{"id":20674,"date":"2024-10-14T17:18:52","date_gmt":"2024-10-14T20:18:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20674"},"modified":"2024-10-14T17:18:52","modified_gmt":"2024-10-14T20:18:52","slug":"pne-debatedores-defendem-parceria-publico-privada-e-bolsas-para-o-ensino-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pne-debatedores-defendem-parceria-publico-privada-e-bolsas-para-o-ensino-basico\/","title":{"rendered":"PNE: debatedores defendem parceria p\u00fablico-privada e bolsas para o ensino b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2024\/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram metas e estrat\u00e9gias “mais realistas”, com uma pol\u00edtica educacional inclusiva, equitativa e que venha a refor\u00e7ar o papel das parcerias p\u00fablico-privada, com a garantia de instrumentos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o para que os prazos possam ser cumpridos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi defendida a cria\u00e7\u00e3o de um “Pr\u00f3-B\u00e1sico”, nos moldes do Prouni, para garantir bolsas para ensino b\u00e1sico na rede privada. Os representantes do setor participaram de audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (14) promovida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n

O projeto de lei (PL 2.614\/2024<\/a>) que institui o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 2024 a 2034 ainda tramita na C\u00e2mara dos Deputados, mas tem sido discutido no Senado por iniciativa de Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), que \u00e9 o presidente da CE. A audi\u00eancia desta segunda-feira, foi a oitava de um total de 10 audi\u00eancias previstas.<\/p>\n

A representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil (Anec), Irm\u00e3 Marisa Oliveira de Aquino, observou que ao propor uma aloca\u00e7\u00e3o de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na educa\u00e7\u00e3o, o projeto se mostra menos ambicioso do que o vigente. Os gastos com educa\u00e7\u00e3o no Brasil representam 4,4% do PIB do pa\u00eds, sendo que o PNE vigente previa esse gasto em 10% nos \u00faltimos dez anos, meta que n\u00e3o foi alcan\u00e7ada.<\/p>\n

Custo Aluno-Qualidade<\/strong>
\nEla considerou essa redu\u00e7\u00e3o na meta preocupante, quando se leva considera\u00e7\u00e3o a necessidade da expans\u00e3o e melhoria da infraestrutura educacional. Marisa Oliveira de Aquino sugeriu que o texto especifique o \u00edndice de Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e apresente dispositivos que deixem clara a integra\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o com as demais \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico, como sa\u00fade e meio ambiente, al\u00e9m de indicar como ser\u00e1 feita a articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas educacionais e as estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico e social no sentido de efetivar o combate a desigualdade e promover maior acessibilidade.<\/p>\n

\u2014 A Anec sugere um retorno \u00e0 meta de 10% do Produto Interno Bruto para a educa\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ) como refer\u00eancia nacional para garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade em todas as escolas.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Arns enfatizou que a sociedade, por meio das audi\u00eancias p\u00fablicas, pode colaborar no ajuste do texto sugerindo o valor do Custo Aluno Qualidade, trazendo para o debate a realidade de cada comunidade.<\/p>\n

\u2014 A sociedade pode nos ajudar com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que a gente fala, para todos n\u00f3s pensarmos qual \u00e9 o investimento necess\u00e1rio para termos, por exemplo, uma creche que consideremos de qualidade, ou seja, ter \u00e1gua, ter saneamento, ter salas de aula […]. A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, dos professores, pr\u00e9dio adequado, ber\u00e7\u00e1rio etc. L\u00e1 para o ensino m\u00e9dio, qual que \u00e9 o investimento necess\u00e1rio? O Custo Aluno-Qualidade, quanto teria que ser investido no ensino m\u00e9dio para que haja quadra de esporte, biblioteca, laborat\u00f3rio, salas de aula adequadas, educa\u00e7\u00e3o integral, em tempo integral? Qual \u00e9 o valor para isso, para a gente se acostumar no Brasil com essa ideia do Custo Aluno-Qualidade?<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio Education at a Glance 2024, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), o Brasil gasta anualmente US$ 3,6 mil (cerca de R$ 20,5 mil) por aluno da rede p\u00fablica. J\u00e1 a m\u00e9dia de pa\u00edses da OCDE passa de US$ 11 mil (R$ 66,5 mil).<\/p>\n

Monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e prazos<\/strong>
\nOs debatedores tamb\u00e9m pediram mais foco nas estrat\u00e9gias para inclus\u00e3o e na equidade; nas parcerias p\u00fablico-privadas e na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de monitoramento cont\u00ednuo, com participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil para acompanhar o cumprimento do PNE.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s precisar\u00edamos de m\u00e9tricas, n\u00f3s precisar\u00edamos de concentrar melhor as metas e estrat\u00e9gias. Embora eu tenha apresentado uma vis\u00e3o cr\u00edtica do PNE, ele \u00e9 bastante positivo e tem avan\u00e7os. O que n\u00f3s esperamos de uma pol\u00edtica educacional: o monitoramento e prazos. Porque se n\u00e3o teremos sempre excelentes ideias que se v\u00e3o em dez anos. Se n\u00f3s avaliarmos o plano anterior, qual percentual foi executado com qualidade, com excel\u00eancia e efetivamente? Ent\u00e3o eu acredito que talvez a tarefa primordial seja sistematizar as metas e dar uma assertividade nas estrat\u00e9gias e estabelecer tempo para se atingir \u2014 acrescentou Marisa Oliveira de Aquino.<\/p>\n

Pr\u00f3-B\u00e1sico<\/strong>
\nNa opini\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Livre Iniciativa (Abreduc), Marcos Raggazzi, o novo plano precisa ser “exequ\u00edvel” e deixar claro, nas estrat\u00e9gias, quais caminhos as redes de ensino, bem como estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o devem seguir.<\/p>\n

Ele sugeriu que o PNE tenha como prioridade o acesso e qualidade do ensino b\u00e1sico, criando uma esp\u00e9cie de parceria p\u00fablico-privada para este fim, assim como foi feito no ensino superior por meio do Prouni. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 complementar a oferta de vagas no ensino b\u00e1sico da rede p\u00fablica atrav\u00e9s de bolsas de ensino na rede particular.<\/p>\n

Com uma parceria p\u00fablico privada para a disponibilidade de vagas atrav\u00e9s de um Pr\u00f3-B\u00e1sico, juntamente com a autonomia financeira das institui\u00e7\u00f5es, conforme Raggazzi, seria poss\u00edvel ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, garantir a qualidade do ensino e caminhar para erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo no pa\u00eds.<\/p>\n

Atualmente, 18% dos alunos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o na rede particular de ensino.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s propomos que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o institua um Pr\u00f3-B\u00e1sico, que, com as suas regras, possa possibilitar que pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o possam ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Quando n\u00f3s falamos na Meta 1, de ampliarmos a oferta de creche, n\u00f3s estamos falando na impossibilidade de curto prazo do investimento n\u00e3o s\u00f3 predial, estrutural e tamb\u00e9m de pessoas para que essas crian\u00e7as possam ter essa educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos uma estrutura como o Pr\u00f3-B\u00e1sico, n\u00f3s ter\u00edamos a possibilidade de institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas com fins lucrativos ou sem fins lucrativos, de alguma forma, disponibilizassem vagas para atender imediatamente esse p\u00fablico que est\u00e1 desassistido \u2014 disse Raggazzi.<\/p>\n

Autonomia<\/strong>
\nApesar de concordar com a estrutura da proposta apresentada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o quanto aos objetivos, metas e estrat\u00e9gias, a vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e representante do F\u00f3rum Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Particular (Brasil Educa\u00e7\u00e3o), Am\u00e1bile Pacios, pediu que as demais institui\u00e7\u00f5es que o comp\u00f5em tamb\u00e9m possam ser ouvidas na elabora\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias.<\/p>\n

Para ela, \u00e9 preciso assegurar mais autonomia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es particulares, garantir a participa\u00e7\u00e3o do setor na elabora\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias, al\u00e9m de assegurar a participa\u00e7\u00e3o efetiva da rede privada nas m\u00e9tricas de avalia\u00e7\u00e3o que identifiquem, precisamente, os n\u00fameros separadamente do desempenho das escolas privadas.<\/p>\n

\u2014 Evidentemente, se voc\u00ea tem um plano, voc\u00ea tem que ter uma medida desse plano, e as m\u00e9tricas que a gente consegue enxergar at\u00e9 aqui nos colocam todos juntos. Ent\u00e3o, nossa solicita\u00e7\u00e3o e um princ\u00edpio que a gente acha importante \u00e9 verificar, pela m\u00e9trica, o quanto que a escola particular avan\u00e7a e o quanto que a escola particular n\u00e3o avan\u00e7a. Ent\u00e3o, uma m\u00e9trica que pudesse fazer a gente enxergar, no desenvolvimento da escola particular no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o tanto que a escola particular colabora ou n\u00e3o colabora, e a gente n\u00e3o tem essa vis\u00e3o porque a gente n\u00e3o tem a participa\u00e7\u00e3o na m\u00e9trica.<\/p>\n

Conectividade<\/strong>
\nA proposta do novo PNE tem entre os objetivos, promover a educa\u00e7\u00e3o digital para o uso cr\u00edtico, reflexivo e \u00e9tico das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio da cidadania. No entanto, traz como meta, assegurar a conectividade \u00e0 internet de alta velocidade para uso pedag\u00f3gico em 50% das escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 o quinto ano de vig\u00eancia do plano.<\/p>\n

Para o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Arnaldo Cardoso Freire, essa meta est\u00e1 muito aqu\u00e9m do que as atuais transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas exigem e defendeu uma meta de, pelo menos, 90% de conectividade.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 praticamente inadmiss\u00edvel. A gente ainda pode admitir que uma escola que esteja localizada na zona rural, num local distante, de dif\u00edcil acesso, ela ainda possa existir sem o acesso \u00e0 internet. Mas se n\u00f3s estamos a\u00ed com mais de 90% das escolas dentro das cidades n\u00e3o existe nenhuma justificativa para que essas escolas j\u00e1 n\u00e3o estejam acessadas \u00e0 internet.<\/p>\n

Novo PNE<\/strong>
\nO novo PNE, previsto no PL 2.614\/2024, possui diretrizes para os pr\u00f3ximos dez anos, cria 58 metas para a educa\u00e7\u00e3o, com 252 estrat\u00e9gias para alcan\u00e7\u00e1-las. Atualmente, vigora o PNE 2014-2024, que foi prorrogado at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2024\/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram metas e estrat\u00e9gias “mais realistas”, com uma pol\u00edtica educacional inclusiva, equitativa e que venha a refor\u00e7ar o papel das parcerias p\u00fablico-privada, com a garantia de instrumentos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o para que os prazos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPNE: debatedores defendem parceria p\u00fablico-privada e bolsas para o ensino b\u00e1sico » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, 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