Quatro em cada dez redes p\u00fablicas de ensino no pa\u00eds n\u00e3o consideram os efeitos do racismo no desempenho dos estudantes brasileiros. A conclus\u00e3o \u00e9 de um diagn\u00f3stico in\u00e9dito sobre equidade racial na educa\u00e7\u00e3o feito pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Os dados foram apresentados na segunda-feira (18) por Zara Figueiredo, titular da Secadi (Secretaria Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o) da pasta. \u00c9 a primeira vez que o minist\u00e9rio monitora a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para uma educa\u00e7\u00e3o antirracista.<\/p>\n
Desde 2003 o Brasil possui uma lei que tornou obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira nas escolas e, desde 2008, a lei que deu in\u00edcio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais. A implementa\u00e7\u00e3o dessas leis, no entanto, nunca foi monitorada ou fiscalizada.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos dizendo que nada foi feito nesses 21 anos, muito foi feito nesse per\u00edodo. Mas essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais relacionadas a iniciativas individuais de professores ou de algumas escolas, n\u00e3o de uma pol\u00edtica estruturada pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o”, disse Figueiredo.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico indica que a maioria das redes possui normativas sobre a obrigatoriedade do ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira nas escolas, mas poucas t\u00eam a\u00e7\u00f5es para ajudar os professores a colocarem em pr\u00e1tica no curr\u00edculo e para que a educa\u00e7\u00e3o antirracista esteja presente em todos os ambientes escolares.<\/p>\n
Para o monitoramento, o MEC formulou o \u00edndice Erer (Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais) para as redes estaduais e municipais de ensino do pa\u00eds. O \u00edndice avalia a\u00e7\u00f5es implementadas, por exemplo, para a forma\u00e7\u00e3o de professores, gest\u00e3o escolar, material did\u00e1tico e financiamento.<\/p>\n
“Os dados nos mostram que as redes de ensino avan\u00e7aram mais em a\u00e7\u00f5es institucionais, como criar uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou distribuir um caderno de orienta\u00e7\u00f5es para as escolas. Mas elas avan\u00e7aram pouco em quest\u00f5es mais estruturantes para pensar uma educa\u00e7\u00e3o antirracista, como considerar financiamento diferente para enfrentar o racismo em cada unidade”, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o diagn\u00f3stico, 16 das 27 redes estaduais de ensino (59,3%) disseram levar em considera\u00e7\u00e3o o efeito do racismo no desempenho dos alunos ao formular pol\u00edticas para combater as desigualdades de aprendizagem. Entre os munic\u00edpios, 58,6% disseram levar isso em conta.<\/p>\n
Ou seja, cerca de 40% das redes de ensino n\u00e3o pensam em estrat\u00e9gias para mitigar efeitos do racismo na educa\u00e7\u00e3o, que perpassam quest\u00f5es da infraestrutura escolar, incentivo financeiro e apoio emocional para estudantes pretos, pardos e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Entre as redes estaduais que obtiveram pontua\u00e7\u00e3o mais alta no \u00edndice est\u00e3o as de Rond\u00f4nia, Distrito Federal e Cear\u00e1. Elas se destacam por a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam na educa\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e a\u00e7\u00f5es antirracistas para a gest\u00e3o escolar, respectivamente.<\/p>\n
Dados do Censo Escolar mostram, por exemplo, que 50,7% dos estudantes brancos do pa\u00eds estudam em escolas com infraestrutura considerada adequada, enquanto apenas 4,9% dos estudantes negros t\u00eam acesso a unidades com todas as condi\u00e7\u00f5es educacionais necess\u00e1rias.<\/p>\n
O monitoramento identificou ainda que 59,3% das redes estaduais e 36,2% das redes municipais t\u00eam um protocolo de a\u00e7\u00f5es para casos de racismo ou inj\u00faria racial dentro das unidades escolares.<\/p>\n
“A educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais n\u00e3o depende apenas de uma mudan\u00e7a de curr\u00edculo, mas de a\u00e7\u00f5es para mudar a estrutura, pensar em todos os fatores que geram as desigualdades raciais. Para isso, \u00e9 preciso ter a\u00e7\u00f5es estruturais e garantir financiamento adequado”, afirma Figueiredo.<\/p>\n
Os dados mostram ainda a dificuldade das redes em conseguir oferecer cursos de forma\u00e7\u00e3o de equidade racial para todos os servidores que atuam nas escolas. Desde a san\u00e7\u00e3o da lei em 2003, 46,4% dos munic\u00edpios e 88,9% das redes estaduais ofereceram cursos de, no m\u00ednimo 30 horas, para os professores.<\/p>\n
J\u00e1 os cursos voltados para ensinar servidores t\u00e9cnicos das secretarias a preencher o Censo Escolar foram ofertados em 50,7% das redes municipais e 70,4% das redes estaduais. O pa\u00eds tem atualmente 25% das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sem o preenchimento do dado racial dos estudantes.<\/p>\n
“Tem estados em que mais de 60% das matr\u00edculas n\u00e3o tem a informa\u00e7\u00e3o sobre ra\u00e7a. Sem saber quantos e onde est\u00e3o os estudantes negros, como as redes v\u00e3o conseguir desenvolver estrat\u00e9gias para a equidade racial? Por isso, as a\u00e7\u00f5es precisam estar articuladas.”<\/p>\n
Outros levantamentos j\u00e1 mostraram como estudantes negros s\u00e3o mais prejudicados pela falta de oportunidades durante a idade escolar.<\/p>\n
Crian\u00e7as brancas de 0 a 3 anos, por exemplo, t\u00eam mais acesso \u00e0 creche no Brasil \u201449,7% est\u00e3o matriculadas na educa\u00e7\u00e3o infantil, enquanto entre as crian\u00e7as negras dessa faixa et\u00e1ria a taxa \u00e9 de 39%.<\/p>\n
Outros estudos tamb\u00e9m mostram que alunos pretos ao final dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1\u00ba ao 5\u00ba ano) t\u00eam desempenho escolar menor, equivalente a dois anos a menos de aprendizado do que brancos, na rede p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
De acordo com o monitoramento, a maioria dos munic\u00edpios (74%) e estados (85%) faz a aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e obras liter\u00e1rias que promovem a diversidade \u00e9tnico racial.<\/p>\n
“A maioria das redes pensa na aquisi\u00e7\u00e3o desses materiais como algo importante para uma educa\u00e7\u00e3o antirracista, mas esse n\u00famero precisa ser ampliado. Temos hoje ainda centenas de milhares de estudantes pretos que v\u00e3o passar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica toda sem ler um livro em que o protagonista \u00e9 preto como ele. Ou que n\u00e3o vai ter uma boneca negra para brincar na escola.”<\/p>\n
O monitoramento \u00e9 uma das estrat\u00e9gias da Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola, criada em maio pelo governo do presidente Lula (PT). Entre outras a\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de recursos extras para para escolas que possuem persistentes \u00edndices de desigualdades de aprendizagem entre alunos brancos e pretos e forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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