{"id":20780,"date":"2024-11-05T15:32:20","date_gmt":"2024-11-05T18:32:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20780"},"modified":"2024-11-05T15:32:20","modified_gmt":"2024-11-05T18:32:20","slug":"financiamento-da-educacao-e-um-dos-principais-desafios-dos-novos-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-e-um-dos-principais-desafios-dos-novos-prefeitos\/","title":{"rendered":"Financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais desafios dos novos prefeitos"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil conta hoje com <strong>mais de 47 milh\u00f5es de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>. Destas, <strong>quase a metade (49,3%) \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios<\/strong>. Em 2015, os munic\u00edpios eram respons\u00e1veis por 39,8% dos gastos com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em 2020 e em 2022, essa participa\u00e7\u00e3o atingiu o patamar de 45%, segundo relat\u00f3rio de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), publicado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<!--more--><\/p>\n<p>A conta n\u00e3o fecha. <strong>\u201cBoa parte das metas do PNE n\u00e3o foram cumpridas e um dos motivos \u00e9 que n\u00e3o houve amplia\u00e7\u00e3o dos recursos prevista na Meta 20 do Plano\u201d<\/strong>, diz Alessio Costa Lima, presidente nacional da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e dirigente municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ibaretama (CE).<\/p>\n<p>A Meta 20 a que Alessio se refere trata da amplia\u00e7\u00e3o desse investimento, que precisava atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 2019 e 10% ao final da vig\u00eancia do Plano, que deveria ser no final deste ano, mas foi prorrogada por lei para dezembro de 2025.<\/p>\n<p><strong>BRASIL INVESTE APENAS 5,1% DO PIB EM EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>\nDe acordo com o relat\u00f3rio do Inep, ainda estamos bem longe disso. O \u00faltimo resultado (2022) \u00e9 de 5,1% do PIB, praticamente a metade da meta prevista no PNE. \u201cOs recursos continuam insuficientes\u201d, lamenta o presidente da Undime.<\/p>\n<p>Segundo ele, a Lei Federal n\u00ba 11.738\/08, tamb\u00e9m conhecida como Lei do Piso, que \u00e9 a refer\u00eancia para o reajuste do piso salarial dos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, precisa ser revista. J\u00e1 h\u00e1, inclusive, um comit\u00ea, formado pelo MEC e diversas entidades, como a Undime, para discutir um projeto de lei para regulamentar essa quest\u00e3o. Da forma que est\u00e1, \u201ca atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito inst\u00e1vel e imprevis\u00edvel, dificultando o planejamento\u201d, critica.<\/p>\n<p>\u201c<strong>Muitas vezes, o aumento do piso faz com que as despesas com a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ultrapassem os 70% dos recursos<\/strong> destinados pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), chegando a 100% ou at\u00e9 mais em alguns munic\u00edpios\u201d, calcula o especialista.<\/p>\n<p>Com as novas demandas que os dirigentes municipais de Educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o se defrontar em 2025, como a amplia\u00e7\u00e3o das escolas integrais e de vagas em creche, ser\u00e1 necess\u00e1rio investimentos em \u00e1reas como infraestrutura e alimenta\u00e7\u00e3o escolar. \u201cS\u00f3 com alimenta\u00e7\u00e3o escolar o custo chega a triplicar com a educa\u00e7\u00e3o integral\u201d, exemplifica Alessio.<\/p>\n<p>A Meta 6 do PNE 2014-2024 j\u00e1 se referia \u00e0 oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. De acordo com o relat\u00f3rio do Inep, essa \u00e9 outra meta que ainda estamos longe de cumprir. Em 2023, esse percentual era de 20,6% dos alunos em jornada de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral (ETI).<\/p>\n<p><strong>PROMOVER A EQUIDADE RACIAL E SOCIOECON\u00d4MICA E A FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS TAMB\u00c9M ESTAO ENTRE OS DESAFIOS<\/strong><br \/>\nInvestimento \u00e9 um dos principais desafios, mas ainda h\u00e1 muitos outros. Segundo Alessio, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil e de educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral, \u00e9 preciso alfabetizar as crian\u00e7as at\u00e9 o final do 2\u00ba ano do ensino fundamental, promover a equidade do ponto de vista racial e socioecon\u00f4mico, propiciar a forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais e assegurar a efetiva melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o presidente da Undime, \u00e9 imprescind\u00edvel que o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o seja debatido no Congresso Nacional considerando os desafios existentes e os dados atuais de aprendizagem para que, por meio de um monitoramento efetivo, seja poss\u00edvel promover a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ao encontro das necessidades de cada territ\u00f3rio. Depois, caber\u00e1 a cada um deles discutir seu Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n<p>Passada a euforia das elei\u00e7\u00f5es, h\u00e1 muito trabalho e grandes desafios pela frente. Para fazer o Brasil avan\u00e7ar, educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor investimento que o pa\u00eds pode fazer.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil conta hoje com mais de 47 milh\u00f5es de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Destas, quase a metade (49,3%) \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios. Em 2015, os munic\u00edpios eram respons\u00e1veis por 39,8% dos gastos com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 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