{"id":20716,"date":"2024-10-21T15:47:18","date_gmt":"2024-10-21T18:47:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20716"},"modified":"2024-10-21T15:47:18","modified_gmt":"2024-10-21T18:47:18","slug":"investimento-e-qualidade-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/investimento-e-qualidade-da-educacao\/","title":{"rendered":"Investimento e qualidade da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O relat\u00f3rio Education at a Glance<\/a> deste ano mostrou, mais uma vez, que o Brasil j\u00e1 investe em educa\u00e7\u00e3o um percentual do PIB um pouco superior \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE. No entanto, como nosso PIB per capita \u00e9 tamb\u00e9m muito inferior, quando esse esfor\u00e7o \u00e9 traduzido em gasto por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a m\u00e9dia brasileira equivale a somente um ter\u00e7o das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/p>\n

Sempre que esses dados s\u00e3o divulgados, refletimos se j\u00e1 alcan\u00e7amos um patamar suficiente, se \u00e9 poss\u00edvel ampliar o financiamento, e se estamos colhendo resultados compat\u00edveis com o esfor\u00e7o realizado.<\/p>\n

Analisando a s\u00e9rie hist\u00f3rica do Inep (autarquia do MEC respons\u00e1vel pelos estudos e pesquisas educacionais), de 2003 a 2021 (\u00faltimo ano dispon\u00edvel), o Brasil mais que triplicou o investimento p\u00fablico por aluno na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, saindo de uma m\u00e9dia anual de R$ 2.485 para R$ 9.016 (em valores de 2021). Esse aumento foi gradativo, ou seja, um jovem que terminou o ensino m\u00e9dio em 2021 iniciou sua trajet\u00f3ria escolar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ainda num patamar de gastos bastante inferior ao verificado no fim desta etapa.<\/p>\n

Quais foram as consequ\u00eancias disso? Entre 2001 e 2023, o percentual de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos em creches saltou de 11% para 39% e a propor\u00e7\u00e3o de jovens de 15 a 17 anos no ensino m\u00e9dio mais que dobrou, de 37% para 75%. \u00c9 sempre importante lembrar que o impacto disso extrapola a sala de aula, sendo verificado por estudos em dimens\u00f5es como o aumento da renda e ocupa\u00e7\u00e3o feminina (caso, especialmente, do acesso a creches) ou a diminui\u00e7\u00e3o do desemprego e criminalidade (principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao maior acesso de jovens \u00e0 escola).<\/p>\n

Tamb\u00e9m observamos melhorias em algumas condi\u00e7\u00f5es estruturais da oferta educacional. Fazendo um recorte apenas das redes estaduais do ensino m\u00e9dio para simplificar a an\u00e1lise, entre 2007 e 2023, houve queda no n\u00famero m\u00e9dio de alunos por turma de 35 para 29. A m\u00e9dia de horas-aula di\u00e1rias tamb\u00e9m cresceu, saindo de 4,5 em 2010 para 5,7 em 2023. Vale lembrar que a reforma do ensino m\u00e9dio de 2016 aumentou a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de quatro para cinco horas di\u00e1rias, mas a amplia\u00e7\u00e3o do tempo que os alunos passam na escola foi tamb\u00e9m observada no fundamental.<\/p>\n

Do ponto de vista da aprendizagem, mesmo considerando que nossos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade estejam defasados (tema de colunas recentes aqui), os avan\u00e7os foram significativos nos anos iniciais do ensino fundamental, mas praticamente inexistentes no ensino m\u00e9dio. Nesta \u00faltima etapa, \u00e9 grave a constata\u00e7\u00e3o de que mesmo nossas melhores redes estaduais (e tamb\u00e9m a rede privada) encontram-se em patamares insatisfat\u00f3rios.<\/p>\n

Por esses e outros conjuntos de indicadores, podemos concluir que o aumento do investimento foi importante para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de ensino, mas n\u00e3o suficiente para os resultados esperados.<\/p>\n

Em estudo publicado em 2021 pelo Ipea, Sergei Soares e coautores destacaram, em ordem de relev\u00e2ncia, tr\u00eas vari\u00e1veis que mais explicam o aumento do investimento por aluno entre 2000 e 2015: crescimento econ\u00f4mico, aumento da propor\u00e7\u00e3o do PIB no setor, e redu\u00e7\u00e3o de nascimentos. Olhando para o futuro, a boa not\u00edcia \u00e9 que a demografia continuar\u00e1 favor\u00e1vel, j\u00e1 que as taxas de fecundidade permanecem em patamares abaixo do n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o populacional.<\/p>\n

O crescimento econ\u00f4mico, por\u00e9m, foi muito influenciado pelo ciclo de commodities do in\u00edcio do s\u00e9culo, e nada indica que isso se repetir\u00e1. O aumento da propor\u00e7\u00e3o de gastos educacionais no PIB, mesmo que desej\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 politicamente simples, pois envolve retirar recursos do or\u00e7amento de outras \u00e1reas, al\u00e9m de estar sujeito a limita\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

Em resumo, n\u00e3o podemos contar apenas com a expectativa de aumento de recursos para avan\u00e7ar na qualidade. Precisaremos, em paralelo, de uma agenda mais robusta e perene de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, ampliando sua efic\u00e1cia, efici\u00eancia e equidade. Ser\u00e1 fundamental tamb\u00e9m reestruturar a carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, de modo que seja atrativa, ancorada numa forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e adequada aos desafios do cotidiano escolar, com incentivos ao desenvolvimento profissional cont\u00ednuo.<\/p>\n

Tudo isso passa pela melhoria da gest\u00e3o em todos os n\u00edveis, de forma que os esfor\u00e7os a serem realizados por distintos atores estejam coordenados e coerentes com os objetivos tra\u00e7ados. Precisamos, para isso, ao mesmo tempo, de metas ambiciosas e de alta capacidade de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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