Participantes de semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) defenderam na ter\u00e7a-feira (10) que a nova lei deve conceder prioridade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. De acordo com os especialistas ouvidos, as habilidades desenvolvidas na creche e na pr\u00e9-escola s\u00e3o determinantes para a trajet\u00f3ria escolar do aluno.<\/p>\n
O novo PNE deve ser aprovado pelo Congresso at\u00e9 o final do ano que vem e ser\u00e1 v\u00e1lido por dez anos. O governo j\u00e1 encaminhou o Projeto de Lei 2614\/24, sobre o tema. O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara prev\u00ea 18 objetivos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensinos fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior, estrutura e funcionamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Ex-secret\u00e1rio de Alfabetiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Carlos Nadalim ressaltou que, ao longo da educa\u00e7\u00e3o infantil, as crian\u00e7as precisam desenvolver habilidades consideradas precursoras da leitura e da escrita. Dentre essas habilidades, de acordo o ex-secret\u00e1rio, est\u00e3o conhecimento das letras, compreens\u00e3o da linguagem oral e reconhecimento de palavras.<\/p>\n
Nadalim tamb\u00e9m considera essencial que as crian\u00e7as sejam alfabetizadas no primeiro ano do ensino fundamental. \u201cH\u00e1 pesquisas que demonstram que, quando as crian\u00e7as n\u00e3o aprendem a ler da forma esperada no primeiro ano do ensino fundamental, h\u00e1 probabilidade de que 90% a 95% delas continuem com baixo desempenho no terceiro e no quarto anos do ensino fundamental, e 70% a 75% delas tenham sua trajet\u00f3ria educacional comprometida.\u201d<\/p>\n
O semin\u00e1rio foi realizado a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Na concep\u00e7\u00e3o do parlamentar, o novo plano precisa ser \u201cum divisor de \u00e1guas\u201d para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cIsso significa preparar nossas crian\u00e7as desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, garantir que sejam alfabetizadas no tempo certo e que tenham acesso a um ensino fundamental e m\u00e9dio que as preparem para um futuro de oportunidades reais.\u201d<\/p>\n
O PNE atual, v\u00e1lido at\u00e9 o fim de 2025, prev\u00ea a alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as at\u00e9 o final do 3\u00ba ano do ensino fundamental.<\/p>\n
Metas<\/strong> No projeto de lei do novo plano, a nova meta \u00e9 atender 60% da demanda nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n Para participantes do semin\u00e1rio, no entanto, essa proposta deveria ser alterada. Na opini\u00e3o da gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim, por exemplo, a meta deveria ser vari\u00e1vel.<\/p>\n Segundo a especialista, h\u00e1 munic\u00edpios com demanda de vagas bem menor, enquanto para outros, a oferta n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. Para ela, uma boa solu\u00e7\u00e3o seria prever que em cinco anos, no m\u00ednimo, 70% da demanda manifesta por vagas em creche seja atendida, e elevar esse percentual para 90% em dez anos. Demanda manifesta, segundo explicou, se refere \u00e0 procura efetiva das fam\u00edlias por uma vaga.<\/p>\n Desigualdades<\/strong> O projeto de lei do novo PNE prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dessa diferen\u00e7a no acesso entre os grupos sociais para no m\u00e1ximo 10 pontos percentuais. Os participantes do debate defenderam medidas como busca ativa por crian\u00e7as e prioridade para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no acesso \u00e0s vagas.<\/p>\n Qualidade<\/strong> Para Manoela Miranda, seria importante estabelecer metas espec\u00edficas de qualidade, com crit\u00e9rios claros e mensur\u00e1veis para atingir os objetivos. A especialista tamb\u00e9m defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa nacional de qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil para estabelecer uma linha a partir da qual a evolu\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino possa ser avaliada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Participantes de semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) defenderam na ter\u00e7a-feira (10) que a nova lei deve conceder prioridade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. De acordo com os especialistas ouvidos, as habilidades desenvolvidas na creche e na pr\u00e9-escola s\u00e3o determinantes para a trajet\u00f3ria escolar do aluno.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20926","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nO PNE em vigor determina que o Brasil deveria ter garantido, at\u00e9 2016, o acesso \u00e0 creche a pelo menos metade das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos. At\u00e9 o momento, a meta n\u00e3o foi cumprida. Atualmente, as creches atendem a cerca 38% das crian\u00e7as.<\/p>\n
\nA gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Manoela Miranda, destacou a necessidade de reduzir as desigualdades no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Embora, na m\u00e9dia, o Pa\u00eds atenda a 38% das crian\u00e7as, entre os 20% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o esse \u00edndice sobe para 56%. No outro extremo, dos 20% mais pobres, o \u00edndice cai para 31%. Isso significa uma diferen\u00e7a de 25 pontos porcentuais.<\/p>\n
\nOutra reivindica\u00e7\u00e3o dos participantes do semin\u00e1rio foi o estabelecimento de crit\u00e9rios de qualidade tamb\u00e9m para a educa\u00e7\u00e3o infantil. Segundo Beatriz Abuchaim, o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) avalia somente a infraestrutura de creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n