A C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (CEB) do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou por unanimidade, em reuni\u00e3o nesta quinta-feira, 7 de novembro, resolu\u00e7\u00e3o que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M\u00e9dio e estabelece orienta\u00e7\u00f5es gerais para os itiner\u00e1rios formativos, conforme determina a Lei n\u00ba 14.945\/2024, que definiu a Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto do trabalho dos conselheiros a partir de subs\u00eddios desenvolvidos por um Grupo de Trabalho Interfederativo formado por representantes do pr\u00f3prio CNE; do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed); do F\u00f3rum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep); e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
O texto aborda os referenciais te\u00f3rico-conceituais que devem reger a oferta do ensino m\u00e9dio; define aspectos da organiza\u00e7\u00e3o curricular e das formas de oferta; conceitua a Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica, definindo sua carga hor\u00e1ria e regras para a composi\u00e7\u00e3o com os itiner\u00e1rios formativos, tanto de aprofundamento como da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica (EPT).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o trata das mudan\u00e7as que dever\u00e3o ser implementadas nas avalia\u00e7\u00f5es dessa etapa de ensino nos pr\u00f3ximos anos \u2014 como no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A normativa estabelece par\u00e2metros para a constru\u00e7\u00e3o das propostas pedag\u00f3gicas de cada unidade educacional e define o conceito \u201cProjeto de vida\u201d como uma estrat\u00e9gia transdisciplinar para a forma\u00e7\u00e3o do estudante.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de K\u00e1tia Schweickardt, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, o documento \u00e9 fruto da participa\u00e7\u00e3o e do engajamento de v\u00e1rios atores da sociedade civil, das secretarias estaduais e dos conselhos estaduais de educa\u00e7\u00e3o. \u201cA Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio, refletida nessa resolu\u00e7\u00e3o, reconhece o direito de todas e todos os estudantes, o que inclui reconhecer as desigualdades que se aprofundam com interseccionalidade nas diferentes realidades brasileiras\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela explicou que esse era um elemento cr\u00edtico da legisla\u00e7\u00e3o anterior: \u201cPor mais que tivesse contribui\u00e7\u00f5es modernizadoras da pol\u00edtica de ensino m\u00e9dio, a antiga lei n\u00e3o foi fruto de uma discuss\u00e3o coletiva, como deve acontecer no exerc\u00edcio democr\u00e1tico. N\u00e3o ouviu v\u00e1rios estudantes da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para quem ela n\u00e3o servia, e eles nos disseram isso, nos disseram que estavam sem horizonte\u201d, pontuou. Nesse sentido, a secret\u00e1ria mencionou a consulta p\u00fablica realizada pelo MEC no in\u00edcio do processo de escuta da sociedade, que culminaria na lei criadora da pol\u00edtica.<\/p>\n
Schweickardt disse, ainda, que as diretrizes aprovadas v\u00e3o impactar todo o desenho de pol\u00edtica educacional do MEC. \u201cN\u00e3o queremos que essa pol\u00edtica fique planando, ela tem que se articular com toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014 em especial nas transi\u00e7\u00f5es entre as etapas \u2014 e, depois, se conectar tamb\u00e9m com a educa\u00e7\u00e3o superior e a EPT, para que nossos cidad\u00e3os tenham uma trajet\u00f3ria educacional de qualidade. Foi a partir dessa perspectiva sist\u00eamica e participativa que elaboramos um documento de subs\u00eddios para os conselheiros, um trabalho fundado na realidade das redes de ensino, em cima do qual o CNE poderia se debru\u00e7ar para a constru\u00e7\u00e3o das diretrizes\u201d, relembrou.<\/p>\n
Itiner\u00e1rios<\/strong> \u2013 A normativa aprovada nesta quinta-feira definiu par\u00e2metros gerais para a oferta dos itiner\u00e1rios, que dever\u00e3o ser complementados com orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada \u00e1rea de conhecimento. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 um ponto final, mas inicial. Ainda temos muito trabalho pela frente e o primeiro deles \u00e9 completar as orienta\u00e7\u00f5es voltadas aos itiner\u00e1rios, o que ser\u00e1 estabelecido a partir de novas consultas promovidas pelo CNE\u201d, informou o conselheiro C\u00e9sar Callegari, relator do tema na CEB.<\/p>\n Segundo ele, a resolu\u00e7\u00e3o consolidou e aprofundou entendimentos da Lei n\u00ba 14.945. \u201cT\u00ednhamos a responsabilidade de fazer as entregas que a sociedade brasileira requer, sobretudo os jovens, que dependem de um ensino m\u00e9dio de qualidade, o que \u00e9 um direito de todos\u201d, defendeu.<\/p>\n Interdisciplinariedade<\/strong> \u2013 Para o conselheiro Gast\u00e3o Vieira, tamb\u00e9m relator da mat\u00e9ria, um dos principais avan\u00e7os das diretrizes aprovadas \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o \u201cintegral e integrada que traga contextualiza\u00e7\u00e3o e interdisciplinariedade, sem negar as ra\u00edzes epistemol\u00f3gicas e hist\u00f3ricas de cada \u00e1rea do conhecimento, adequando-se \u00e0 realidade local e permitindo que as escolas adaptem sua oferta dentro de um limite claro\u201d.<\/p>\n Vieira explicou que os conselheiros, com a consultoria t\u00e9cnica de especialistas, procuraram assegurar que os sistemas de ensino e as escolas tivessem as ferramentas para apoiar a escolha e o desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes com diretrizes objetivas. \u201cEsperamos que, com isso, a escola possa ser capaz de ajudar mais os jovens na escolha dos itiner\u00e1rios e tamb\u00e9m do seu futuro, que vir\u00e1 depois do ensino m\u00e9dio, seja no mundo do trabalho, seja no ensino superior.\u201d<\/p>\n Implementa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Atendendo \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es das secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o permite que as mudan\u00e7as na oferta curricular do ensino m\u00e9dio possam acontecer j\u00e1 em 2025 ou no in\u00edcio do ano letivo de 2026, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de cada rede. Para isso, o MEC est\u00e1 formando mais de 200 t\u00e9cnicos de todas as secretarias de educa\u00e7\u00e3o, que far\u00e3o o desenho dos planos de a\u00e7\u00e3o de cada territ\u00f3rio.<\/p>\n \u201cVamos entregar para a sociedade a pol\u00edtica demandada, mas vamos estar ao lado dela para implement\u00e1-la tamb\u00e9m, inclusive nas dificuldades que v\u00e3o surgir\u201d, garantiu a secret\u00e1ria Schweickardt.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pelo conselheiro Callegari, que assegurou o apoio do CNE aos sistemas de ensino: \u201cTemos a responsabilidade de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o dessas diretrizes, o que vai nos ajudar tamb\u00e9m a complement\u00e1-las e aprimor\u00e1-las de forma cont\u00ednua\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (CEB) do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou por unanimidade, em reuni\u00e3o nesta quinta-feira, 7 de novembro, resolu\u00e7\u00e3o que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M\u00e9dio e estabelece orienta\u00e7\u00f5es gerais para os itiner\u00e1rios formativos, conforme determina a Lei n\u00ba 14.945\/2024, que definiu a Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20795","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n