024 foi marcado pela mobiliza\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel da ind\u00fastria editorial brasileira pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei Cortez. E, felizmente, temos muitas raz\u00f5es para otimismo e comemora\u00e7\u00f5es: o debate sobre a lei nunca foi t\u00e3o intenso e t\u00e3o presente; o PLS 49\/2015 foi aprovado em outubro pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado; a partir do ano que vem, estaremos levando nossa luta para a C\u00e2mara do Deputados&#8221;, aposta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias, Alexandre Martins Fontes. &#8220;A Lei Cortez n\u00e3o \u00e9 o fim de uma jornada. Ela \u00e9 mais um passo na dire\u00e7\u00e3o da t\u00e3o necess\u00e1ria e desejada democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 leitura em nosso pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Pesquisas<\/strong><br \/>\n2024 foi tamb\u00e9m ano de divulga\u00e7\u00e3o da sexta edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa Retratos da Leitura, realizada pelo Instituto Pr\u00f3-Livro a cada quatro anos. A Pesquisa chegou com a informa\u00e7\u00e3o de que, nos \u00faltimos quatro anos, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 6,7 milh\u00f5es de leitores no pa\u00eds. Pela primeira vez na s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, a propor\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-leitores foi maior do que a de leitores na popula\u00e7\u00e3o brasileira: 53% das pessoas n\u00e3o leram nem parte de um livro \u2013 impresso ou digital \u2013 de qualquer g\u00eanero, incluindo did\u00e1ticos, b\u00edblia e religiosos, nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 pesquisa.<\/p>\n<p>Especialistas consultados pelo PublishNews apontaram alguns desafios evidenciados pelos n\u00fameros: reverter o decl\u00ednio da pr\u00e1tica de leitura em sala de aula, tornar os livros mais acess\u00edveis e pensar coletivamente o car\u00e1ter socioecon\u00f4mico da leitura, entre outros.<\/p>\n<p>O subdiretor geral do Centro Regional para o Fomento do Livro na Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cerlalc-Unesco), Francisco Thaine, elogiou a qualidade da pesquisa brasileira. Sem um tom alarmista, ele afirmou que esta edi\u00e7\u00e3o da Retratos reflete um padr\u00e3o comum na maioria dos pa\u00edses latinoamericanos: o decr\u00e9scimo nos n\u00fameros das pessoas que se declaram leitoras e da quantidade de livros lidos em m\u00e9dia. \u201cCreio que essas tend\u00eancias podem ser lidas como signo de transforma\u00e7\u00f5es mais profundas na cultura contempor\u00e2nea e nos mecanismos de circula\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento, fen\u00f4menos que devemos seguir estudando\u201d.<\/p>\n<p>Ele ressaltou tamb\u00e9m a necessidade de uni\u00e3o em torno do tema. \u201cAcredito que seja indispens\u00e1vel que pesquisadores, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, bibliotec\u00e1rios, professores e editoras estudemos em detalhe o que nos dizem estes dados e os cruzemos com a realidade sociocultural do pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Um dos destaques da Pesquisa Produ\u00e7\u00e3o e Vendas do Setor Editorial Brasileiro \u2013 Ano Base 2023, divulgada em maio, foi o crescimento geral do canal de vendas \u201csite pr\u00f3prio\/marketplace\u201d \u2013 ou seja, as vendas diretas das editoras para os leitores\/consumidores. Pela primeira vez, o canal apareceu entre os cinco mais importantes: atr\u00e1s de livrarias exclusivamente virtuais, livrarias, distribuidores e escolas. As editoras de did\u00e1ticos (15,7% do faturamento vem dessa venda) e de livros CTP (10,9%) s\u00e3o as casas em que o site pr\u00f3prio tem mais destaque: o efeito \u00e9 menor no subsetor de Obras Gerais (1,3% do faturamento).<\/p>\n<p>Em 2023, o setor editorial brasileiro registrou um faturamento de R$ 4 bilh\u00f5es nas vendas ao mercado, o que representou recuo nominal de 0,8% em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Em volume, a quantidade de exemplares vendidos caiu 8%. A Pesquisa avalia a produ\u00e7\u00e3o e as vendas das editoras \u2013 que respondem ao question\u00e1rio da Nielsen BookData, encomendado pela C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).<\/p>\n<p>O PublishNews detalhou os aspectos principais da Pesquisa separados entre os quatro subsetores: obras gerais, did\u00e1ticos, religiosos e CTP.<\/p>\n<p>Este ano tamb\u00e9m marcou a quinta edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa Conte\u00fado Digital do Setor Editorial Brasileiro: nesse per\u00edodo, o faturamento das editoras com o conte\u00fado digital apresentou crescimento de 158% em termos reais \u2013 e em rela\u00e7\u00e3o a 2022 o faturamento teve crescimento real de 33%. Segundo a Pesquisa, o conte\u00fado digital \u2013 e-books e audiolivros \u2013 representa 8% do faturamento total das editoras. O crescimento do digital foi fundamentalmente puxado pelo desempenho das plataformas educacionais e bibliotecas virtuais, que registraram alta nominal de 68% e 59%, respectivamente.<\/p>\n<p>Para janeiro de 2025, \u00e9 esperada a divulga\u00e7\u00e3o de uma nova edi\u00e7\u00e3o do Panorama do Consumo de Livros no Brasil.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Painel do Varejo de Livros no Brasil aponta para um ano com n\u00fameros positivos. Seguindo a tend\u00eancia dos meses anteriores e com o refor\u00e7o da Black Friday, o 12\u00ba Painel do Varejo de Livros no Brasil \u2013 mais recente edi\u00e7\u00e3o do estudo realizado pela Nielsen Book e divulgado mensalmente pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL) \u2013 apresentou resultados positivos tanto em volume quanto em faturamento. \u201cAs cont\u00ednuas vendas em alta demonstram que a trajet\u00f3ria negativa, que j\u00e1 acumula uma certa hist\u00f3ria, parece estar mudando\u201d, apontou Dante Cid, presidente do SNEL, que v\u00ea com otimismo o futuro no curto prazo.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edticas<\/strong><br \/>\nNo campo das pol\u00edticas p\u00fablicas do livro, o ano ficou marcado pela assinatura do decreto que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (Lei 13.696, de 12 de julho de 2018), por parte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A PNLE prev\u00ea o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es integradas entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) para fomento da leitura, como o PNLD. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trata da constru\u00e7\u00e3o de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 PNLL em vig\u00eancia no Brasil. De acordo com o governo, o pr\u00f3ximo plano decenal, que vai vigorar entre 2025 e 2034, ser\u00e1 constru\u00eddo a partir de discuss\u00f5es e escutas qualificadas da sociedade civil em todo o Pa\u00eds. A assinatura ocorreu na abertura da Bienal Internacional do Livro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>No evento tamb\u00e9m foi assinado um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre o Minist\u00e9rio das Cidades e o Minist\u00e9rio da Cultura para a implementa\u00e7\u00e3o de salas para bibliotecas em empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, ser\u00e3o implementadas 1,5 mil bibliotecas, com entregas previstas a partir do segundo semestre de 2025 at\u00e9 o fim de 2026. Cada unidade ter\u00e1 cerca de 500 livros (750 mil livros no total), selecionados pelo PNLD Liter\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Mem\u00f3ria<\/strong><br \/>\nO ano tamb\u00e9m foi marcado pela morte de figuras importantes para o mercado editorial brasileiro e global. Neste m\u00eas de dezembro, morreu em Curitiba (PR) aos 99 anos o escritor Dalton Trevisan, um dos mais importantes autores da literatura brasileira, vencedor do Pr\u00eamio Cam\u00f5es em 2012. Neste \u00faltimo fim de semana, o mercado lus\u00f3fono recebeu a not\u00edcia tr\u00e1gica da morte de Pedro Sobral, editor portugu\u00eas diretor do Grupo Leya e da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Editores de Livros (Apel). Em abril, o Brasil tamb\u00e9m lamentou a morte de Ziraldo, aos 91 anos.<\/p>\n<p>Outras personalidades que partiram esse ano foram o livreiro Pedro Herz, a escritora M\u00e1rcia Denser, o autor M\u00e1rcio Souza, o poeta e fil\u00f3sofo Antonio C\u00edcero, a cr\u00edtica cultural argentina Beatriz Sarlo e o cr\u00edtico liter\u00e1rio Fredric Jameson.<\/p>\n<p>No setor editorial brasileiro, nomes queridos do mercado tamb\u00e9m partiram, como o vendedor da Loyola, Sergio Pereira, o livreiro Messias Antonio Coelho, fundador do Sebo do Messias, e a livreira e s\u00f3cia da Livraria da Travessa, Nika Monteiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2024, um dos temas no centro das preocupa\u00e7\u00f5es do mercado editorial brasileiro foi a Lei Cortez. 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