O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o em 2025 para o novo formato do ensino m\u00e9dio com amplia\u00e7\u00e3o da carga-hor\u00e1ria de disciplinas tradicionais para alunos j\u00e1 matriculados na etapa \u2013e que estar\u00e3o no 2\u00ba e 3\u00ba ano.<\/p>\n
Uma nova estrutura curricular do ensino m\u00e9dio passa a valer no ano que vem, ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o promovida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n
A pasta enviou ao CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) documento com subs\u00eddios para a revis\u00e3o das diretrizes nacionais para o ensino m\u00e9dio. O arquivo, ao qual a Folha teve acesso, foi finalizado na segunda-feira (14) \u2014cabe ao CNE a elabora\u00e7\u00e3o dessas regras, que depois precisam ser homologadas pelo MEC.<\/p>\n
As novas diretrizes, com a previs\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o, impactar\u00e3o todos os alunos do ensino m\u00e9dio, das redes p\u00fablicas e de escolas privadas. S\u00e3o quase 8 milh\u00f5es de estudantes, sendo mais de 80% em escolas estaduais.<\/p>\n
A principal medida prevista pelo MEC \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o para os alunos matriculados da carga-hor\u00e1ria da chamada forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (com disciplinas tradicionais). O objetivo \u00e9 garantir que os alunos hoje na escola terminem a etapa com a mesma quantidade de aulas desse bloco daqueles que entrar\u00e3o em 2025, com as novas regras valendo.<\/p>\n
Ap\u00f3s iniciativa do governo Lula, o Congresso aprovou, no meio do ano, altera\u00e7\u00f5es na reforma do ensino m\u00e9dio que havia sido aprovada em 2017, sob o governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n
A reforma de Temer flexibilizou o curr\u00edculo, com a divis\u00e3o em dois blocos: uma parte comum, em que todos alunos estudam os mesmos conte\u00fados (e disciplinas tradicionais), e outra dedicada a \u00e1reas de aprofundamento \u2014os chamados itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conte\u00fados tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n
A nova mudan\u00e7a, j\u00e1 sob o governo Lula, manteve o princ\u00edpio da flexibiliza\u00e7\u00e3o, mas ampliou de 1.800 horas para 2.400 horas a carga-hor\u00e1ria de aulas dessa parte comum, considerando os tr\u00eas anos.<\/p>\n
O MEC descreve cen\u00e1rios para esse refor\u00e7o da parte comum, de acordo com a realidade poss\u00edvel de cada rede de ensino. Os alunos do 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio em 2025, por exemplo, s\u00f3 ter\u00e3o aulas da parte comum \u2013n\u00e3o tendo previs\u00e3o de nenhum conte\u00fado dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n
O documento do MEC ainda refor\u00e7a a previs\u00e3o de conte\u00fados conectados ao que \u00e9 previsto no Enem, o exame que \u00e9 a principal porta de acesso para o ensino superior.<\/p>\n
Para alunos que estar\u00e3o no 2\u00ba ano, esse incremento de disciplinas comuns poder\u00e1 ser feito tamb\u00e9m em 2026. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos ajustes de carga-hor\u00e1ria para alunos que cursam educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional.<\/p>\n
Procurado, o MEC n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
No documento, \u00e9 dito que “haver\u00e1 a necessidade de uma matriz curricular de transi\u00e7\u00e3o para os estudantes da 2\u00aa e 3\u00aa s\u00e9ries” do ensino m\u00e9dio em 2025.<\/p>\n
“A recomposi\u00e7\u00e3o da FGB [Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica] deve ocorrer de forma gradual e estruturada”, diz o texto, “possibilitando aos estudantes que ingressaram em 2023 e 2024 a oportunidade de concluir o ensino m\u00e9dio cursando uma carga hor\u00e1ria de FGB maior que a prevista na Lei n\u00ba 13.415\/2017 [aprovada sob Temer].”<\/p>\n
Um dos relatores no CNE dessas diretrizes, Cesar Callegari afirma que os termos dessa transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o o ponto de maior aten\u00e7\u00e3o para a discuss\u00e3o. O CNE deve definir a vers\u00e3o final no in\u00edcio de novembro, e altera\u00e7\u00f5es podem ser feitas.<\/p>\n
“Temos de trabalhar para oferecer orienta\u00e7\u00f5es \u00fateis e razo\u00e1veis, que respeitem a lei, e ao mesmo tempo n\u00e3o atropelem o que as escolas e os sistemas de ensino est\u00e3o fazendo”, disse Callegari \u00e0 Folha. O curto prazo \u00e9 um desafio \u2014Lula s\u00f3 sancionou o projeto de lei em agosto.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Ensino M\u00e9dio do MEC mapeou as matrizes curriculares do ensino m\u00e9dio em curso no ano de 2024, nas 27 unidades federativas.<\/p>\n
“O cen\u00e1rio de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de FGB foi iniciado em 15 unidades, desde o ano letivo corrente. Esse panorama denota que o processo para implementa\u00e7\u00e3o pode ser favor\u00e1vel desde 2025”, diz o documento, elaborado a partir de intenso trabalho de um grupo dentro do MEC.<\/p>\n
Para a elabora\u00e7\u00e3o do documento de subs\u00eddios, o MEC instituiu um Grupo de Trabalho Interfederativo, com representantes dos \u00f3rg\u00e3os que representam secretarias estaduais e conselhos de Educa\u00e7\u00e3o (Consed e Foncede, respectivamente), al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os do minist\u00e9rio. O documento foi aprovado pelo grupo e entregue ao CNE na ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n
Como a lei foi aprovada neste ano, ap\u00f3s suspens\u00e3o por parte do ministro Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o) da implementa\u00e7\u00e3o do modelo aprovado em 2017, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o do MEC de alguma adapta\u00e7\u00e3o para alunos que agora est\u00e3o neste ano no 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Enquanto define-se regras dessa transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 est\u00e1 matriculado, as diretrizes elaboradas pelo MEC refor\u00e7am entendimento de que n\u00e3o se fa\u00e7a o ensino m\u00e9dio a partir de uma divis\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n
Os problemas nos itiner\u00e1rios com o modelo atual passam tanto por falta de oferta de op\u00e7\u00f5es para os alunos escolherem quanto por disciplinas desconectadas. Essa vis\u00e3o mais integrada busca combater esses erros.<\/p>\n
O MEC ainda prepara um novo documento com as diretrizes relacionadas aos conte\u00fados dos itiner\u00e1rios. Isso tamb\u00e9m deve ser feito neste ano e v\u00e3o orientar as redes na constru\u00e7\u00e3o das disciplinas desse bloco nas \u00e1reas de aprofundamento previstas no ensino m\u00e9dio (linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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