Um levantamento in\u00e9dito, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) como parte da\u202fPol\u00edtica Nacional de\u202fEquidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (Pneerq), avalia a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e da educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola no pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o acontece durante as comemora\u00e7\u00f5es do\u202fM\u00eas da Consci\u00eancia Negra.
\nEssa \u00e9 a primeira vez em que um instrumento de an\u00e1lise dessas pol\u00edticas educacionais \u00e9 elaborado desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.639\/2003 (mais tarde alterada pela Lei n\u00ba 11.645\/2008), que tornou obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira nas escolas.<\/p>\n
\u201cPela primeira vez em 21 anos, sabemos o cen\u00e1rio em que n\u00f3s estamos, o que j\u00e1 \u00e9 um \u00eaxito enorme. O diagn\u00f3stico \u00e9 mais um elemento dentro de uma pol\u00edtica exitosa, que pede o m\u00e1ximo de ades\u00e3o. O MEC n\u00e3o pode obrigar nenhuma rede de ensino a implementar uma pol\u00edtica dele. O que fazemos \u00e9 uma coordena\u00e7\u00e3o federativa forte para auxiliar essas redes a implementar a pol\u00edtica\u201d, afirma Zara Figueiredo, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o do MEC.<\/p>\n
A ferramenta foi desenvolvida a partir dos dados compilados pelo Diagn\u00f3stico Equidade, question\u00e1rio respondido por prefeitos ou secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o dos estados, dos munic\u00edpios e do Distrito Federal. No total, todas as secretarias estaduais responderam ao diagn\u00f3stico e 5.427 secretarias municipais o fizeram. Isso resultou em uma taxa de resposta de 98%.<\/p>\n
As perguntas foram elaboradas em consulta com especialistas acad\u00eamicos, integrantes de movimentos sociais e pessoas com larga experi\u00eancia na alta gest\u00e3o de pol\u00edticas de equidade racial e combate ao racismo.<\/p>\n
Composto por 46 perguntas, o question\u00e1rio dividiu-se em dez eixos: fortalecimento do marco legal; pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o de gestores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o; gest\u00e3o educacional; material did\u00e1tico e paradid\u00e1tico; curr\u00edculo; financiamento; indicadores, avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento; gest\u00e3o democr\u00e1tica e mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social; educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola; e educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena. O question\u00e1rio foi respondido entre os meses de mar\u00e7o e julho deste ano, e os resultados foram analisados a partir da cria\u00e7\u00e3o de \u00edndices de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es coletadas ser\u00e3o essenciais para a constru\u00e7\u00e3o, por parte do MEC e dos entes federados, de pol\u00edticas educacionais antirracistas\u202fque promovam\u202fa\u202fequidade\u202fe garantam\u202foportunidades para todos os estudantes.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 As pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais (Erer) nas redes de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o implementadas em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 10.639 e \u00e0 Lei n\u00ba 11.645. Essas duas legisla\u00e7\u00f5es s\u00e3o regulamentadas por uma s\u00e9rie de atos infralegais, a exemplo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e para o Ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana. As diretrizes foram resultado da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1\u00ba, de 17 de junho de 2004, do Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). A efetiva ado\u00e7\u00e3o da Erer nas escolas requer observ\u00e2ncia \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es e a esses documentos orientadores.<\/p>\n Pneerq<\/strong> \u2013 Lan\u00e7ada em 2024, a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola objetiva implementar a\u00e7\u00f5es e programas educacionais voltados \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades \u00e9tnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional para a popula\u00e7\u00e3o quilombola. O p\u00fablico priorit\u00e1rio \u00e9 formado por gestores, professores, funcion\u00e1rios e estudantes. A pol\u00edtica \u00e9 implementada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) do MEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um levantamento in\u00e9dito, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) como parte da\u202fPol\u00edtica Nacional de\u202fEquidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (Pneerq), avalia a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e da educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola no pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o acontece durante as comemora\u00e7\u00f5es do\u202fM\u00eas da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20827","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n