O presidente Lula (PT) disse, nesta ter\u00e7a-feira (5), que \u00e9 proibido falar em gasto com educa\u00e7\u00e3o no seu governo, em meio ao debate sobre corte de gastos no pa\u00eds . A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante a abertura da 21\u00aa Semana Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, no Museu Nacional da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia. Lula fez um discurso em defesa da educa\u00e7\u00e3o, uma das \u00e1reas de poss\u00edveis cortes.<\/p>\n
“Desde minha primeira reuni\u00e3o como presidente em 2003, [eu disse] nesse governo vai ser proibido utilizar a palavra gasto quando a gente falar em educa\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investimento e investimento de mais retorno que um pa\u00eds pode ter. Nada, nada pode dar mais retorno que educa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as em estudo no governo \u00e9 o aumento de 30% para 60% da parcela dos recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) que \u00e9 contabilizada no piso constitucional da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A chamada complementa\u00e7\u00e3o ao Fundeb \u2013fundo abastecido por uma combina\u00e7\u00e3o de recursos federais, estaduais e municipais\u2013 \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o quando os demais entes n\u00e3o atingem determinados indicadores financeiros estabelecidos, que incluem um valor anual por aluno.<\/p>\n
Contabilizar um valor maior para esse fim poderia, em tese, reduzir a press\u00e3o para atingir o piso da educa\u00e7\u00e3o com o espa\u00e7o das despesas discricion\u00e1rias. A Fazenda quer incorporar os gastos do programa p\u00e9-de-meia na complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb.<\/p>\n
O presidente Lula tem sido resistente \u00e0 mudan\u00e7a nos pisos constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5em uma aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos nas duas \u00e1reas. Mas uma ala da equipe econ\u00f4mica ainda v\u00ea uma janela para aprova\u00e7\u00e3o da medida, com apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (AL-PP).<\/p>\n
Por outro lado, outra ala do governo considera essa mudan\u00e7a mais dif\u00edcil, j\u00e1 que ela tem pouco impacto no curto prazo e elevado custo pol\u00edtico para sua aprova\u00e7\u00e3o. Gatilhos de desindexa\u00e7\u00e3o, que imponham uma corre\u00e7\u00e3o menor (apenas pela infla\u00e7\u00e3o) a pol\u00edticas hoje vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados dif\u00edceis de avan\u00e7ar.<\/p>\n
Lula teve reuni\u00f5es com ministros para discutir medidas de corte de gastos na segunda-feira (4). O encontro durou cerca de tr\u00eas horas, mas terminou sem nenhum an\u00fancio de medidas.
\nMais cedo na segunda, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia dito que o an\u00fancio do pacote de corte de gastos dever\u00e1 ser fechado e anunciado ainda nesta semana. A Casa Civil, na ter\u00e7a, realizou reuni\u00f5es com os ministros com pastas que devem ter cortes.<\/p>\n
Haddad declarou que as medidas do pacote de corte de gastos estavam adiantadas “do ponto de vista t\u00e9cnico” e mostrou otimismo quanto ao desfecho das discuss\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Fazenda, tem v\u00e1rias defini\u00e7\u00f5es que est\u00e3o muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que t\u00e9cnicos viessem a Bras\u00edlia para apresentar detalhes para ele. Eu penso que n\u00f3s estamos na reta final”, disse, na segunda.<\/p>\n
Haddad cancelou uma viagem internacional e voltou a Bras\u00edlia, para “se dedicar a temas dom\u00e9sticos”, de acordo com uma nota do Minist\u00e9rio da Fazenda divulgada no domingo (3). A mudan\u00e7a de planos atendeu a um pedido do presidente Lula, segundo a pasta. Inicialmente, o ministro cumpriria agenda na Europa, passando por Fran\u00e7a, Reino Unido, Alemanha e B\u00e9lgica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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