PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o)<\/a> estabelecia que at\u00e9 2024 o Brasil deveria equiparar o rendimento m\u00e9dio dos professores da rede p\u00fablica ao dos demais profissionais com ensino superior.<\/p>\nEm 2012, os professores recebiam em m\u00e9dia 65,2% do sal\u00e1rio dos demais profissionais. Esse percentual subiu para 86,9% em 2023. No entanto, os dados do Inep, \u00f3rg\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), mostram que a redu\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a ocorreu, em grande parte, pela queda do rendimento bruto dos demais profissionais, que teve uma perda real de 20,9% no per\u00edodo.<\/p>\n
A m\u00e9dia do rendimento bruto dos professores teve um acr\u00e9scimo real de 5,3%, o que representa um aumento de apenas R$ 249,66 em 11 anos.<\/p>\n
“N\u00e3o temos muito o que comemorar nesse dia do professor [15 de outubro]. Apesar de termos estabelecido estrat\u00e9gias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho do docente, o que vimos na \u00faltima d\u00e9cada foi a desvaloriza\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o e desmoraliza\u00e7\u00e3o do professor”, afirma M\u00e1rcia Jacomini, professora da Unifesp que pesquisa pol\u00edtica educacional e gest\u00e3o escolar.<\/p>\n
Jacomini destaca que a piora dos resultados educacionais vivida no pa\u00eds nos \u00faltimos anos est\u00e1, entre outros fatores, relacionada ao aumento da instabilidade na profiss\u00e3o. Ela lembra que o sucesso do trabalho do professor depende do estabelecimento de v\u00ednculo com o estudante.<\/p>\n
\u00c9 justamente nessa rela\u00e7\u00e3o que se insere um novo desafio, com o aumento de docentes contratados sem v\u00ednculo efetivo para atuar nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, o Brasil viveu uma invers\u00e3o na forma de contrata\u00e7\u00e3o dos professores. Os contratos tempor\u00e1rios, que deveriam ser exce\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o maioria em muitas redes p\u00fablicas de ensino do pa\u00eds.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio do Inep mostra que o percentual de professores tempor\u00e1rios nas redes estaduais saltou de 31,6%, em 2014, para 52% em 2023. Nas redes municipais, passou de 26,6% para 34,2%, no mesmo intervalo.<\/p>\n
O aumento ocorreu no per\u00edodo em que o Brasil estabeleceu em lei que essa propor\u00e7\u00e3o deveria cair, sendo limitada a no m\u00e1ximo 10% dos docentes que atuam na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A meta foi inclu\u00edda no PNE, como uma das estrat\u00e9gias para melhorar o ensino, por haver um consenso de que esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o faz com que os professores atuem em condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias, o que, consequentemente, reflete no desempenho dos estudantes.<\/p>\n
Como tempor\u00e1rios, os professores recebem sal\u00e1rios mais baixos, costumam trabalhar em mais escolas e com mais turmas, n\u00e3o t\u00eam plano de carreira e nem mesmo a garantia de continuar na mesma unidade durante todo o ano letivo.<\/p>\n
“N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o avan\u00e7amos, como ainda retrocedemos naquilo que o pa\u00eds havia pactuado como estrat\u00e9gia para melhorar a qualidade do ensino. A falta de estabilidade n\u00e3o \u00e9 ruim apenas para o professor, mas tamb\u00e9m para a organiza\u00e7\u00e3o da escola e, principalmente, para o aluno que n\u00e3o consegue estabelecer um v\u00ednculo com quem tem aula”, avalia Jacomini.<\/p>\n
H\u00e1 dois anos como professor tempor\u00e1rio da rede estadual de S\u00e3o Paulo, Anderson Fabr\u00edcio dos Santos J\u00fanior, 21, convive diariamente com os efeitos da instabilidade de seu contrato. Na \u00faltima semana, ele perdeu as aulas que tinha em uma das tr\u00eas escolas que trabalha. Seu sal\u00e1rio de cerca de R$ 5.300 deve ser reduzido em R$ 2.000.<\/p>\n
“Eu vivo sempre na instabilidade, nunca sei quantas aulas vou ter, em quantas escolas vou trabalhar, qual vai ser o sal\u00e1rio do pr\u00f3ximo m\u00eas. Isso tem um impacto enorme na minha sa\u00fade emocional e financeira”, conta Anderson, que \u00e9 professor de sociologia e filosofia.<\/p>\n
Ex-aluno da rede estadual paulista, ele se lembra ter vivido essa situa\u00e7\u00e3o diversas vezes. “Como aluno, eu lembro dessa sensa\u00e7\u00e3o horr\u00edvel de ter aula com um professor que gostava muito e ele sumir. Ficava uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono. Agora vivo isso do ponto de vista do professor.”<\/p>\n
Aos 69 anos, Israel Silva J\u00fanior trabalha desde 2011 como professor tempor\u00e1rio da rede estadual de S\u00e3o Paulo. Apesar de adorar dar aula e ter contato com os estudantes, ele conta que tem buscado outra profiss\u00e3o para ter maior estabilidade financeira e conseguir se aposentar.<\/p>\n
“H\u00e1 anos convivo com a instabilidade de ser tempor\u00e1rio, mas a situa\u00e7\u00e3o se agravou muito. Nesse ano, por exemplo, o governo mudou as regras de atribui\u00e7\u00e3o e eu fiquei tr\u00eas meses sem receber. Eu sou chefe de fam\u00edlia, tenho filho, n\u00e3o posso ficar nessa inseguran\u00e7a”, conta.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, do governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), disse que reconhece e valoriza os profissionais da rede estadual de ensino. Informou que, depois de uma d\u00e9cada sem a contrata\u00e7\u00e3o de professores efetivos, a pasta realizou um concurso p\u00fablico no ano passado.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que 15 mil docentes de ensino fundamental e m\u00e9dio sejam contratados. Segundo a secretaria, cerca de 12 mil v\u00e3o ser chamados para come\u00e7ar a dar aulas no pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n
Questionada, a pasta n\u00e3o informou quantos professores tempor\u00e1rios ter\u00e3o os contratos encerrados no fim deste ano e poder\u00e3o ficar sem trabalho em 2025.<\/p>\n
Como forma de incentivar estados e munic\u00edpios a fazerem concursos para docente de forma mais frequente e reverter a propor\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios, diversas entidades educacionais t\u00eam proposto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma prova nacional para o ingresso de docentes na rede p\u00fablica.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do exame est\u00e1 sendo avaliada pelo governo Lula (PT), como parte de uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias para melhorar a forma\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de professores que atuam na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em 2012, quando Fernando Haddad era ministro da Educa\u00e7\u00e3o, uma proposta semelhante foi analisada, mas n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n
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