A Lei que desonerou a cadeia produtiva do livro de pagar PIS-Cofins j\u00e1 entrou em vigor h\u00e1 quase tr\u00eas anos. Por\u00e9m, ainda h\u00e1 pend\u00eancias entre o governo e o setor em rela\u00e7\u00e3o ao projeto. \u00a0
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Sexta-feira passada, o Minist\u00e9rio da Cultura reuniu-se com as sete principais entidades da classe para cobrar algo que foi combinado no final de 2004. Naquela \u00e9poca, as empresas do mercado comprometeram-se a arrecadar 1% de sua receita para um fundo de fomento \u00e0 leitura – uma contrapartida \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os impostos chegavam a 9,25% do faturamento das empresas do setor. Como essa arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita de forma incompleta, o governo decidiu torn\u00e1-la compuls\u00f3ria. \u00a0
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O medo, entre alguns profissionais do setor, \u00e9 que o governo possa, at\u00e9, voltar atr\u00e1s e retomar a cobran\u00e7a dos impostos. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 mostrou seu descontentamento com o assunto na semana passada, quando fez cr\u00edticas \u00e0s editoras de livros por n\u00e3o terem baixado o pre\u00e7o dos livros mesmo ap\u00f3s a desonera\u00e7\u00e3o, segundo mat\u00e9ria publicada na \u201cFolha de S. Paulo\u201c. \u00a0
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Segundo fontes do setor, o governo j\u00e1 estudava, em 2004, fazer essa arrecada\u00e7\u00e3o ser obrigat\u00f3ria. Por\u00e9m, como n\u00e3o organizou uma estrutura para administrar o fundo, o setor decidiu tomar para si a responsabilidade de arrecadar a verba. O recolhimento ocorreu desde 2005, de forma informal, e, em outubro de 2006, foi criado o Instituto Pr\u00f3-Livro, uma associa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter privado e sem fins lucrativos, que recebe a verba. \u00a0
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Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o tem R$ 2 milh\u00f5es em caixa. No site da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel verificar quais empresas est\u00e3o fazendo suas doa\u00e7\u00f5es. Jorge Yunes, presidente da organiza\u00e7\u00e3o e das Editoras Ibep-Nacional, diz, no entanto, que h\u00e1 empresas que n\u00e3o doam e outras que n\u00e3o contribuem com o 1%. O executivo estima \u201cuma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 6 a R$ 7 milh\u00f5es por ano\u201c. \u00a0
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Segundo Yunes, com a verba atual, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 contratou uma pesquisa sobre h\u00e1bitos de leitura no Brasil – o \u00faltimo estudo desse tipo foi lan\u00e7ado em 2001 – que ser\u00e1 entregue no in\u00edcio de 2008. \u00a0
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O valor que pode ser arrecadado, por\u00e9m, \u00e9 muito maior. Galeno Amorim, um dos idealizadores da desonera\u00e7\u00e3o fiscal, informa, em seu \u201cblog\u201c, que o montante arrecadado pode chegar a R$ 76 milh\u00f5es. Segundo ele, o governo est\u00e1 estudando criar uma \u201cCIDE (Contribui\u00e7\u00e3o para Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) do Livro\u201c – algo j\u00e1 foi feito com os combust\u00edveis. \u00a0
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O recurso dessa \u201cCIDE do Livro\u201c seria arrecadado em uma conta separada a do governo federal e seria usada, apenas, para a\u00e7\u00f5es em prol do livro, como, por exemplo, melhorar o acervo de bibliotecas e criar bibliotecas nos cerca de 610 munic\u00edpios que n\u00e3o possuem uma. Essa conta seria gerida pelo governo e pelo setor privado. \u00a0
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Uma das preocupa\u00e7\u00f5es das empresas, no entanto, \u00e9 a garantia de que o montante ser\u00e1 destinado para o fomento da leitura e n\u00e3o para outros fins. \u201cO apoio ao conceito est\u00e1 dado\u201c, afirma Jo\u00e3o Arinos dos Santos, presidente da Abrelivros, associa\u00e7\u00e3o que engloba as editoras de livros did\u00e1ticos, e diretor-geral da Abril Educa\u00e7\u00e3o (que inclui as editoras \u00c1tica e Scipione). Segundo ele, a quest\u00e3o, agora, \u00e9 detalhar os mecanismos que o governo usar\u00e1 para criar essa obrigatoriedade. \u00a0
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O setor espera uma apresenta\u00e7\u00e3o do projeto pelo Minist\u00e9rio da Cultura para as pr\u00f3ximas semanas. Como o projeto ter\u00e1 que passar pelo Legislativo, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00f5es de quando entrar\u00e1 em vigor. \u00a0
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As empresas, no entanto, reconhecem que a contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi feita como deveria. Segundo fontes do setor, h\u00e1 um certo sentimento de culpa de n\u00e3o ter conseguido manter o compromisso assumido. J\u00e1 do outro lado da mesa, h\u00e1 um mal-estar no governo, pois esperava que o mercado se organizasse conforme havia sido negociado em 2004. \u00a0
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Amorim, em seu blog, diz que o setor est\u00e1 de acordo com a decis\u00e3o. Segundo ele, \u201cdirigentes das principais entidades do livro no Brasil entregaram ao Minist\u00e9rio da Cultura documentos em que reafirmam seu compromisso em apoiar a institui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de uma contribui\u00e7\u00e3o de 1% sobre os neg\u00f3cios com o livro no Brasil.\u201c \u00a0
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