O Senado aprovou em plen\u00e1rio, na noite desta quarta-feira (18\/12), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei que limita o uso do celular nas escolas. A proibi\u00e7\u00e3o vale para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio. O texto seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O projeto chegou a Casa Alta na ter\u00e7a-feira (17) e o senador Alessando Vieira (MDB-SE) foi designado o relator do projeto, em regime de urg\u00eancia. A aprova\u00e7\u00e3o definitiva do texto era aguardada pelo governo para que a lei seja sancionada e entre em vigor em janeiro de 2025. Assim, as medidas devem valer j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n
O texto estabelece a proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos eletr\u00f4nicos nas salas de aula para todos os estudantes, salvo quando utilizados em atividades pedag\u00f3gicas autorizadas pelos professores.<\/p>\n
Para crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, o uso dos dispositivos tamb\u00e9m ser\u00e1 vetado em outras \u00e1reas da escola, al\u00e9m das salas de aula, como durante os intervalos.<\/p>\n
As exce\u00e7\u00f5es se aplicam a situa\u00e7\u00f5es de perigo e a alunos com defici\u00eancia ou necessidades especiais, que poder\u00e3o utilizar os aparelhos para garantir a acessibilidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aprovou em plen\u00e1rio, na noite desta quarta-feira (18\/12), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei que limita o uso do celular nas escolas. A proibi\u00e7\u00e3o vale para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio. O texto seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n