O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u2014 por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) \u2014 esteve presente nos encontros da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), em Rio Branco (AC). O evento, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, re\u00fane secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o e especialistas na \u00e1rea para debater as pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais brasileiras.<\/p>\n
No primeiro dia de encontro, a Pasta foi representada pela secret\u00e1ria da Secadi, Zara Figueiredo, que contribuiu em dois momentos importantes na quinta-feira (24). Primeiramente, ela apresentou a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (Pneerq)<\/a>. Em sequ\u00eancia, Figueiredo abordou o funcionamento do Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Pacto EJA)<\/a>.<\/p>\n \u201cO trabalho das secret\u00e1rias e secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de qualidade, que deve ter como premissas a diversidade e a inclus\u00e3o.<\/p>\n Falar de qualidade \u00e9, necessariamente, falar de equidade e direcionar as pol\u00edticas educacionais para quem mais precisa. \u00c9 justamente por isso que esse nosso encontro \u00e9 t\u00e3o importante\u201d, afirmou Zara Figueiredo.<\/p>\n J\u00e1 no segundo dia da reuni\u00e3o, nesta sexta-feira (25), o MEC foi representado pela diretora de Incentivo a Estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Marisa da Costa, que falou sobre a poupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio, o P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n O objetivo principal do encontro foi discutir o car\u00e1ter educacional do programa P\u00e9-de-Meia. Al\u00e9m disso, a reuni\u00e3o buscou compartilhar os principais resultados e desafios, refor\u00e7ar o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre o MEC e os entes subnacionais previsto pela pol\u00edtica e, em conjunto, refletir sobre estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas para prevenir e mitigar a reprova\u00e7\u00e3o, o abandono e a evas\u00e3o de estudantes do ensino m\u00e9dio beneficiados pelo programa P\u00e9-de-Meia, assegurando o sucesso na trajet\u00f3ria escolar.<\/p>\n Segundo a diretora, al\u00e9m da poupan\u00e7a, deve ser assumido um car\u00e1ter pedag\u00f3gico no combate \u00e0 evas\u00e3o. \u201cEm conjunto com o incentivo financeiro, \u00e9 fundamental que o P\u00e9-de-Meia auxilie a escola a pensar nos desafios gerais e particulares do ensino e dos estudantes. Precisamos nos perguntar sobre como ocorre o processo de ensino e aprendizagem, como os alunos aprendem e como garantir uma educa\u00e7\u00e3o significativa para esse p\u00fablico, que historicamente abandona a escola porque dificilmente tem algo que os represente\u201d, concluiu.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o do MEC na reuni\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da Pasta em construir, em parceria com os entes federados, uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e de qualidade, baseada na equidade e no respeito \u00e0s diversidades \u00e9tnico-raciais e sociais. O foco \u00e9 a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades estruturais que ainda marcam o sistema educacional brasileiro.<\/p>\n Pneerq<\/strong> \u2013 A Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola<\/a>, criada pela Portaria n\u00ba 470\/2024<\/a>, objetiva implementar a\u00e7\u00f5es e programas educacionais voltados \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades \u00e9tnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional para a popula\u00e7\u00e3o quilombola. O p\u00fablico-alvo \u00e9 formado por gestores, professores, funcion\u00e1rios, alunos,\u202fabrangendo toda a comunidade escolar.<\/p>\n S\u00e3o compromissos da pol\u00edtica: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementa\u00e7\u00e3o do art. 26-A da Lei n\u00ba 9.394\/1996; formar profissionais da educa\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o e doc\u00eancia no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais (Erer) e da educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola (EEQ); induzir a constru\u00e7\u00e3o de capacidades institucionais para a condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avan\u00e7os institucionais de pr\u00e1ticas educacionais antirracistas; contribuir para a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades \u00e9tnico-raciais na educa\u00e7\u00e3o brasileira; consolidar a modalidade educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, com implementa\u00e7\u00e3o das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta ao racismo nas escolas (p\u00fablicas e privadas), bem como nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n