Uma audi\u00eancia realizada na Subcomiss\u00e3o sobre o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, na ter\u00e7a-feira (5), debateu a necessidade de uma complementa\u00e7\u00e3o financeira dos estados e munic\u00edpios para alcan\u00e7ar qualidade m\u00ednima na Educa\u00e7\u00e3o, com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).<\/p>\n
Gabriela Schneider, representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (FINEDUCA), revelou que 79,2% dos entes federativos precisam de uma ajuda financeira para proporcionar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Por\u00e9m, a amplia\u00e7\u00e3o de mais recursos foi criticada por alguns parlamentares, tendo em vista, os bilh\u00f5es investidos pelo Brasil no setor.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1rio pensar em novas fontes de recursos para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o, assim como a execu\u00e7\u00e3o dos 10% do PIB, conforme est\u00e1 previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)”, ressaltou a pesquisadora.<\/p>\n
Atualmente, o Brasil investe cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), valor tido como pr\u00f3ximo \u00e0 m\u00e9dia de 5,5% destinada \u00e0 \u00e1rea por parte de pa\u00edses integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Por\u00e9m, enquanto o pa\u00eds investe US$ 2.981 por aluno ano, que engloba todos os investimentos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de US$10.510 por aluno, ou seja, quase dois ter\u00e7os a mais que o brasileiro.<\/p>\n
Gabriela mostrou que o Brasil gasta, em m\u00e9dia, 3,5 vezes menos por aluno na educa\u00e7\u00e3o infantil e 2,8 vezes menos no ensino m\u00e9dio, o que impacta diretamente a qualidade da forma\u00e7\u00e3o oferecida.<\/p>\n
Al\u00e9m de mais investimento, a pesquisadora tamb\u00e9m citou a import\u00e2ncia de par\u00e2metros essenciais para garantir o padr\u00e3o m\u00ednimo de ensino, como a defini\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e quantidade de dias letivos, limite de tamanho para as turmas, jornada de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o justa para os professores, forma\u00e7\u00e3o profissional cont\u00ednua e manuten\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos escolares.<\/p>\n
“H\u00e1, que se implementar, com urg\u00eancia, um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do ensino, como previsto na CF, na LDB e no PNE capaz de garantir a equaliza\u00e7\u00e3o das oportunidades e o padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do ensino no \u00e2mbito de cada escola do pa\u00eds”, enfatizou a representante da FINEDUCA.<\/p>\n
“Mais recursos n\u00e3o garantem qualidade”<\/strong> \u201cNossa educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de boa qualidade. Muitos alunos n\u00e3o sabem ler, escrever, fazer as quatro opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas. A nossa base est\u00e1 certa? Essa \u00e9 a pergunta, porque a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 investimento. Ent\u00e3o, adianta colocar 10% do PIB em uma coisa que com 5% j\u00e1 n\u00e3o funciona? A gente n\u00e3o tem par\u00e2metros\u201d, afirmou.<\/p>\n Por outro lado, Maria Teresa Alves, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), destacou o papel do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) na busca pela equaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe ensino de qualidade sem investimento\u201d, afirmou Maria Teresa. Ela lembrou que o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb, de 10% para 23% at\u00e9 2026, ser\u00e1 crucial para melhorar a qualidade do ensino b\u00e1sico em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma audi\u00eancia realizada na Subcomiss\u00e3o sobre o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, na ter\u00e7a-feira (5), debateu a necessidade de uma complementa\u00e7\u00e3o financeira dos estados e munic\u00edpios para alcan\u00e7ar qualidade m\u00ednima na Educa\u00e7\u00e3o, com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20788","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nA deputada Adriana Ventura (Novo-SP), autora do requerimento da audi\u00eancia levantou a quest\u00e3o sobre a efic\u00e1cia do investimento. Segundo ela, mais recursos n\u00e3o garantem necessariamente um ensino de qualidade.<\/p>\n