O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) sancionou na quinta-feira (5) a lei que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de celulares por estudantes em escolas p\u00fablicas e particulares do estado de S\u00e3o Paulo. A regra vale para todo o ambiente escolar, em aulas, recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares e de outros dispositivos eletr\u00f4nicos com acesso \u00e0 internet em unidades escolares passa a valer no in\u00edcio do ano letivo de 2025 e contempla toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Com a assinatura do governador, S\u00e3o Paulo passa ser o primeiro estado a adotar o banimento dos smartphones nas escolas \u2013embora outros estados j\u00e1 tenham algumas restri\u00e7\u00f5es, elas s\u00f3 valem para as aulas e, em geral, acabam n\u00e3o funcionando na pr\u00e1tica. O munic\u00edpio do Rio de Janeiro foi o pioneiro do pa\u00eds, ao banir os celulares nas escolas municipais no in\u00edcio de 2024.<\/p>\n
O projeto de lei que previa o banimento dos aparelhos celulares nas escolas de S\u00e3o Paulo foi aprovado por unanimidade na Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo) durante sess\u00e3o em novembro.<\/p>\n
Apresentado pela deputada Marina Helou (Rede), ele ganhou ades\u00e3o generalizada na assembleia, somando, ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, 40 deputados de variadas correntes ideol\u00f3gicas, da direita \u00e0 esquerda.<\/p>\n
O texto aprovado em S\u00e3o Paulo estabelece que, no caso da rede p\u00fablica, as secretarias municipal e estadual de educa\u00e7\u00e3o devem definir os protocolos para o armazenamento dos celulares durante todo o hor\u00e1rio escolar. A lei, no entanto, deixa claro que os celulares devem ser armazenados de forma que o aluno n\u00e3o tenha acesso a eles, o que significa que n\u00e3o podem, por exemplo, estar nas mochilas.<\/p>\n
Em geral, experi\u00eancias de banimento, tanto no Brasil como em outros pa\u00edses, envolvem o recolhimento dos aparelhos em caixas (uma para cada turma), que ficam guardadas em arm\u00e1rios na sala da coordena\u00e7\u00e3o ou da diretoria.<\/p>\n
As secretarias de educa\u00e7\u00e3o devem elaborar os regulamentos e preparar as redes ao longo das f\u00e9rias escolares, para que a proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja em vigor no in\u00edcio das aulas. A rede privada tem autonomia para definir a forma de colocar o banimento em pr\u00e1tica, desde que, naturalmente, n\u00e3o fuja dos termos da lei.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que os alunos que “optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletr\u00f4nicos para as escolas” dever\u00e3o assumir a responsabilidade em caso de eventual dano ou extravio \u2013a expectativa \u00e9 a de que, com o tempo, uma parte deles prefira deixar os aparelhos em casa.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto ainda na lei que sejam criados canais de comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edveis para os pais entrarem em contato com as escolas, tanto nas p\u00fablicas quanto nas particulares.<\/p>\n
A medida entra em vigor 30 dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que, na pr\u00e1tica, significa que dever\u00e1 valer no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n
A medida paulista, a exemplo do banimento crescente internacionalmente, volunt\u00e1rio ou por lei, tem como base uma s\u00e9rie de pesquisas que relacionam o uso dos smartphones a preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental de crian\u00e7as e adolescentes, como o aumento da ansiedade, da depress\u00e3o, da automutila\u00e7\u00e3o e do suic\u00eddio, bem como a uma piora no aprendizado, mesmo em pa\u00edses com os melhores \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BANIMENTO FEDERAL<\/strong> Pesquisa Datafolha realizada em outubro mostrou que a maioria (62%) dos brasileiros a partir dos 16 anos \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares por crian\u00e7as e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos.<\/p>\n Na parcela da popula\u00e7\u00e3o que tem filhos de at\u00e9 12 ou de at\u00e9 18 anos o apoio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco maior: 65%.<\/p>\n \u00c9 ainda maior o n\u00famero dos que consideram que o celular traz mais preju\u00edzos do que benef\u00edcios ao aprendizado de crian\u00e7as e adolescentes: 76% da popula\u00e7\u00e3o e 78% entre os que s\u00e3o pais de crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) sancionou na quinta-feira (5) a lei que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de celulares por estudantes em escolas p\u00fablicas e particulares do estado de S\u00e3o Paulo. A regra vale para todo o ambiente escolar, em aulas, recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20911","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nParalelamente \u00e0 lei paulista, o banimento do uso do celular por estudantes em todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds \u00e9 objeto de um projeto de lei j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada no Congresso Nacional. A proposta tamb\u00e9m conta com apoio de correntes ideol\u00f3gicas da direita \u00e0 esquerda, bem como do governo Lula.<\/p>\n