A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) deve examinar na ter\u00e7a-feira (29) projeto que inclui nos livros did\u00e1ticos, adquiridos pelo governo e distribu\u00eddos \u00e0s redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mensagens de advert\u00eancia sobre os malef\u00edcios do consumo de \u00e1lcool, tabaco e outras drogas. Na mesma reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o pode finalizar a vota\u00e7\u00e3o de projetos j\u00e1 aprovados e pendentes de vota\u00e7\u00e3o em turno suplementar, entre eles o que cria uma pol\u00edtica nacional de pre\u00e7os dos livros. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10 horas, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.<\/p>\n
O PL 2.335\/2022, que determina a inclus\u00e3o desses alertas nas contracapas dos livros did\u00e1ticos, foi apresentado pelo ex-senador Guaracy Silveira (TO). O texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e agora, na CE, a decis\u00e3o \u00e9 terminativa. Isso significa que, se for aprovado pela comiss\u00e3o e n\u00e3o houver recurso para que seja analisado em Plen\u00e1rio, o texto pode seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m amplia o escopo das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao uso indevido de drogas para permitir que o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) possa deliberar sobre a inclus\u00e3o do mesmo tipo de advert\u00eancia nos livros did\u00e1ticos e paradid\u00e1ticos adotados nas escolas privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O relator do texto na CE \u00e9 o senador Beto Martins (PL-SC), que recomenda a aprova\u00e7\u00e3o do projeto com ajustes na reda\u00e7\u00e3o e estabelece o prazo de 360 dias para que as mudan\u00e7as passem a valer.<\/p>\n
Pre\u00e7os dos livros<\/strong> Apelidado de \u201cLei do Pre\u00e7o de Capa\u201d, o texto determina que os livros devem receber da editora precifica\u00e7\u00e3o \u00fanica por prazo de um ano a partir de seu lan\u00e7amento ou importa\u00e7\u00e3o. Esse pre\u00e7o s\u00f3 poder\u00e1 ser descontado em no m\u00e1ximo 10% durante o per\u00edodo de um ano a partir da data de lan\u00e7amento. Para Teresa, instituir uma pol\u00edtica de incentivo ao mercado editorial e livreiro \u00e9 medida necess\u00e1ria para a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de todo o processo de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do livro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) deve examinar na ter\u00e7a-feira (29) projeto que inclui nos livros did\u00e1ticos, adquiridos pelo governo e distribu\u00eddos \u00e0s redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mensagens de advert\u00eancia sobre os malef\u00edcios do consumo de \u00e1lcool, tabaco e outras drogas. Na mesma reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o pode finalizar a vota\u00e7\u00e3o de projetos j\u00e1 aprovados e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20738","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da CE o projeto de lei de autoria da ex-senadora F\u00e1tima Bezerra (RN) que cria a Pol\u00edtica Nacional do Livro. O PLS 49\/2015 foi aprovado pela comiss\u00e3o no dia 15 de outubro na forma de um substitutivo da relatora, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), e agora precisa ser votado em turno suplementar antes de seguir para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n