{"id":20650,"date":"2024-10-07T16:31:49","date_gmt":"2024-10-07T19:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20650"},"modified":"2024-10-07T16:31:49","modified_gmt":"2024-10-07T19:31:49","slug":"em-meio-a-aumento-de-custos-governo-avalia-mudar-fundeb-valor-pode-ser-mais-considerado-no-piso-de-gastos-obrigatorios-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-meio-a-aumento-de-custos-governo-avalia-mudar-fundeb-valor-pode-ser-mais-considerado-no-piso-de-gastos-obrigatorios-em-educacao\/","title":{"rendered":"Em meio a aumento de custos, governo avalia mudar Fundeb; valor pode ser mais considerado no piso de gastos obrigat\u00f3rios em Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governo avalia mudan\u00e7as no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem afirmado a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/p>\n

Uma das alternativas em estudo, segundo apurou a reportagem, \u00e9 aumentar a fatia do Fundeb levada em conta no cumprimento do piso de gastos obrigat\u00f3rios em Educa\u00e7\u00e3o.
\nEssa medida teria o potencial de abrir um espa\u00e7o fiscal de R$ 33 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 sem cortar recursos obrigat\u00f3rios da Educa\u00e7\u00e3o, segundo o economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Camillo Bassi. Procurados pela reportagem, os minist\u00e9rios do Planejamento e da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n

O Fundeb re\u00fane a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds, especialmente o pagamento de professores. Al\u00e9m do dinheiro arrecadado pelos Estados e munic\u00edpios, a Uni\u00e3o complementa uma parcela adicional e distribui de acordo com crit\u00e9rios de renda, matr\u00edcula de alunos e produtividade das escolas.<\/p>\n

No total, ser\u00e3o R$ 299 bilh\u00f5es em dinheiro p\u00fablico para financiar o setor s\u00f3 em 2024. A Uni\u00e3o deve entrar com R$ 47,8 bilh\u00f5es neste ano. O montante cresce ano a ano porque o novo Fundeb, aprovado em 2020, determinou o aumento gradual de 10% para 23% da participa\u00e7\u00e3o do governo federal no fundo, at\u00e9 2026.<\/p>\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o determina que somente 30% da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb entra no c\u00e1lculo do piso m\u00ednimo de gastos em Educa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o governo precisa colocar mais recursos al\u00e9m do Fundeb para atingir o m\u00ednimo constitucional. A proposta de elevar esse porcentual diminuiria a necessidade de aloca\u00e7\u00e3o de outros recursos para cumprir o piso, liberando espa\u00e7o no or\u00e7amento.<\/p>\n

\u2014 Em termos de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb \u00e9 pequena, s\u00f3 30%, mas impacta de forma cheia no resultado prim\u00e1rio. Por isso, h\u00e1 esse desequil\u00edbrio. O governo gasta muito mais com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino do que \u00e9 computado no m\u00ednimo \u2014 explica o pesquisador do Ipea.<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o da regra atual faz com que os gastos em Educa\u00e7\u00e3o ocupem um espa\u00e7o maior no Or\u00e7amento e cortem recursos de outras \u00e1reas – assim como acontece com o piso da Sa\u00fade. Isso deixa menos dinheiro para saneamento b\u00e1sico e manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outras despesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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