O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de lei que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poder\u00e3o levar os aparelhos na mochila, mas o uso ser\u00e1 proibido \u2014 salvo em casos espec\u00edficos, como em situa\u00e7\u00f5es envolvendo sa\u00fade ou outras emerg\u00eancias.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para todos os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto original proibia o porte do aparelho apenas para crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos, mas esta parte da proposta foi alterada.
\nO projeto teve a aprova\u00e7\u00e3o encaminhada de forma simb\u00f3lica, quando os senadores n\u00e3o precisam registrar votos. Durante a sua tramita\u00e7\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido defendida por parlamentares da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de quarta-feira, os senadores destacaram as dificuldades dos professores em atrair a aten\u00e7\u00e3o dos alunos nas salas de aula com o uso de celulares liberado.<\/p>\n
\u2014 Todos n\u00f3s aqui, praticamente toda a fam\u00edlia brasileira, temos pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda nos adolescentes. A competi\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 desumana \u2014 disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). \u2014 Em todos os lugares em que se apresentou e se implementou a restri\u00e7\u00e3o de uso de aparelhos celulares, teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina na escola, na redu\u00e7\u00e3o do bullying.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), apresentou um destaque em que sugere a restri\u00e7\u00e3o do uso dos celulares apenas para os anos iniciais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, liberando o uso para alunos do ensino m\u00e9dio. A sugest\u00e3o, no entanto, foi derrubada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Sem aula filmada<\/strong> Com as novas regras, o uso do celular ser\u00e1 permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclus\u00e3o, atender a condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do aluno ou garantir os direitos fundamentais.<\/p>\n O texto, que tramitava no Congresso Nacional desde 2015, teve a tramita\u00e7\u00e3o acelerada depois de ganhar apoio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que a medida j\u00e1 esteja valendo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, em fevereiro.<\/p>\n Na CCJ da C\u00e2mara, o relator do projeto foi o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que, como secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio, fez a cidade ser pioneira na proibi\u00e7\u00e3o dos celulares nas escolas da rede.<\/p>\n Uma pesquisa feita pela prefeitura do Rio mostrou que os alunos melhoram a capacidade de aprendizado quando est\u00e3o sem os aparelhos. Professores, no entanto, apontam dificuldades para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de falta de planejamento para implementar a medida. Mas deve haver um prazo para que as escolas se adaptem \u00e0 restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de lei que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poder\u00e3o levar os aparelhos na mochila, mas o uso ser\u00e1 proibido \u2014 salvo em casos espec\u00edficos, como em situa\u00e7\u00f5es envolvendo sa\u00fade ou outras […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20951","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20952,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20951\/revisions\/20952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA proibi\u00e7\u00e3o do porte do celular nas escolas, at\u00e9 mesmo nas mochilas, foi um dos pontos mais debatidos recentemente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Parte dos parlamentares afirmou que h\u00e1 \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d nas escolas, e o projeto impediria a defesa dos alunos contra essa pr\u00e1tica. Esses deputados defendiam que o aluno pudesse gravar nos celulares professores que entendiam estar doutrinando nas aulas.<\/p>\n