Em primeiro lugar, fa\u00e7o aqui um breve resumo das pr\u00e1ticas comerciais b\u00e1sicas do mercado editorial: no mundo inteiro, a editora, respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o de uma obra liter\u00e1ria (o livro), \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por estabelecer o pre\u00e7o de revenda para o consumidor final (pre\u00e7o de capa). Uma vez com os pre\u00e7os de capa estabelecidos, a editora fornece suas obras para as livrarias com um desconto acordado entre as partes (pre\u00e7o l\u00edquido).<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de capa (pre\u00e7o de revenda para o consumidor final) e o pre\u00e7o l\u00edquido (valor acordado entre a livraria e a editora) constitui a margem que uma livraria tem para pagar suas despesas e seus investimentos: aluguel, folha de pagamento, impostos, benfeitorias, marketing etc. Sem essa margem, nenhuma livraria, independentemente do seu tamanho, da sua localiza\u00e7\u00e3o, ou da sua especializa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 oxig\u00eanio para funcionar.<\/p>\n
Isso dito, vamos ao que interessa: talvez voc\u00ea j\u00e1 tenha ouvido falar da Lei Cortez. Chamamos de lei, mas trata-se ainda de um projeto de lei, o PLS 49\/2015, que est\u00e1 tramitando, h\u00e1 quase dez anos, no Senado brasileiro.<\/p>\n
Mas afinal, do que trata essa lei?<\/strong> Aqui, \u00e9 fundamental acrescentar uma informa\u00e7\u00e3o que os opositores do projeto preferem n\u00e3o citar: uma vez que a restri\u00e7\u00e3o proposta ser\u00e1 apenas para os lan\u00e7amentos e somente durante o per\u00edodo de um ano, cerca de 95% dos t\u00edtulos dispon\u00edveis no mercado continuar\u00e3o a ser vendidos sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o de desconto. Por outro lado, os 5% restantes, representados pelas novidades atingidas pela lei, far\u00e3o toda a diferen\u00e7a para a sa\u00fade financeira das livrarias e do mercado editorial.<\/p>\n Nessas \u00faltimas semanas, a Lei Cortez finalmente ganhou a aten\u00e7\u00e3o da grande m\u00eddia e da sociedade brasileira. Colunistas, jornalistas, economistas e influenciadores digitais v\u00eam debatendo o assunto. Esse movimento \u00e9 muito bem-vindo. Mais do que nunca, temos a oportunidade de nos debru\u00e7armos sobre um tema da maior import\u00e2ncia para toda a sociedade brasileira.<\/p>\n Para darmos andamento \u00e0 nossa reflex\u00e3o, quero, inicialmente, propor tr\u00eas perguntas:<\/strong><\/p>\n O que motiva as entidades do livro \u2013 ABDL, ABRELIVROS, ANL, CBL, LIBRE e SNEL \u2013, assim como milhares de profissionais do setor editorial \u2013 autores, ilustradores, livreiros, editores, revisores, tradutores \u2013 a se posicionarem a favor da Lei Cortez?<\/p>\n Por que Espanha, Fran\u00e7a, Portugal, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, Coreia do Sul, Alemanha, It\u00e1lia e Argentina v\u00eam adotando, h\u00e1 d\u00e9cadas, medidas semelhantes \u00e0quelas propostas pelo PLS 49\/2015? \u00c9 ali, naquele ambiente de troca de ideias, de busca pelo conhecimento, cercadas por incont\u00e1veis hist\u00f3rias e por um mundo infinito de possibilidades, que as pessoas descobrem os livros. Livros que depois ser\u00e3o divulgados nos jornais ou nas m\u00eddias sociais, que ser\u00e3o debatidos em sala de aula ou indicados num almo\u00e7o com os amigos, que virar\u00e3o s\u00e9ries e filmes.<\/p>\n Tudo come\u00e7a na livraria!<\/strong> No entanto, a partir do momento que uma multinacional gigantesca, que n\u00e3o vive da venda de livros, decide comercializar esse produto com descontos de 30, 40, 50%, com o \u00fanico objetivo de aumentar o fluxo de clientes em seu site, as livrarias passam a ter suas exist\u00eancias amea\u00e7adas.<\/p>\n Todos sabemos que estamos falando da Amazon. Mas como mostrar para as pessoas as cru\u00e9is consequ\u00eancias de sua atua\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria? Afinal, n\u00e3o \u00e9 na Amazon que os consumidores encontram livros pela metade do pre\u00e7o? Como dizer que isso \u00e9 ruim? Ruim para quem? A resposta n\u00e3o deixa d\u00favidas: \u00e9 ruim para todos!<\/p>\n Ao abrir m\u00e3o de suas margens e vender livros por um pre\u00e7o que as livrarias n\u00e3o conseguem igualar, a Amazon est\u00e1 destruindo o ecossistema do livro.<\/p>\n Desde sua chegada, em 2012, temos assistido \u00e0 derrocada da Livraria Cultura, \u00e0 fal\u00eancia da Saraiva, \u00e0 fuga da FNAC e ao fechamento de algumas dezenas de livrarias de bairro. Em dez anos, se levarmos em considera\u00e7\u00e3o somente as tr\u00eas grandes redes (Saraiva, Cultura e FNAC) o Brasil perdeu mais de 130 mil metros quadrados de livrarias. As que chegaram depois, n\u00e3o conseguiram cobrir nem 30% dessa perda.<\/p>\n Podemos apontar outros motivos para o triste destino das empresas aqui citadas, mas tenham certeza: n\u00e3o foi mera coincid\u00eancia. E por que n\u00e3o? Porque o Brasil n\u00e3o perdeu apenas espa\u00e7os de exposi\u00e7\u00e3o de livros. O pa\u00eds perdeu leitores. A 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada agora em novembro, mostra que 7 milh\u00f5es de leitores brasileiros sumiram do mapa nos \u00faltimos 5 anos. A redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de leitura aconteceu em todas as classes sociais, faixas et\u00e1rias e n\u00edveis de escolaridade. Pela primeira vez na nossa hist\u00f3ria recente temos mais n\u00e3o-leitores do que leitores.<\/p>\n E ainda h\u00e1 os que defendem a a\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria da Amazon como uma forma de reverter essa situa\u00e7\u00e3o. Que fique registrado: ela s\u00f3 vai piorar, ano ap\u00f3s ano. Essa triste realidade vem sendo verificada tamb\u00e9m nos Estados Unidos, na Inglaterra e em todos os pa\u00edses onde a Amazon est\u00e1 instalada e onde n\u00e3o existem regras \u2013 semelhantes \u00e0s propostas pela Lei Cortez \u2013 que impe\u00e7am sua atua\u00e7\u00e3o devastadora.<\/p>\n Muita gente aponta tamb\u00e9m que poder comprar livros mais baratos \u00e9 essencial, pois o livro no Brasil \u00e9 muito caro. Lamentavelmente, num pa\u00eds onde os incentivos do poder p\u00fablico \u00e0 leitura s\u00e3o historicamente p\u00edfios, onde o livro n\u00e3o tem seu verdadeiro valor reconhecido, esse sentimento \u00e9 muito comum. As pessoas pagam R$ 30 para estacionar seus carros, mas consideram R$ 70 um ultraje para o livro.<\/p>\n Agora, caro ou n\u00e3o caro, vale dizer que a Amazon tem uma participa\u00e7\u00e3o importante nessa precifica\u00e7\u00e3o. Para poder usar o livro como cupom de desconto e atrair clientes que depois v\u00e3o comprar outros produtos em seu site, ela precisa apertar seus fornecedores (as editoras) e exigir deles margens bem maiores. N\u00e3o \u00e9 preciso ser um cientista para saber que as editoras v\u00e3o necessariamente repassar esse custo para o pre\u00e7o de capa do livro. No fim, a Amazon oferece descontos sobre um pre\u00e7o que ela mesma ajudou a elevar.<\/p>\n E aqui, fa\u00e7o uma r\u00e1pida pausa: voc\u00eas j\u00e1 repararam que a Amazon n\u00e3o vende o \u00faltimo e t\u00e3o desejado iPhone com um desconto de 50%? Ou um modelo 2025 de um carro da GM, ou um lan\u00e7amento da Samsung, tudo pela metade do pre\u00e7o de modo generalizado e cont\u00ednuo? N\u00e3o seria \u00f3timo se ela fizesse isso e n\u00f3s consumidores pud\u00e9ssemos pagar bem menos em todos esses produtos? N\u00e3o seria incr\u00edvel se ela vendesse essas mercadorias com os descontos estabelecidos para os livros? Ela n\u00e3o o faz porque se o fizesse seria obrigada a fechar suas portas tamb\u00e9m. Afinal, nenhuma empresa, nem mesmo a poderosa Amazon, pode abrir m\u00e3o de suas margens.<\/p>\n E finalmente: ao ir minando o n\u00famero de livrarias, a Amazon vai, aos poucos, criando um monop\u00f3lio no setor. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ela consegue margens cada vez maiores das editoras. Muitas delas devem metade do seu faturamento \u00e0 varejista norte-americana. Todos n\u00f3s j\u00e1 fomos crian\u00e7as e conhecemos bem a hist\u00f3ria do dono da bola, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Quando ele n\u00e3o concorda com algo, acaba a brincadeira. Se, amanh\u00e3 ou depois, a venda de livros estiver nas m\u00e3os de uma \u00fanica empresa, tudo o que ela deixar de comprar deixar\u00e1 de ser publicado.<\/p>\n Afinal, por que publicar se n\u00e3o h\u00e1 para quem vender? O monop\u00f3lio no setor livreiro contribuir\u00e1 necessariamente para a destrui\u00e7\u00e3o da bibliodiversidade, t\u00e3o fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade culta, s\u00f3lida, justa e democr\u00e1tica.<\/p>\n Quem quer viver num pa\u00eds sem livrarias? Certamente nem eu, nem voc\u00ea\u2026 e muito menos a Amazon! Afinal, ela, Amazon, deixaria de ter seus in\u00fameros showrooms espalhados pelas ruas e bairros das nossas cidades: as pr\u00f3prias livrarias.<\/p>\n At\u00e9 quando nos recusaremos a enxergar o \u00f3bvio? At\u00e9 quando daremos espa\u00e7o para esse comportamento escandaloso e destrutivo? At\u00e9 quando aceitaremos ler editoriais e artigos mal informados ou simplesmente mal intencionados?<\/p>\n Por tudo o que foi dito aqui, n\u00e3o nos resta outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser trabalhar pela urgente aprova\u00e7\u00e3o do PLS 49\/2015. N\u00e3o temos tempo a perder!<\/p>\n Quando o assunto \u00e9 livraria, quanto mais concorr\u00eancia melhor. \u00c9 o monop\u00f3lio que apodrece a terra e faz tudo secar e morrer. Nossa luta n\u00e3o \u00e9 contra a Amazon. Somos contra a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias, somos contra o dumping, somos contra a destrui\u00e7\u00e3o do ecossistema livreiro. Acima de tudo, somos absolutamente contra o monop\u00f3lio num setor vital da cultura brasileira.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em primeiro lugar, fa\u00e7o aqui um breve resumo das pr\u00e1ticas comerciais b\u00e1sicas do mercado editorial: no mundo inteiro, a editora, respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o de uma obra liter\u00e1ria (o livro), \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por estabelecer o pre\u00e7o de revenda para o consumidor final (pre\u00e7o de capa). 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\nEm poucas palavras, a Lei Cortez estabelece que, nos primeiros 12 meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento de um livro, as livrarias \u2013 f\u00edsicas ou virtuais; pequenas, m\u00e9dias, grandes ou gigantescas \u2013 n\u00e3o poder\u00e3o oferecer ao consumidor final descontos superiores a 10% (calculado a partir do pre\u00e7o de capa estabelecido pela editora).<\/p>\n
\nQuais ser\u00e3o as consequ\u00eancias de ficarmos de bra\u00e7os cruzados, assistindo passivamente ao lento e gradual desaparecimento das livrarias brasileiras? O primeiro ponto a ser destacado \u00e9 que essa \u00e9 uma luta para manter vivo um alicerce fundamental da cultura e da educa\u00e7\u00e3o de qualquer pa\u00eds: o livro. Isso dito, o que est\u00e1 em jogo aqui vai tamb\u00e9m muito al\u00e9m do livro em si. Ningu\u00e9m questiona a magia e a import\u00e2ncia dos livros. Quase todo mundo, algum dia, j\u00e1 se apaixonou por um.
\nE onde come\u00e7a essa m\u00e1gica? Nas livrarias.<\/p>\n
\nE \u00e9 gra\u00e7as ao trabalho das livrarias que essas portas se abrem na vida de milh\u00f5es de pessoas, todos os dias.<\/p>\n