Com a finalidade de garantir a todas os beb\u00eas e crian\u00e7as, do nascimento aos 5 anos, o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade e a equidade da oferta educativa, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n
O documento foi aprovado pelo CNE e publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (22\/10), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. As diretrizes s\u00e3o de car\u00e1ter norteador e t\u00eam por objetivo orientar os sistemas de ensino com padr\u00f5es de refer\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil, contribuindo para um processo democr\u00e1tico de formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as crian\u00e7as da faixa et\u00e1ria de 0 a 5 anos. Agora que foram regulamentados pelo CNE, ter\u00e3o car\u00e1ter mandat\u00f3rio.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes deve observar cinco dimens\u00f5es de qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil que s\u00e3o: gest\u00e3o democr\u00e1tica; identidade e forma\u00e7\u00e3o profissional; proposta pedag\u00f3gica; avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil; e infraestrutura, edifica\u00e7\u00f5es e materiais.<\/p>\n
No item identidade e forma\u00e7\u00e3o profissional, por exemplo, \u00e9 definido que os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil devem ter cursos de licenciatura em Pedagogia, ofertados em n\u00edvel superior, admitida a forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima em curso normal de n\u00edvel m\u00e9dio, na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta pedag\u00f3gica, o texto prev\u00ea que ela seja elaborada coletivamente e baseada nos princ\u00edpios da gest\u00e3o democr\u00e1tica e das pr\u00e1ticas participativas. E tamb\u00e9m que a escola deve garantir a oferta diversificada de brinquedos, livros e materiais representativos da diversidade de inf\u00e2ncias e acess\u00edveis \u00e0s diferentes defici\u00eancias, que favore\u00e7am o desenvolvimento e os diferentes campos de experi\u00eancias.<\/p>\n
Quanto \u00e0 infraestrutura, edifica\u00e7\u00f5es e materiais, as instala\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil devem assegurar espa\u00e7os na sala de atividades com condi\u00e7\u00f5es para os momentos de sono e descanso e colchonetes e len\u00e7\u00f3is em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. E \u00e1reas externas para conviv\u00eancia com espa\u00e7os sombreados e ensolarados para o uso cotidiano dos beb\u00eas e crian\u00e7as.<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o<\/strong> Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a finalidade de garantir a todas os beb\u00eas e crian\u00e7as, do nascimento aos 5 anos, o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade e a equidade da oferta educativa, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20730","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nO documento publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira \u00e9 fruto da consulta sobre os Par\u00e2metros Nacionais de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil promovida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o dos Par\u00e2metros e a proposta das Diretrizes foram coordenadas pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, da Diretoria de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), em um processo democr\u00e1tico e participativo que envolveu a sociedade e o apoio de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es. A consulta p\u00fablica ficou dispon\u00edvel por meio de formul\u00e1rio on-line e foi realizada em parceria com a Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), entre janeiro e fevereiro de 2024.<\/p>\n
\nA resolu\u00e7\u00e3o do CNE determina que, para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, os conselhos estaduais, distrital e municipais de educa\u00e7\u00e3o devem realizar a revis\u00e3o de seus atos normativos e editar normas complementares que se mostrem necess\u00e1rias.<\/p>\n