A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas p\u00fablicas e privadas, durante a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014que vai do ensino infantil ao m\u00e9dio.<\/p>\n
O texto tramitou de forma conclusiva na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Assim, segue direto ao Senado, sem precisar passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a n\u00e3o ser que seja apresentado recurso para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n
A proposta veda o uso “aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis”, como celulares ou semelhantes, n\u00e3o s\u00f3 durante as aulas, mas mesmo no intervalo entre aulas e nos recreios.<\/p>\n
H\u00e1 a permiss\u00e3o de uso de eletr\u00f4nicos por motivos pedag\u00f3gicos, de acessibilidade, inclus\u00e3o ou raz\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da proposta na CCJ, decidiu permitir que crian\u00e7as de at\u00e9 dez anos pudessem ao menos portar aparelhos celulares \u2014antes, a proposta n\u00e3o permitia isso.<\/p>\n
Ferreirinha tamb\u00e9m incluiu trechos que ampliaram o rol de exce\u00e7\u00f5es para o uso dos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
Dentre as possibilidades est\u00e3o “situa\u00e7\u00f5es de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de for\u00e7a maior” e garantia dos direitos fundamentais.<\/p>\n
O deputado \u00e9 tamb\u00e9m secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da cidade do Rio de Janeiro e foi o respons\u00e1vel por articular o banimento pioneiro de celulares no pa\u00eds \u2013no in\u00edcio de 2024, a prefeitura carioca proibiu, por decreto, o uso de smartphones por estudantes nas escolas municipais.<\/p>\n
Ao longo deste ano, o deputado se licenciou algumas vezes do cargo no Rio para trabalhar no Congresso pelo avan\u00e7o da proposta de proibi\u00e7\u00e3o do uso dos celulares no ambiente escolar em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O teor do projeto de lei nacional \u00e9 tamb\u00e9m semelhante ao da lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo e sancionada na semana passada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o, alegando que os celulares s\u00e3o importantes para que estudantes possam filmar professores durante as aulas.<\/p>\n
Mesmo assim, a bancada de seu partido n\u00e3o concordou inteiramente com sua posi\u00e7\u00e3o, por isso n\u00e3o se mobilizou em bloco contra o projeto.<\/p>\n
“A gente tem um grande problema no Brasil que \u00e9 o uso excessivo de celular nas escolas. Existe uma epidemia de distra\u00e7\u00f5es, \u00e9 sobre isso que estamos falando, e regras s\u00e3o fundamentais”, rebateu Ferreirinha, em favor do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas p\u00fablicas e privadas, durante a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014que vai do ensino infantil ao m\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20919","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20919"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20920,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20919\/revisions\/20920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}