As boas novas do PAC do Livro (1)
Zerar o n\u00famero de cidades brasileiras sem bibliotecas (ainda faltam 613); criar 4 mil pontos de leitura no pa\u00eds; revitalizar 4.500 bibliotecas municipais que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria; e inaugurar 100 bibliotecas multiuso em \u00e1reas pobres e violentas das maiores cidades brasileiras. Estas s\u00e3o algumas das metas para a \u00e1rea do livro e leitura do programa Mais Cultura, anunciado nesta quinta-feira (4\/10), em Bras\u00edlia, pelo presidente Lula.
As pol\u00edticas para a \u00e1rea do livro e leitura tiveram, por sinal, destaque especial na apresenta\u00e7\u00e3o do programa, que reuniu a maioria dos ministros do governo e uma grande plat\u00e9ia constitu\u00edda por artistas, produtores culturais, dirigentes de entidades culturais e ONGs, governadores e parlamentares. O programa, apelidado de PAC da Cultura, vai consumir investimentos de 4,7 bilh\u00f5es, at\u00e9 2010, em todas as \u00e1reas culturais.
N\u00e3o foi divulgado o valor que o Minist\u00e9rio da Cultura e seus parceiros investir\u00e3o na \u00e1rea do livro e leitura, mas fontes do governo federal garantem que deve ser mais de R$ 300 milh\u00f5es at\u00e9 2.010.
As boas novas do PAC do Livro (2)
A quest\u00e3o do livro e da leitura passa a ter maior import\u00e2ncia nas pol\u00edticas culturais do governo. Agora oficialmente, come\u00e7a a ser tratada como a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para o desenvolvimento nacional e no combate \u00e0s desigualdades sociais. Este foi o tom dos tr\u00eas discursos feitos durante a apresenta\u00e7\u00e3o das linhas gerais do Mais Cultura (feitos pelo presidente Lula, pelo ministro Gilberto Gil – que foi ovacionado pela plat\u00e9ia – e pelo secret\u00e1rio-executivo do MinC, Juca Ferreira).
Entre as medidas anunciadas (leia mais, abaixo, na se\u00e7\u00e3o N\u00e3o Deu No Jornal), consta tamb\u00e9m um programa de forma\u00e7\u00e3o de bibliotec\u00e1rios e agentes de leitura, com recursos do Minist\u00e9rio do Trabalho. Os bancos oficiais, com o BNDES \u00e0 frente, v\u00e3o colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do setor cultural R$ 375 milh\u00f5es em cr\u00e9dito e microcr\u00e9dito. Isso inclui, naturalmente, a edi\u00e7\u00e3o de livros, apoio a pontos de venda e mesmo a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 leitura.
Vem a\u00ed o Vale-Livro
H\u00e1 uma curiosidade muito grande entre livreiros, editores e militantes da leitura no pa\u00eds para saber como vai funcionar o Vale Cultura. A id\u00e9ia do Minist\u00e9rio da Cultura \u00e9 que o governo entre com uma parte, as empresas com outra e os trabalhadores com uma outra, menor.
Sua implanta\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 recebendo os \u00faltimos retoques, mas o secret\u00e1rio nacional de Articula\u00e7\u00e3o do MinC, Marco Acco, diz que deve funcionar igualzinho o vale-refei\u00e7\u00e3o. Para comprar um livro, por exemplo, a pessoa que receber o cupom da empresa onde trabalha bastar\u00e1 ir at\u00e9 uma livraria (que tope aceitar o vale, como acontece com alguns restaurantes e lanchonetes no caso do vale-refei\u00e7\u00e3o). O comerciante ser\u00e1, mais tarde, reembolsado.
9 milh\u00f5es de livros a pre\u00e7o popular
O Minist\u00e9rio da Cultura tamb\u00e9m anuncia que vai apoiar a publica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2010, de 9 milh\u00f5es de livros de baixo custo para serem vendidos a pre\u00e7os populares pelo pa\u00eds afora. Embora ainda n\u00e3o tenha divulgado maiores detalhes sobre isso, tamb\u00e9m divulgou a \u201cconstru\u00e7\u00e3o\u201c de uma rede de distribui\u00e7\u00e3o para fazer esses livros chegarem \u00e0s pequenas cidades, \u00e1reas rurais e comunidades ind\u00edgenas e quilombolas.
Editores e livreiros acompanham com aten\u00e7\u00e3o o detalhamento de como ser\u00e1 essa opera\u00e7\u00e3o.
Editores e livreiros reafirmam apoio \u00e0 CIDE do Livro
Dirigentes das principais entidades do livro no Brasil entregaram ao Minist\u00e9rio da Cultura dois diferentes documentos em que reafirmam seu compromisso de apoiar a institui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de uma contribui\u00e7\u00e3o de 1% sobre os neg\u00f3cios com o livro no Brasil. Renovam, assim, a oferta feita em dezembro de 2004, como contrapartida \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o fiscal do livro. Na ocasi\u00e3o, o presidente Lula e o ent\u00e3o ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, estabeleceram a al\u00edquota de 0% para produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o do livro. Esta CIDE (Contribui\u00e7\u00e3o para Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) do Livro poder\u00e1 chegar, segundo estimativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a R$ 76 milh\u00f5es por ano.
O Minist\u00e9rio da Cultura e as entidades do mercado do livro dever\u00e3o dar, assim, um importante passo para desenvolver a leitura no Brasil. Tudo isso come\u00e7ou a ser discutido em outubro de 2004, quando Lula, Palocci, o ent\u00e3o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, e os ministros Gilberto Gil e Tarso Genro (ent\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o) receberam no Pal\u00e1cio do Planalto um grupo de editores, livreiros e escritores para pediam o fim do Pis e da Cofins.
Se der certo, a CIDE do Livro vai consolidar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e a cria\u00e7\u00e3o de um grande fundo de fomento \u00e0 leitura. Assim, em menos de 15 anos o Brasil pode promover uma radical transforma\u00e7\u00e3o no quadro atual da leitura (de apenas 1,8 livro lido por habitante\/ano).
Lula, N\u00e9lida e o Plano Nacional do Livro e da Leitura
O presidente Lula recebeu das m\u00e3os da ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, N\u00e9lida Pin\u00f5n, um exemplar do Plano Nacional do Livro e Leitura, que come\u00e7a a ser distribu\u00eddo no pa\u00eds. Uma das mais premiadas e respeitadas escritoras brasileiras no mundo, N\u00e9lida simbolizou, no ato, a sociedade brasileira, que possui v\u00e1rios representantes no Conselho Diretivo do PNLL, integrado tamb\u00e9m pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.
Aos poucos, o PNLL – que resultou das comemora\u00e7\u00f5es no Brasil, em 2005, do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura – vai se consolidando e se firmando como uma pol\u00edtica de Estado para o livro e a leitura.
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