O Brasil destinou R$ 490 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em 2022, um aumento de quase 23% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Foi a maior alta dos \u00faltimos dez anos. Os dados est\u00e3o no Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, divulgado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, que se baseia em dados do IBGE e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os valores se referem as tr\u00eas esferas de governo: uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 2013 a 2022, os investimentos do governo brasileiro em educa\u00e7\u00e3o cresceram 8%.<\/p>\n
Em 2022, a maior parte dos recursos foram para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ou seja: ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio. Mais de R$ 360 bilh\u00f5es foram investidos nessas etapas, cerca de 74% do total de investimentos do ano.<\/p>\n
O gerente de Pol\u00edticas Educacionais do programa Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Ivan Gontijo, explica que o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundeb, Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e pelo crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Mas ele diz que ainda \u00e9 preciso aumentar o valor investido por aluno.<\/p>\n
“Na educa\u00e7\u00e3o voc\u00ea tem recursos vinculados, ent\u00e3o quando sobe a arrecada\u00e7\u00e3o, que foi o que aconteceu tamb\u00e9m nesses \u00faltimos tr\u00eas anos, o gasto com educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sobe, porque tanto o governo federal quanto os estados e munic\u00edpios t\u00eam que gastar um percentual da sua receita resultante de impostos em manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem bastante possibilidades de melhorias porque a gente ainda gasta por aluno um valor bem abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses mais ricos e que t\u00eam melhores resultados de aprendizagem no PISA. ”<\/p>\n
No comparativo com outros pa\u00edses, o gasto m\u00e9dio por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil foi de cerca de U$ 3.500 por ano em 2020, enquanto a m\u00e9dia entre os pa\u00edses da OCDE, Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, era de U$ 10.900. Na Am\u00e9rica Latina, o Brasil esta a frente do M\u00e9xico, que gastou cerca de U$ 2.700, mas abaixo de pa\u00edses vizinhos como a Argentina e o Chile, onde a quantia foi de U$ 6.700.<\/p>\n
Ivan Gontijo defende que al\u00e9m do aumento de recursos dispon\u00edveis para a educa\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds precisa tamb\u00e9m melhorar a gest\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n
“Tem dois desafios aqui. Tem o desafio de aumentar a quantidade de recursos dispon\u00edveis para a educa\u00e7\u00e3o, na medida que tem muitos estados e muitos munic\u00edpios que enfrentam desafios de ordem financeira para o financiamento educacional. Mas, sobretudo, \u00e9 muito importante melhorar a gest\u00e3o desses recursos, garantir que eles sejam aplicados nas pol\u00edticas educacionais mais efetivas, que se transformem em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes.”<\/p>\n
O Fundeb \u00e9 a principal forma de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil e \u00e9 abastecido por diversos impostos com complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. O Novo Fundeb, aprovado em 2020, prev\u00ea o aumento dos recursos repassados pela uni\u00e3o de forma gradativa, partindo de 10% at\u00e9 atingir 23% em 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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