O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira um parecer com novas diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com autismo. O texto foi pactuado com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e a tend\u00eancia \u00e9 de que ele seja homologado pelo ministro Camilo Santana. De 2017 para 2023, o n\u00famero de matr\u00edculas de crian\u00e7as diagnosticadas no espectro passou de menos de 100 mil para 607.144.<\/p>\n
A comiss\u00e3o que aprovou o texto foi composta por cinco conselheiros. Desses, tr\u00eas foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (Paulo Fossatti, Mauro Luiz Rabelo e Ilona Becskehazy) e dois assumiram em agosto desse ano (Maria do Pilar Lacerda e Mariana Rosa). S\u00f3 Mariana Rosa \u2014 fundadora do Instituto C\u00e1ue, uma institui\u00e7\u00e3o que trata da educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com autismo \u2014 foi contra o novo texto.<\/p>\n
Novas orienta\u00e7\u00f5es<\/strong> Esse estudo de caso vai ser a base para a formula\u00e7\u00e3o de um Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e um Plano Educa\u00e7\u00e3o Individualizado (PEI). Esses dois documentos j\u00e1 existem em sistemas educacionais fora do Brasil, mas s\u00e3o novidades no pa\u00eds.<\/p>\n De acordo com o parecer, o PAEE \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio que deve ser continuamente atualizado e conter: “1) registro do estudo de caso; 2) defini\u00e7\u00e3o de materiais e recursos para eliminar ou minimizar as barreiras no contexto educacional; 3) avalia\u00e7\u00e3o da necessidade e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia assistiva e comunica\u00e7\u00e3o aumentativa e alternativa; 4) avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de oferta de profissionais de apoio escolar, int\u00e9rpretes de L\u00edngua Brasileira de Sinais e guias-int\u00e9rpretes; 5) demandas para a rede de prote\u00e7\u00e3o social e articula\u00e7\u00e3o intersetorial.”<\/p>\n J\u00e1 o PEI, segundo parecer, precisa ter ” 1) um plano de acessibiliza\u00e7\u00e3o curricular, considerando as atividades desenvolvidas na sala de recursos multifuncionais e a articula\u00e7\u00e3o com o professor regente e demais profissionais da unidade escolar, nos diferentes espa\u00e7os; 2) medidas individualizadas de acesso ao curr\u00edculo para os estudantes autistas”.<\/p>\n Mudan\u00e7as no texto<\/strong> O documento do CNE definia que esse acompanhante devia ter pelo menos o ensino m\u00e9dio completo e um curso de forma\u00e7\u00e3o, a ser criado, de 180 horas. Segundo Suely Melo de Castro Menezes, integrante do conselho na \u00e9poca que relatou o parecer, ele seria uma esp\u00e9cie de mediador da comunica\u00e7\u00e3o do estudante com a sala de aula e o professor, ajudando tamb\u00e9m no ensino e na compreens\u00e3o do curr\u00edculo.<\/p>\n Cr\u00edticos desse modelo afirmavam que a tend\u00eancia era de que o acompanhante especializado vire um professor particular. Segundo eles, o professor e os outros alunos passam a falar diretamente com o acompanhante em vez de falar com a crian\u00e7a, e ela fica isolada mesmo estando na sala de aula comum.<\/p>\n Atualmente, as crian\u00e7as com defici\u00eancia j\u00e1 t\u00eam direito a um profissional de apoio escolar, para ajud\u00e1-la com alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e locomo\u00e7\u00e3o. No entanto, nem sempre esse direito \u00e9 garantido. O parecer aprovado nesta ter\u00e7a-feira pelo CNE segue recomendando que as escolas contratem esse profissional, mas sem que ele desenvolva atividades pedag\u00f3gicas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira um parecer com novas diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com autismo. O texto foi pactuado com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e a tend\u00eancia \u00e9 de que ele seja homologado pelo ministro Camilo Santana. De 2017 para 2023, o n\u00famero de matr\u00edculas de crian\u00e7as diagnosticadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20786","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nA nova orienta\u00e7\u00e3o do CNE \u2014 que \u00e9 apenas consultiva, mas tem peso entre os sistemas de educa\u00e7\u00e3o \u2014 defende a formula\u00e7\u00e3o de um estudo de caso para cada estudante com autismo. Esse documento \u00e9 um diagn\u00f3stico que vai descrever se o aluno est\u00e1 adaptado \u00e0 escola, como \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dele com colegas, professores e a fam\u00edlia. O parecer inclusive define as perguntas que devem ser respondidas nele como: “O aluno gosta da escola?” e “Tem amigos?”<\/p>\n
\nO parecer 50 j\u00e1 havia sido aprovado pelo CNE em abril. Na ocasi\u00e3o, no entanto, gerou enorme cis\u00e3o entre defensores e cr\u00edticos. Sem a homologa\u00e7\u00e3o, os conselheiros costuraram um acordo com o MEC para que o texto voltasse a ser discutido, o que \u00e9 incomum. Essa nova vers\u00e3o cortou o parecer de 69 p\u00e1ginas para apenas 22. Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e3o a retirada da cria\u00e7\u00e3o de acompanhantes especializados.<\/p>\n