Recentemente voltou \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre a desvincula\u00e7\u00e3o dos gastos com educa\u00e7\u00e3o das receitas governamentais. O objetivo aqui \u00e9 trazer alguns dados para discutir as motiva\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es dessa vincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que no caso da educa\u00e7\u00e3o deve responder por 18% dos impostos arrecadados pela Uni\u00e3o e 25% por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Acredito ser fundamental que a discuss\u00e3o sobre os gastos com educa\u00e7\u00e3o parta de nosso contexto em rela\u00e7\u00e3o ao mundo. Recentemente, foi divulgado o Censo 2022: o Brasil alcan\u00e7ou a taxa de 93% de sua popula\u00e7\u00e3o com mais de 15 anos alfabetizada. Partindo desse indicador b\u00e1sico, a habilidade para ler e escrever um bilhete simples, estamos pelo menos cem anos atr\u00e1s dos norte-americanos, que em 1910 tinham taxa de 92,3%.<\/p>\n
Se estamos muito atr\u00e1s, dever\u00edamos fazer algo para chegar junto. A imposi\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de 25% \u00e9 uma medida que visa recuperar o atraso na universaliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um investimento de longo prazo, portanto nem sempre prioridade na agenda p\u00fablica, que responde aos ciclos eleitorais. Ter a imposi\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo \u00e9 uma forma de buscar o progresso na \u00e1rea ao longo de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um problema com qualquer tipo de vincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 o engessamento que pode ocorrer. Como a Fazenda n\u00e3o consegue prever exatamente o valor que ser\u00e1 arrecadado no per\u00edodo, \u00e9 comum chegar ao final do ano e a Secretaria de Fazenda precisar ligar para a Educa\u00e7\u00e3o: “Arrecadamos mais que o previsto e voc\u00ea precisa gastar agora para garantirmos o m\u00ednimo de 25%”.<\/p>\n
Com isso, cabe \u00e0 secret\u00e1ria (o) achar onde gastar em pouco tempo (\u00e0s vezes horas antes da virada do ano). Isso resulta em gastos mal planejados e, em geral, n\u00e3o direcionados para \u00e1reas mais estrat\u00e9gicas, como ensino em tempo integral e valoriza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n
Outro problema est\u00e1 na pulveriza\u00e7\u00e3o dos recursos vinculados em \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o ligados diretamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e \u00e0s parcelas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. Para materializar, vamos pegar como exemplo o estado de S\u00e3o Paulo, que teve R$ 244 bi em receitas de impostos em 2023.<\/p>\n
A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que atende 3.5 milh\u00f5es de estudante, recebeu R$ 25,6 bi. Somados aos R$ 367 mi recebidos pela Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o temos cerca de R$ 26 bi para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Esse valor representa menos de 12% das receitas, longe dos 25% estabelecidos como m\u00ednimo. Os outros 13% v\u00e3o para as universidades p\u00fablicas estaduais: USP, Unicamp, UNESP, entre outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n
Por aluno\/m\u00eas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica investimos cerca de R$ 620. Para comparar, a Pol\u00f4nia, que possui um PIB per capita relativamente pr\u00f3ximo ao paulista, investe mais que o triplo. A m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE no ensino secund\u00e1rio \u00e9 superior a R$ 3,8 mil, seis vezes mais. J\u00e1 uma boa escola particular em S\u00e3o Paulo custa quanto mesmo?<\/p>\n
Se consideramos a educa\u00e7\u00e3o como prioridade, acredito que cabe uma discuss\u00e3o aprofundada sobre como melhorar a qualidade e focaliza\u00e7\u00e3o dos gastos vinculados, antes de entrar no m\u00e9rito de acabar com uma medida recente que garante investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n
Ainda nem firmarmos os primeiros passos em quest\u00f5es elementares e que demandam recursos, como universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral, valoriza\u00e7\u00e3o de professores, amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil e j\u00e1 estamos pensando em abandonar o barco.<\/p>\n
O editor, Michael Fran\u00e7a, pede para que cada participante do espa\u00e7o “Pol\u00edticas e Justi\u00e7a” da Folha sugira uma m\u00fasica aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Thiago Cardoso foi “Copo Vazio”, de Gilberto Gil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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