O governo Lula (PT) ter\u00e1 uma nova estrat\u00e9gia para banir os celulares nas escolas. Em vez de apresentar um projeto de lei ao Congresso, anunciar\u00e1 apoio a um texto j\u00e1 em debate na C\u00e2mara, que re\u00fane 14 propostas defendidas por deputados da direita \u00e0 esquerda e foi aprovado na manh\u00e3 desta quarta-feira (30) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto de lei pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas por estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio, em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios e intervalos. O banimento vale para todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara e, na sequ\u00eancia, diretamente ao Senado \u2013n\u00e3o dever\u00e1 ter que passar por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, uma vez que seu regime de tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 o de aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Com o arco pol\u00edtico que arregimentou, com o apoio majorit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o apontado nas pesquisas e, agora, com o respaldo do governo federal, o projeto de lei do banimento dos celulares deve avan\u00e7ar rapidamente, e a expectativa dos parlamentares e do MEC \u00e9 a de que a proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n
Na semana passada houve uma reuni\u00e3o entre deputados e o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para afinar o texto. A proposta teve origem com o PL 104, apresentado em 2015 pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O substitutivo, j\u00e1 com 13 outros projetos de lei apensados, tem como relator o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).<\/p>\n
O projeto de lei prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para liberar o celular para fins de acessibilidade, inclus\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, bem como para o uso pedag\u00f3gico, com autoriza\u00e7\u00e3o do professor. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que as redes de ensino dever\u00e3o “elaborar estrat\u00e9gias para tratar do tema do sofrimento ps\u00edquico e da sa\u00fade mental dos alunos”, apresentando informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos do uso imoderado dos aparelhos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m determina que as redes de ensino ofere\u00e7am treinamento continuado para que as escolas saibam como abordar esse tema, oferecendo suporte aos estudantes e aos funcion\u00e1rios que estejam em sofrimento devido ao uso excessivo de telas.<\/p>\n
No final de setembro, o ministro da educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse \u00e0 Folha que o governo faria um projeto de lei para banir os celulares nas escolas, e que a medida deveria ser anunciada ainda em outubro, em que se comemoram o Dia da Crian\u00e7a e o Dia do Professor. Com o avan\u00e7o do debate, no entanto, o governo avaliou que o apoio ao PL da C\u00e2mara facilitaria a aprova\u00e7\u00e3o com mais urg\u00eancia.<\/p>\n
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada h\u00e1 duas semanas, mostrou que 62% da popula\u00e7\u00e3o brasileira apoiam o banimento dos celulares nas escolas, tanto nas aulas quanto nos intervalos. O n\u00famero dos que consideram que os aparelhos trazem mais preju\u00edzos do que benef\u00edcios ao aprendizado de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 ainda maior, 76% da popula\u00e7\u00e3o e 78% dos que s\u00e3o pais de crian\u00e7as.<\/p>\n
Em um pa\u00eds polarizado, a preocupa\u00e7\u00e3o com o celular une eleitores de Lula e Bolsonaro. Entre os que afirmam terem votado no presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), 61% se declaram a favor da proibi\u00e7\u00e3o do aparelho nas escolas. Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), s\u00e3o 63%.<\/p>\n
Divulgada na semana passada, a pesquisa da TIC Kids Online Brasil, refer\u00eancia no estudo do comportamento digital na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia, mostrou que a maioria das crian\u00e7as e jovens brasileiros acessa as redes sociais v\u00e1rias vezes ao dia. Al\u00e9m disso, 24% desses deles tentam reduzir o uso, mas n\u00e3o conseguem e 22% admitem que passam menos tempo do que deveriam com a fam\u00edlia, os amigos ou fazendo li\u00e7\u00e3o de casa porque ficam muito tempo na internet.<\/p>\n
Nesse contexto, o banimento dos celulares nas escolas, tanto o volunt\u00e1rio quanto o imposto por leis, tem crescido internacionalmente, respaldado por uma s\u00e9rie de estudos que relacionam o uso dos smartphones a preju\u00edzos ao aprendizado e \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Anteriormente, a proibi\u00e7\u00e3o costumava se restringir \u00e0s salas de aula. Mas, com o passar do tempo, cresceu o apoio ao veto tamb\u00e9m nos intervalos e nos recreios, apontados por especialistas como essenciais para o desenvolvimento de uma s\u00e9rie de habilidades socioemocionais, como a socializa\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o, e para o est\u00edmulo a brincadeiras e \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o banimento total tamb\u00e9m passou a abranger o ensino m\u00e9dio, que, no princ\u00edpio das discuss\u00f5es, ficava de fora das restri\u00e7\u00f5es em algumas escolas. O crescimento do apoio a um veto total, em todas as s\u00e9ries escolares, tem como base uma s\u00e9rie de pesquisas que relacionam o uso dos smartphones ao aumento de depress\u00e3o, ansiedade, automutila\u00e7\u00e3o, suic\u00eddio e pr\u00e1tica de cyberbullying entre jovens, al\u00e9m da queda de aprendizado, inclusive em pa\u00edses com os melhores \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o do mundo.<\/p>\n
Recentemente, o v\u00edcio em bets e cassinos online, disseminado nas escolas e incentivado por empresas at\u00e9 com an\u00fancios em perfis de influencers mirins, se tornou a gota d’\u00e1gua para a ang\u00fastia das fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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